O deputado Roberto Santiago propôs à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a criação da Subcomissão Especial Sobre a Terceirização no Trabalho. A preocupação e a urgência do requerimento se devem ao fato de o tema terceirização ser altamente polêmico e afetar a vida de milhões de trabalhadores.

Em 2005, os terceirizados somavam 4,1 milhões de pessoas, quase 16% do total dos trabalhadores do setor privado (26,4 milhões de pessoas). Dez anos antes, esses empregados eram 1,8 milhão, o equivalente a 9,2% do total.

O emprego terceirizado se expande rapidamente no País. Dados comparativos disponíveis mostram que, entre 1995 e 2005, de cada três novas vagas de trabalho criadas no setor privado uma era pela terceirização. O ritmo médio de expansão anual dessa modalidade de contrato foi quase quatro vezes maior do que o conjunto dos postos formais de trabalho.

“Dentro da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a matéria é polêmica. Existem diversos projetos sobre a questão demonstrando a importância de um debate mais amplo. As soluções propostas também reforçam a necessidade de se construir um consenso. Há, tramitando na casa, projetos que propugnam desde a proibição até a total liberação da terceirização no Brasil”, afirma Roberto Santiago nas justificativas de seu requerimento pela criação da subcomissão da terceirização.

De acordo com estimativas do economista Marcio Pochmann, da Unicamp, citado pela Agência Brasil, “a terceirização representa uma economia de cerca de 7% nos gastos com folha de pagamento e encargos sociais”. Em 2005, esse percentual representou R$ 26 bilhões.

“O aprimoramento da legislação é urgente para se evitar a contínua precarização do trabalho, pois se constata, através de estudos do IBGE, que a receita operacional líquida e o número de trabalhadores ocupados na terceirização crescem ano a ano, enquanto a remuneração média cai ano a ano”, afirma o deputado Roberto Santiago.

Satisfação total aos cidadãos - O deputado Roberto Santiago, vice-líder do PV na Câmara, é o Relator do Salário Mínimo, assunto de interesse prioritário para 46 milhões de trabalhadores. Participa ativamente das discussões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na sexta-feira, sua agenda é ocupada com o atendimento às lideranças políticas, em seu escritório de São Paulo. Aos sábados e domingos, percorre a Região Bragantina, Zona Norte e Leste de São Paulo, Guarulhos, Osasco e Baixada.  Se você tem algum assunto ou tema que queira trazer para o mandato coletivo do deputado federal Roberto Santiago, por favor, se manifeste através do email dep.robertosantiago@camara.gov.br ou ligue para 011-3284-5300 e fale com a Lourdes Pinheiro.

Gabinete Roberto Santiago