Ampliação do tempo da licença maternidade de quatro meses para um semestre ganha apoio de ministro da Saúde

O projeto de lei que prevê a ampliação da licença-maternidade para seis meses passará hoje por uma audiência pública no Senado e agora ganhou um aliado de peso. O sanitarista José Gomes Temporão, recém-empossado ministro da Saúde, irá apoiar a proposta. ´Sou favorável ao acréscimo de dois meses e vou apoiar incondicionalmente a idéia por ser uma questão de saúde pública´, disse.

Apesar de ter sido feita para a iniciativa privada, a proposta - de autoria da senadora Patrícia Saboya (PSB - CE), Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - tem obtido um número cada vez maior de adesões no setor público. Nos últimos oito meses, o número de cidades brasileiras onde a idéia virou lei passou de 11 para 37. Em um Estado, o Amapá, também tornou-se obrigatória.

´Foi uma surpresa o sucesso do projeto na rede pública´, conta Dioclécio Campos Júnior, presidente da SBP. ´Tem tudo para dar certo.´ As adesões começaram em dezembro de 2005, quando o prefeito de Beberibe (CE) sancionou o projeto. Além dos 37 municípios onde já é lei, seis cidades esperam sanção do prefeito, 12 analisam o projeto de lei que tramita na Câmara - quatro em São Paulo - e três Estados debatem o tema na Assembléia.

A complementação de dois meses prevista no projeto é facultativa. Empresa e funcionária têm de estar de acordo. ´Se fosse obrigatório, enfrentaria resistências, até mesmo das próprias mulheres´, diz Campos Júnior, da SBP.

O projeto institui o Programa Empresa Cidadã, que concede incentivo fiscal àquelas que aderirem à prorrogação. Pela proposta, a empresa que adotar o programa terá dedução integral no Imposto de Renda do valor correspondente à remuneração da funcionária nos 60 dias extras de licença. De acordo com a SBP, se todas as empresas aderissem hoje ao projeto, o governo federal deixaria de arrecadar R$ 500 milhões por ano. ´Em compensação, deixaria de gastar de R$ 300 milhões anualmente com infecções na primeira infância se os bebês mamarem exclusivamente até os seis meses´, diz a senadora Patrícia.

Até os seis meses, o leite materno supre 100% das necessidades nutricionais do bebê e transmite anticorpos. Bebês de seis a oito meses têm 70% das necessidades energéticas satisfeitas pelo leite materno, de nove a onze meses, 55% e, de 12 a 23 meses, 40%.

A terapeuta ocupacional Zeildes Paiva, de 35 anos, é funcionária pública no Amapá, único Estado que aderiu à licença ampliada. ´Estava no terceiro mês de licença, começando a pensar em desmamar meu filho, quando tive a feliz notícia de que poderia ficar mais dois meses com meu bebê´, conta ela. ´Consegui amamentar o Frederico exclusivamente até os seis meses de idade. Ele é forte, nunca teve infecções.´

Fonte: Jornal da Tarde