Aprovado na Comissão de Finanças, reajuste passará no plenário. Mudança em gasto pode 'turbinar' remuneração

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara dos Deputados aprovou aumento de 26,5% nos salários dos parlamentares. Com isso, eles devem passar dos atuais R$ 12.487 para R$ 16.250. A decisão - que precisa ser aprovada pelo plenário da Casa e pelo Senado para valer - retoma a polêmica de 2006, quando deputados e senadores reajustaram os salários em 91% (batendo em R$ 24,5 mil). Mas essa medida foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Também foram aprovados reajustes dos salários do presidente Lula (de R$ 8.885 para R$ 11.239), do vice José Alencar e dos ministros (de R$ 8.362 para R$ 10.578).

Uma mudança na forma de gastar a verba indenizatória - dada aos parlamentares para cobrir gastos como transporte e alimentação - também foi aprovada ontem. Isso pode "levar" o aumento a até R$ 21,6 mil (ou 68% a mais). Hoje, para ter acesso aos R$ 15 mil mensais, deputados precisam comprovar todos os gastos com notas fiscais. Pela alteração de Finanças, eles não precisarão mais prestar contas do equivalente a um terço do novo salário - R$ 5,4 mil se ocuparem apartamento funcional ou R$ 2,4 mil se usarem auxílio-moradia (R$ 3 mil). Com a verba "livre", os deputados terão a seu dispor, salário incluso, de R$ 18.650,42 a R$ 21.650,42.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se disse "surpreendido" pela decisão da comissão, presidida pelo colega de partido Virgílio Guimarães (MG), apesar de admitir que Guimarães avisou que poria o tema na pauta. "Mas não deu detalhes. Estou tendo de responder pelo que não fiz. O que conta é votação em plenário", disse. Chinaglia alegou que o reajuste deve ser debatido na reunião de líderes na semana que vem. "Fomos surpreendidos e vamos analisar do ponto de vista regimental."

Segundo deputados, porém, na terça passada, Chinaglia pediu aos líderes que discutissem nas bancadas o reajuste e anunciou que trataria com o governo aumentos do presidente e ministros. Ontem, o petista disse ser contra dispensar da apresentação de notas fiscais parte dos gastos da verba indenizatória. "Não li (o projeto), mas sou contra".

Os projetos de reajuste dos deputados e do presidente, vice e ministros foram apresentados como decretos legislativos, numa estratégia para serem votados antes das Medidas Provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

'Fruto do suor'

A Mesa da Câmara ainda analisa se as propostas podem "furar" fila. A mudança no gasto da verba indenizatória terá de esperar as MPs. Guimarães defendeu a alteração. "Deputados têm reclamado. É táxi que sujeito paga e não pede nota. Imagina a coisa desagradável do parlamentar aumentar nota para compensar outra. É natural a flexibilidade", afirmou.

Carlos Willian (PTC-MG) foi além: "A comissão tem que ter coragem e, quem não ficar satisfeito, devolva o dinheiro. Eu vou ficar, não sou demagogo. Na Bíblia está escrito que o homem vai colher o fruto de seu próprio suor".

REAJUSTES PARA LULA E MINISTROS

R$ 11.239
será o novo salário do presidente Lula, aprovado pela Comissão de Finanças da Câmara. Hoje, ele recebe R$ 8.885

R$ 10.578
é quanto devem ganhar o vice-presidente José Alencar e os ministros, depois que o reajuste passar pelo Congresso.

Curiosamente, alguns dias atrás, em evento público, o presidente chamou os titulares do ministério de"heróis" por aceitarem trabalhar no governo federal recebendo salários mais baixos que poderiam ganhar na iniciativa privada

EM NÚMEROS

R$ 16,2 mil
é o novo valor do salário dos deputados, que ainda precisa ser aprovado em plenário; eles recebem 15 parcelas - 13 e duas para ajuda de custo no início e no final do ano

R$ 50,8 mil
é a verba para salários que os parlamentares podem gastar com até 25 assessores. A Casa estuda reajuste a R$ 65 mil

R$ 15 mil
é a verba indenizatória que pode ser gasta ao mês pelos deputados, em locação de imóveis, veículos, combustível, material de escritório etc

R$ 3 mil
é o auxílio-moradia para os parlamentares que não ocupam apartamentos funcionais

R$ 9,6 mil
é a verba para passagens que pode ser gasta por mês
pelos deputados de São Paulo. O valor varia de R$ 4,2 mil (para eleitos do Distrito Federal) a R$ 16,9 mil (deputados de Roraima).

R$ 97,3 mil
é o valor de que dispõe mensalmente um deputado de São Paulo, somados vencimentos, 1/12 do 14º e 15º salários, salários de assessores, verba indenizatória, auxílio-moradia e passagens

Fonte: Jornal da Tarde