Eduardo Hiroshi

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto que amplia a licença-maternidade, informou que deverá apresentar uma emenda autorizando o Executivo a aplicar de imediato a licença-maternidade de seis meses para as mulheres do serviço público.

Paim disse que ainda não colocou em votação, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, o seu relatório favorável à proposta, que estende a licença de quatro para seis meses. O motivo é que a autora do projeto, a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), solicitou a realização de uma série de audiências públicas para ouvir a sociedade sobre o tema.

As declarações do senador foram feitas durante uma audiência conjunta das Comissões de Assuntos Sociais, Direitos Humanos e Legislação Participativa e Educação do Senado. Na ocasião, foi discutido o projeto que cria o "Programa Empresa Cidadã" _que concede benefícios fiscais às empresas que adotarem a licença-maternidade de seis meses.

Patrícia Saboya afirmou que a renúncia fiscal, calculada em R$ 500 milhões caso todas as empresas brasileiras aderissem ao programa, não pode ser olhada como gasto do governo, mas "como investimento nas crianças brasileiras".

O novo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu ontem a extensão do tempo de licença-maternidade.

Fonte: Agora São Paulo