Leonel Rocha e Sandro Lima

O projeto de decreto legislativo aprovado anteontem na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara reajustando para R$ 16.2590 mensais os salários dos parlamentares será bombardeado por um grupo de deputados contrário ao reajuste. Os congressistas que formam o grupo conhecido como "terceira via", formados por deputados de oposição, são contrários a qualquer reajuste, até mesmo pela taxa oficial da inflação, o Índice de Preços ao Consumidor no Atacado (IPCA). O grupo já decidiu utilizar o Regimento Interno no Legislativo para obstruir a votação do projeto, previsto para a próxima semana. "Vamos fazer tudo para impedir a votação do projeto. Consideramos inoportuno o reajuste de salários agora", argumentou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

Até mesmo o líder da bancada petista na Câmara, Luiz Sérgio (PT-RJ) ficou contra qualquer vantagem que não seja apenas o reajuste com base na inflação oficial. "O único projeto que a bancada do PT aceita discutir é o do reajuste salarial pela inflação", avisou Sérgio. Ele é o coordenador da bancada da qual faz parte o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Virgílio Guimarães (PT-MG), autor do projeto que reajusta os salários e do outro que permite gastos da verba indenizatória de até R$ 5.416,80 pelos congressistas, sem necessidade de comprovação com notas fiscais. Há um terceiro projeto da mesma comissão prevendo o reajuste pelo mesmo índice dos salários de ministros de Estado, do presidente da República e seu vice.

O líder petista reconheceu que esse tema é sempre uma pauta negativa para os congressistas. Mas argumentou que a indefinição dos critérios permanentes para as reposições de salários tem levado a uma seqüência de fatos negativos que arranham a imagem do Legislativo. Luiz Sérgio quer definir logo o reajuste dos vencimentos de parlamentares para que Câmara e Senado possam tratar dos projetos e medidas provisórias que formam o Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula a Silva.

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), integrante da terceira via, espera que os projetos de reajuste salarial dos parlamentares e o que prevê gastos sem comprovação de até R$ 5,4 mil sejam obstruídos e nem cheguem ao plenário da Câmara. "O Congresso tem passado por um período de muita improdutividade. Só tem sentido se discutir reajuste salarial em um contexto de grande produtividade por parte dos congressistas", argumentou Gabeira. Ele defende, no entanto, o reajuste salarial de ministros de Estado, do presidente da República e seu vice porque estão sem reposição há nove anos.

Na próxima terça-feira o colégio de líderes das bancadas na Câmara vai se reunir para definir se o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai colocar ou não em votação dos projetos que prevêem reajustes. Chinaglia já declarou que é contra a proposta de liberar gastos da verba indenizatória, por parte dos deputados, sem comprovação. E que foi surpreendido com a definição da Comissão de Finanças e Tributação.

O reajuste dos parlamentares passou a ser assunto do novo ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. Segundo ele, a Câmara deve realizar uma discussão pública sobre o reajuste dos congressistas antes de qualquer decisão. "O próprio presidente Arlindo Chinaglia quer fazer discussão pública, aberta disso, para nós não ficarmos com preconceito, para saber o que é a vida de um parlamentar, de um ministro, de um presidente", argumentou.

Reajuste

Mares Guia recomendou que se discuta o novo salário sem esconder nada. "Qual é a razoabilidade de um salário de um parlamentar, de um juiz, de um promotor, de um ministro, ou de um presidente ou de um governador", afirmou. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu o reajuste e disse que o aumento dos parlamentares é "razoável". A partir da próxima semana, o ministro terá que negociar o aumento salarial dos congressistas , ministros de Estado e da Presidência da República.

Se o reajuste de 26,49% para os vencimentos dos parlamentares, do presidente da República e dos ministros de Estado for aprovado no Congresso, o custo do reflexo dessa reposição dos salários de quem ocupa cargos de natureza especial, os CNEs, e os de Direção de Assessoramento Superior (DAS) no Poder Executivo pode custar R$ 765 milhões anuais. Além disso, o reajuste dos salários de ministros e da Presidência da República pode acarretar em despesas extras de R$ 1 milhão. Só o aumento dos deputados e senadores custará cerca de R$ 84 milhões aos cofres públicos por ano.

O reajuste dos congressistas vai provocar, ainda, a elevação dos salários de deputados estaduais e vereadores que, de acordo com a Constituição, ganham um percentual do que recebem os parlamentares federais. Isso implicaria em despesas da ordem de R$ 500 milhões por ano.

Jornal Correio Braziliense (DF)