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Notícias de 31 de março de 2007
Ir um nível acimaConfira as notícias de 31 de março de 2007 aqui, no Portal do ServidorPublico.net
Mesa diretora recebe representantes dos funcionários do Legislativo
Os membros da Mesa Diretora, deputado Vaz de Lima (presidente), Donisete Braga (1º secretário) e Edmir Chedid (2º secretário), receberam nesta quinta-feira, 29/3, no Salão Nobre da Presidência, a pauta de reivindicações dos funcionários da Assembléia. O encontro foi com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Alesp e do Tribunal de Contas, da Afalesp, da Aspal, da AATL-P, da AATL e da AALALSP, todas entidades representantes dos funcionários da Casa.
Escola estadual reduz agressões físicas e psicológicas entre alunos
Os estudantes entram eufóricos para assistir a mais uma aula. Enquanto o professor não chega, um deles grita bem alto: “Ô Paraíba, passa o caderno”! O outro responde: “Já vai, porco-espinho!”. Essas cenas ocorriam, até pouco tempo, na Escola Estadual Prof. Walfredo Arantes Caldas, na Vila Penteado, na zona norte da capital. Desde o mês de agosto de 2006, professores e alunos iniciaram projeto para combater essa prática comum em todas as escolas do mundo e do Brasil: o bullying.
Centro Maria Antonia promove cursos sobre MPB, Drummond e saúde corporal
A audição crítica abordará a produção musical de Dorival Caymmi, João Gilberto, Chico Buarque e Racionais MC’s, para que o público compreenda os momentos decisivos na história da canção popular e comercial brasileira. Esses fatores serão relacionados ao processo cultural do País.
Comitê de Desburocratização realiza primeira reunião e define metas
Ao final da reunião, o secretário do Emprego, Guilherme Afif Domingos, que preside o Comitê, falou sobre a importância da criação do Poupatempo do Empreendedor, defendido pelo secretário como forma de agilizar o atendimento aos empresários. Para ele, o Poupatempo virtual, aliado ao cadastro único, significará a vitória no processo de desburocratização no Estado de São Paulo.
Iamspe oferece atendimento exclusivo a portadores de esclerose múltipla
Pesquisa do neurologista brasileiro, Charles Tilbery, constata que de cada cem mil habitantes, 18 são portadores de esclerose múltipla, doença que compromete o sistema nervoso central (cérebro e medula). A anomalia, incurável e de causa desconhecida, atinge principalmente mulheres em fase reprodutiva, na média de idade de 30 anos. Desde 2004, o Núcleo de Assistência à Esclerose Múltipla (Naem) se estruturou e oferece atendimento específico a portadores da doença.
USP terá Faculdade de Direito em Ribeirão Preto
O Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP) aprovou nesta terça-feira, 27 de março, a criação da Faculdade de Direito no campus de Ribeirão Preto. Em 2008, a faculdade vai oferecer 100 vagas para o curso de bacharelado em Direito, que será ministrado em período integral. O Conselho recomendou que, após três anos de início do curso, seja estudada a possibilidade de oferecer vagas também no período noturno.
São Paulo pode sair na frente no desenvolvimento da vacina contra a dengue
O Brasil pode ser o primeiro país a desenvolver uma vacina contra a dengue. A previsão é do presidente da Fundação Butantan, Isaias Raw, que aguarda autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para importar os vírus geneticamente modificados e, a partir daí, começar a produção destinada aos testes da vacina.
Servidores estaduais da ativa têm até domingo para se recadastrar
A primeira fase do recadastramento obrigatório dos servidores e empregados públicos em atividade da administração direta, das fundações e das autarquias, inclusive as de regime especial, termina neste domingo. Esse prazo vale também para funcionários afastados e licenciados. O servidor poderá se recadastrar pela Internet, no site www.folhadepagamento.sp.gov.br, ou no departamento de recursos humanos da unidade em que presta serviço. Quem não fizer o recadastramento terá o salário suspenso.
Saúde organiza caminhada pelos 10 anos do Agita SP
A Secretaria da Saúde vai parar a avenida Paulista neste domingo, 1º, a partir das 9h30. Será celebrado o aniversário de 10 anos do programa Agita São Paulo, de incentivo a atividades físicas, hoje referencia para a Organização Mundial de Saúde (OMS). São esperadas pelo menos 12 mil pessoas no evento, que contará com a presença do secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
São Paulo vai aumentar a distribuição gratuita de remédios
Analgésicos, antitérmicos, antibióticos, xaropes, antiinflamatórios e pomadas fazem parte da cesta do programa que atende os paulistas desde 1995. Os medicamentos são produzidos pela Fundação para o Remédio Popular (FURP), laboratório público do Governo do Estado e cobrem a maioria das doenças mais comuns, como verminoses, febre, infecções, inflamações, pressão alta, diabetes, doenças do coração, entre outras.
Renan considera "um exagero" a perda de mandato por quem trocou de partido
Embora defenda a fidelidade partidária, o presidente do Senado, Renan Calheiros, classificou como "um exagero" a possível perda de mandato por parte dos parlamentares que trocaram de partido após as eleições. Renan fez a afirmação ao comentar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considerou pertencerem ao partido, e não ao candidato, os mandatos no Poder Legislativo em nível federal, estadual e municipal.
Parlamentar apresenta projeto de salas de informática e de leitura para professores
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) protocolou projeto nesta terça-feira (28/3) instituindo salas de leitura e de informática em todas as escolas da rede estadual paulista. A iniciativa já deu certo na rede municipal. A formação do cidadão contemporâneo não prescinde da leitura e da compreensão dos textos que regem o nosso entendimento do mundo, bem como do domínio da moderna tecnologia da comunicação, computadores e internet.
STF garante a Yeda Crusius direito de parcelar salários
O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ao governo do Rio Grande do Sul a possibilidade de parcelar o pagamento de servidores estaduais que ganham acima de R$ 2.500. A medida deve atingir 7,34% dos funcionários públicos do Executivo gaúcho que ganham acima desse valor. Com isso, eles recebem metade do valor hoje, e a outra, só no dia 10 de abril.
TCU vê problema em 35% das notas fiscais do Planalto
Só neste ano, as despesas já ultrapassam R$ 3,4 milhões, de acordo com o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais). Entre as irregularidades encontradas pelo tribunal, está um saque de R$ 800 com nota fiscal preenchida em data posterior ao fechamento de empresa de editoração eletrônica no Distrito Federal, emissora do documento.
Projeto que regulamenta piso nacional de professores deve ser enviado nos próximos dias
Brasília - O Projeto de Lei (PL) que vai definir um piso nacional para professores do ensino básico deve ser enviado nos próximos dias ao Congresso Nacional, segundo informações da assessoria de imprensa da Casa Civil. A medida vale para docentes com carga horária de 40 horas semanais. O piso será de R$ 850.
Governo edita medida provisória criando a Secretaria de Comunicação Social
A Secretaria será responsável pelas áreas de imprensa e publicidade do governo, além de coordenar a implantação de uma rede de televisão pública no país. De acordo com a MP, caberá à secretaria implementar a comunicação e divulgação social do governo; organizar e desenvolver sistemas de informação e opinião pública e coordenar, normatizar, supervisionar e controlar a publicidade e os patrocínios dos órgãos e das entidades da administração pública federal, direta e indireta, e de sociedades sob controle da União.
Flávio Dino: segurança exige mais do que leis
Nos últimos meses, o maranhense Flávio Dino deixou para trás um poder “predominantemente técnico e político”, como ele gosta de definir o Judiciário, para tomar assento num poder “predominantemente político e técnico”, o Legislativo. Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Dino renunciou à toga que vestiu por dez anos para assumir o seu primeiro mandato na Câmara.
Um crime e seu entorno
No último dia 24, completaram-se quatro anos da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 32 anos, assassinado com três tiros quando entrava em uma academia de ginástica em Itapoã, bairro de classe média alta da cidade de Vila Velha (ES). Alexandre integrava a missão especial federal que, desde julho de 2002, investigava as ações do crime organizado no estado. O fato chocou o país, e foi tema de várias reportagens em jornais de circulação nacional e nas grandes redes de TV.
O santo ainda é de barro
Quem vende o voto, vende trocando de partido ou não. Quem trai a posição de sua bancada, o faz de dentro da legenda mesmo. Basta ver o resultado de votações para observar o índice de infidelidade registrado nos painéis eletrônicos.
Trabalhador poderá definir o banco para receber salário
A partir da próxima segunda-feira, dia 2, os trabalhadores da iniciativa privada poderão definir o banco que melhor atenda as suas necessidades e o que lhe dê, também, as melhores condições nas cobranças das taxas sobre sua movimentação financeira.
Aprovada punição maior para servidores que se envolvem em irregularidades
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 28/03, o PL 6.422/05, do Senado Federal, que aumenta em 1/3 a pena para servidores públicos da administração direta e indireta, que tenham poder de autorização de despesas, e que se envolvam com irregularidades no exercício de suas funções.
Perfil: Lula fecha equipe ministerial com ex-adversários e poucos avanços
Mediação com o Legislativo tem perfil conservador: José Múcio Monteiro (PTB/PE) é o líder do Governo na Câmara; Romero Jucá (PMB/RR) é o líder no Senado; e Roseana Sarney (PMDB/MA), no Congresso. Para completar o time, o ministro das Relações Institucionais é Walfrido Mares Guia (PTB).
Audiência pública discute limite de gastos com servidores
O representante da Cnesf também foi contundente: “para que ocorra crescimento do Brasil, é necessário que o PLP seja rejeitado ou sofra profundas modificações”. Ele pediu que o relator mantenha um canal aberto de diálogo com os servidores, com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), e com a população, que poderá ser mais prejudicada pela escassez de servidores e a ampliação da má qualidade dos serviços prestados.
TSE substitui papel comum por reciclado em atos de comunicação interna
O Tribunal Superior Eleitoral passou a utilizar papel reciclado em substituição ao papel branco para os atos de comunicação interna de suas Secretarias, como memorandos, ofícios e informações em processos administrativos.