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Notícias de 09 de abril de 2007
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Divisão justa do bolo
O governo federal se prepara para uma semana tensa em Brasília. Depois da crise causada pela rebelião dos controladores de tráfego aéreo, agora são os prefeitos que ameaçam agitar a capital federal com a marcha que realizam anualmente a Brasília. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora do evento, mais de 2 mil prefeitos deverão chegar à capital entre hoje e amanhã.
Chinaglia reúne líderes para tentar destrancar pauta de votações
Na terça-feira, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, se reúne com líderes partidários para tentar chegar a um acordo de procedimentos que permita acelerar a votação das medidas provisórias que trancam a pauta e impedem a votação de outras matérias no plenário da Casa.
Nova Lei de Crime Hediondo permite liberdade provisória
A recente mudança na Lei de Crimes Hediondos, votada às pressas no Congresso Nacional para dar uma resposta ao clamor popular pelo endurecimento da legislação penal, aprovou uma antiga reivindicação de setores mais progressistas sem que boa parte dos parlamentares percebesse isso.
Senado debate crise aérea, educação sexual e Fundeb
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado reúne-se na terça-feira, às 10h30, para debater os problemas enfrentados pelo sistema aéreo brasileiro. Estão convidados para a reunião o ministro da Defesa, Waldir Pires, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), José Carlos Pereira, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação (Anac), Milton Zuanazzi, entre outros. O encontro será realizado na sala 2 da Ala Nilo Coelho.
32 milhões trabalham além da jornada para compensar queda da renda
São Paulo - Quase 50% dos ocupados no País desempenham mais de uma atividade no mercado de trabalho ou fazem hora extra para compensar a queda da renda. Pressionados pelo aumento dos gastos, mais de 32 milhões de trabalhadores cumprem jornada superior às 44 horas semanais previstas na Constituição, enquanto outros 4,2 milhões têm duas ou mais ocupações. Entre os aposentados e pensionistas, 6,6 milhões continuam na ativa.
Maioria dos jovens brasileiros está fora do ensino médio
O Brasil tem cerca de 10,6 milhões de jovens de 15 a 17 anos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2005. De cada dez brasileiros nessa faixa etária, praticamente dois não estudam, quatro estão no ensino fundamental e quatro, no ensino médio. Pela idade, todos deveriam estar no ensino médio.
Base da PM é alvo de tiros em São Paulo
De acordo com a PM, não é possível afirmar, ainda, a participação de facções criminosas no ocorrido. A polícia diz que fez uma operação de buscas na região, mas não encontrou nenhum suspeito. A PM também não confirma se os tiros chegaram a atingir a base. Informa, apenas, que os policiais ouviram estampidos no local.
Reflexões sobre a Era Vargas
Seguindo o modelo de tradicionais revistas e jornais norte-americanos e europeus, a Folha de S.Paulo divulgou, em sua edição de 1° de abril de 2007 , o resultado de uma enquete com 200 pessoas que se dispuseram a responder a pergunta: “Quem é o(a) maior brasileiro(a) de todos os tempos?” Com 16 votos obtidos entre intelectuais, políticos, artistas, religiosos etc, o vencedor foi o gaúcho Getúlio Dornelles Vargas, o homem que mais tempo governou o Brasil.
O voto, mais uma vez nos tribunais
Diante de uma consulta que lhe foi formulada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o mandato eletivo, embora exercido pelo parlamentar, pertence ao partido político. A rigor, se o registro de qualquer candidato a cargo eletivo depende das convenções e, se são os partidos que o encaminham à Justiça Eleitoral, a existência de um vínculo é explícita. Todavia, diante de lacunas legais, aquele se torna frágil após o episódio eleitoral. É exatamente esta situação que viabiliza trocas partidárias sem conseqüências no mandato.
A perda de credibilidade da mídia
O Observatório da Imprensa publicou na semana passada reveladora entrevista com o jornalista Marcelo Beraba, ombudsman da Folha de S.Paulo, que encerrará a sua função no cargo no próximo domingo, 8 de abril. Após cumprir três mandatos anuais, monitorando a cobertura deste veículo da famiglia Frias, ele se mostra pessimista com relação ao futuro dos jornais brasileiros. Em síntese, Beraba avalia que a imprensa cobriu mal as últimas eleições no país, o que feriu ainda mais a sua já combalida credibilidade, e que as redações passam por um processo de esvaziamento, o que resulta na piora de qualidade do jornalismo.
Poupatempo Móvel fica até o fim do mês em Mogi das Cruzes
A capacidade média das unidades móveis que percorrem a Grande São Paulo é de 800 atendimentos diários, organizados por meio da distribuição de senhas, entregues aos cidadãos mediante apresentação da documentação completa necessária ao serviço a ser executado. De acordo com a demanda, alguns serviços podem ter as senhas esgotadas antes do encerramento do expediente da unidade.
Corregedoria Geral do Município investigará procedimentos administrativos
O prefeito de São Paulo promulgou a Lei nº 14.349 que cria a Corregedoria Geral do Município. O Diário Oficial da Cidade de sexta-feira (06/04), que circula nesta segunda-feira (09) traz a íntegra do texto. O novo órgão, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, terá atribuição de realizar correições em unidades da administração direta e indireta para apurar possíveis irregularidades praticadas por funcionários públicos no exercício de suas funções.
Secretaria pretende vacinar 2,5 milhões de idosos contra gripe
A Secretaria de Estado da Saúde pretende vacinar pelo menos 2,5 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de 23 de abril a 4 de maio durante a Campanha de Vacinação contra Gripe para o Idoso no Estado. O número corresponde à meta de 70% dos cerca de 3,6 milhões de idosos no Estado.
CCM Iamspe manifesta-se em programa da TV Assembléia
Representante da Comissão Consultiva Mista do Iamspe, Maria Antônia de Oliveira Vedovato, apontou o descaso do governo estadual com relação à saúde dos servidores públicos. Ela registrou a dispensa de funcionários que prestavam serviços nos centros de atendimento médico-ambulatorial, fato que agravou ainda mais a situação já precária dos serviços de saúde. Destacou que o Instituto funciona apenas com os recursos provenientes da contribuição dos servidores, uma arrecadação que totaliza apenas de R$ 400 milhões, e que o governo se isenta de contribuir com sua cota-parte. Vedovato pediu a atenção dos parlamentares para os problemas do Iamspe.
Lula discute TV pública com ministros amanhã
Rio de Janeiro - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne amanhã (10) com ministros para discutir a consolidação de uma rede de televisão pública no Brasil. A informação foi dada pelos ministros da Cultura, Gilberto Gil, e da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins.
Gestantes têm orientação no Iamspe a partir de 13 de abril
O Curso de Preparação para o Parto está com inscrições abertas e começa no próximo dia 13 de abril. A qualquer tempo, as gestantes atendidas pelo Iamspe recebem orientações sobre como agir na hora do parto, os princípios da técnica de Hatha Yoga - que auxilia a respiração e o relaxamento -, além de consultoria de um neonatologista, que dará dicas práticas sobre como cuidar do bebê nos primeiros dias de vida.
Marcha em Defesa dos Municípios deve reunir mais de 3 mil prefeitos em Brasília
Entre as principais reclamações dos prefeitos está o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em um ponto percentual. O projeto, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é considerado uma “luta histórica” dos prefeitos e aguarda aprovação na Câmara dos Deputados. “O aumento do FPM daria, por ano, R$ 1,3 bilhão a mais para os municípios”, disse.