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Alerta: legislação brasileira garante direitos aos doentes de câncer

por micelliúltima modificação 10/02/2008 10:10 Ana Paula Vieira Rogers


A legislação garante, por exemplo, a aposentadoria, auxílio doença, isenção de imposto de renda na aposentadoria, isenção de ICMS na compra de veículos adaptados, isenção de IPVA para veículos adaptados, quitação do financiamento da casa própria, saque do FGTS e PIS, liberação do rodízio municipal, transporte gratuito para os impossibilitados de trabalhar e financiamentos especiais para deficientes físicos em decorrência da doença, entre outros.

INSTITUTO PAULISTA DE CANCEROLOGIA - IPC
Alerta: legislação brasileira garante direitos aos doentes de câncer

IPC ORIENTA SEUS PACIENTES SOBRE BENEFÍCIOS ATRAVÉS DO SERVIÇO SOCIAL

Muitos portadores de câncer não sabem, mas as leis brasileiras garantem a eles e seus familiares uma série de direitos para melhorar seu bem-estar, seu amparo e sua reintegração à comunidade. O alerta vem do IPC – Instituto Paulista de Cancerologia, que acaba de criar o Serviço Social, voltado a esse tipo de atendimento.

“Os direitos dos pacientes oncológicos têm amparo jurídico em níveis nacional, estadual e municipal. Porém, preocupados com a parte médica relativa ao seu tratamento, essas pessoas, muitas vezes, esquecem esses direitos ou sequer tomam conhecimento deles”, explica Dr. Ricardo Antunes, cirurgião oncológico diretor do Instituto Paulista de Cancerologia e vice-pesidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia.

A legislação garante, por exemplo, a aposentadoria, auxílio doença, isenção de imposto de renda na aposentadoria, isenção de ICMS na compra de veículos adaptados, isenção de IPVA para veículos adaptados, quitação do financiamento da casa própria, saque do FGTS e PIS, liberação do rodízio municipal, transporte gratuito para os impossibilitados de trabalhar e financiamentos especiais para deficientes físicos em decorrência da doença, entre outros.

Para qualquer solicitação junto aos órgãos responsáveis por cada assunto, é necessário apresentar, além dos documentos, laudos assinados por médicos que comprovem o estado de saúde do solicitante. A documentação está sujeita à perícia.

Serviço Social
Priorizando sempre o atendimento multidisciplinar aos seus pacientes, o IPC coloca à disposição seu Serviço Social. A atuação do assistente social junto ao paciente e aos familiares contempla apoio psico-social, orientação dos direitos do paciente com câncer e integração no serviço multidisciplinar do IPC (nutrição, fonoaudiologia, odontologia, psico-oncologia e terapias complementares). O atendimento pode ser individual ou em grupo, com ou sem a presença de familiares e varia de acordo com a situação.

“Os pacientes chegam ao consultório com muitas dúvidas e o IPC procura orienta-los não somente sob o ponto de vista médico. O paciente tem que ser tratado em sua totalidade e o profissional de serviço social chega para somar na equipe multidisciplinar que o instituto oferece à população”, ressalta Dr. Ricardo.

O Serviço Social também busca parcerias com empresas que mantêm relações com o Instituto para promover a prevenção do câncer.

Sugestão de fontes:
Dr. Ricardo Antunes – cirurgião cancerologista  /  Diretor do Instituto Paulista de Cancerologia e Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia
Bernadete Bonazzi – assistente social

Fonte: Ana Paula Vieira Rogers –   (11) 8143.5141 – paularogers@superig.com.br
paulamartinvi@yahoo.com.br



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