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Notícias de 09 de maio de 2007
Ir um nível acimaConfira as notícias de 09 de maio de 2007 aqui, no Portal do ServidorPublico.net
Lula tratará da juventude e da família com o papa
De acordo com o porta-voz, Lula vai tratar da estrutura das famílias brasileiras e da educação dos jovens. "Vai depender da dinâmica da discussão, mas não existe a intenção do presidente de abordar esse tema. O enfoque deve ser na juventude, educação e na família", afirmou.
Câmara aprova reestruturação de carreiras do INSS
A Câmara aprovou hoje (8) a reestruturação das carreiras dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria, os deputados aprovaram a Medida Provisória 359/07. Ela cria a Gratificação Específica Previdenciária (GEP) e reformula a Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social (GDASS).
Em defesa dos professores comissionados
Em audiência na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo na última quarta-feira, 2/5, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) pediu a equiparação entre professores comissionados, demais funcionários e os estáveis da rede municipal de ensino. Segundo ele, os professores comissionados foram tratados com descaso ao longo das sucessivas administrações municipais.
Mudanças no projeto da SPPrev
Estão em tramitação, no Legislativo paulista, o Projeto de Lei Complementar 30/2005, que cria a São Paulo Previdência (SPPrev), além dos PLCs 31 e 32/2005, que o complementam e garantem seu funcionamento. Os três projetos, explicou o parlamentar, foram encaminhados pelo governador Geraldo Alckmin e não estabelecem uma alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, que hoje é de 11% sobre seus salários.
Ministro do Planejamento diz que prorrogação de CPMF e DRU é necessária para execução do Orçamento de 2008
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu na tarde desta terça-feira (8) a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e também da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Segundo ele, isso é necessário para que o governo federal possa executar o Orçamento da União de 2008. A prorrogação - até o final de 2011 - está prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC 50/07) que atualmente tramita na Câmara dos Deputados.
Dia da canonização de Frei Galvão não será feriado
A próxima sexta-feira (11), dia da canonização de Frei Galvão, não será feriado. Frei Galvão, o primeiro santo nascido no Brasil a ser oficialmente reconhecido pela Igreja, será canonizado pelo papa Bento XVI, em sua visita ao Brasil, durante missa a ser celebrada na capital paulista.
Questão do passivo atuarial volta a ser discutida nas negociações da SPPrev
Em outra rodada de negociações sobre novo sistema de previdência do funcionalismo estadual, voltaram à discussão as questões do passivo atuarial e da paridade de representação entre o governo e os servidores. A reunião entre o líder do Governo, deputado Barros Munhoz (PSDB), e os representantes dos funcionários públicos ocorreu nesta terça-feira, 8/5, no plenário Tiradentes da Assembléia.
CSM determina suspensão de expediente e prazos em São Paulo
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça publica no Diário Oficial desta quarta-feira (9/5) provimento suspendendo o expediente do Poder Judiciário e os prazos processuais na cidade de São Paulo na quinta e na sexta-feira desta semana (10 e 11/5) em função da visita do Papa Bento XVI a São Paulo.
Os servidores venceram
A negociação foi encaminhada pelo líder do governo na Assembléia, deputado Barros Munhoz (PSDB), mas o recuo foi determinação do governador José Serra. As lideranças dos servidores ficaram satisfeitas com o resultado e abandonaram a intenção de recorrer a greve. “Para nós, a paridade retornou”, disse Lineu Mazzano, da Federação Sindical.
Plano Verão também pode render dinheiro para poupadores
Para o consultor financeiro Reinaldo Domingos, apesar das pessoas terem até 2009 para requisitarem esse dinheiro, é interessante que faça isso o mais rápido possível. “Quanto antes os contribuintes obterem esse dinheiro mais rápido eles poderão investir em algo que tenha um retorno financeiro maior, como é o caso de uma previdência privada”.
O FMI do PAC
O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) se propôs a articular o federalismo brasileiro, isto é as diversas instâncias administrativas, de maneira a integrar obras federais, estaduais e municipais. Também está se empenhando em derrubar entraves burocráticos que atrapalham investimentos públicos e privados.
Aspal elege nova diretoria
Em pleito ocorrido num clima de muita amizade, tranqülidade e respeito, realizado nesta segunda-feira, 7 de maio, das 10 às 17 horas, no Plenário Tiradentes da ALESP, foi eleita a nova Diretoria da ASPAL - Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para o triênio 2007/2010, quando foi eleita a chapa "Aposentados e Pensionistas Sim, Inativos Nunca", encabeçada por Nélio Mazzutti, única a se inscrever.
Secretário Nacional Antidrogas anuncia lei de incentivos para empresas que financiarem projetos de tratamento de drogas no Brasil
O governo federal deve anunciar, dentro de 30 dias, um projeto que cria isenções fiscais de impostos para empresas privadas que financiarem entidades terapêuticas que façam trabalhos de prevenção e recuperação de dependentes de drogas. O anúncio foi feito pelo Secretário Nacional Antidrogas, Paulo Roberto Yog de Miranda Uchoa, órgão do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na abertura dos trabalhos da I Conferência Internacional de Especialistas em Dependências Químicas, que acontece até sexta-feira, na Instituição Padre Haroldo, em Campinas (SP).
Uso do FGTS para fundo de infra-estrutura é desvio de finalidade, diz especialista
Como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 349, que destina R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para aplicação em obras nos setores de energia, saneamento e moradias populares, entre outros, através da criação de novo fundo de investimento. A MP 349, criticada por especialistas, é uma das nove enviadas ao Congresso para aprovação do PAC.
Ipsemg: Executivo deve rever decisão de desapropriar imóveis
O encontro ocorreu logo após o ato público contra a desapropriação dos imóveis do Ipsemg, localizados na Praça Sete de Setembro. A manifestação aconteceu em frente à sede administrativa da entidade, na Praça da Liberdade. Após o protesto, representantes de diversos segmentos do funcionalismo seguiram para o Palácio da Liberdade, sede do governo estadual, e entregaram ao secretário de governo, Danilo de Castro, um pedido de audiência com o governador Aécio Neves.
Guarulhos promove concurso de redação para alunos da rede municipal
O concurso faz parte da programação da “Marcha Mundial Contra a Fome”, promovido pelo Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas (ONU) e pela organização não-governamental “TNT/Moving the World Resourcer Center”.
Agência de Notícias divulga Painel da Educação Brasileira
Apesar de não haver uma receita única para garantir Educação de qualidade para todos os brasileiros, cada vez mais há um consenso entre os especialistas quanto a grandes temas que devem ser levados em consideração: combate à repetência e à evasão; priorização da alfabetização; financiamento aliado à boa gestão; participação das famílias e da comunidade na vida escolar; formação de professores; autonomia das escolas; e aperfeiçoamento dos sistemas de avaliação.
Caminhos tortuosos
Quem acompanha o noticiário político sabe das marchas e contramarchas que acompanharam a convocação e a abertura de mais uma CPI, transformada, como as demais, em instrumento de barganha, em palco para a repetição de práticas que estão longe de ser as que melhor atendem ao interesse público. Os personagens são os mesmos, apenas com os papéis trocados. Defendem ou atacam por mera conveniência, enquanto o que realmente interessa fica em segundo ou terceiro plano.
Ministro dá parecer sobre textos de Súmulas Vinculantes
Das seis proposições, o ministro alterou cinco. Quanto à Súmula 3, que tratava sobre indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho, o ministro salientou que “há a necessidade de atentar-se para a inexistência de adoção de entendimento pelo Colegiado sobre a competência para julgar ação ajuizada pelo empregado contra o Instituto Nacional do Seguro Social. Com a vinda à batalha da Emenda Constitucional nº 45/2004, permaneceu o disposto no parágrafo 3º do artigo 109 da Constituição Federal. Em síntese, os precedentes tratam tão-somente da competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de empregado contra o empregador presente a responsabilidade resultante da culpa ou do dolo”.
Impostos do tamanho de coração de mãe
Nesta semana, os brasileiros vão às lojas para escolher o presente para o Dia das Mães. Em meio a tantas opções, o consumidor deve levar em conta o quanto paga de imposto em cada produto. De acordo com o estudo preparado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Financeiro (IBPT), o perfume é o presente com a maior carga tributária, de 70,33%.