ATA DA 224ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCM/IAMSPE - PLENÁRIA DAS ENTIDADES DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL, DO DIA 26 DE ABRIL 2007.

Aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e sete, com início às nove horas e trinta minutos, no Anfiteatro “B” do 2º andar do Prédio do Pronto Socorro, sito a Rua Pedro de Toledo 1800 - Vila Clementino - São Paulo, realizou-se a 224ª (ducentésima vigésima quarta) Reunião Ordinária da Plenária/CCM - Comissão Consultiva Mista do IAMSPE sob a Presidência da Célia Regina Palma Martins – da ALESP, 1ª Vice Presidente da CCM. A reunião contou com a presença dos seguintes representantes de Entidades do Funcionalismo Público Estadual: Associação dos Agentes Policiais Civis (AGEPOL) representada por Carlos Alberto Garcia; Associação dos Funcionários da Polícia Civil, representada por Hedenyr Mendes Alves; Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (APAMPESP) representada por Sonia A Reis Charneca e Esmeralda G Siqueira; Associação dos Carcereiros da Policia Civil do Estado de São Paulo (ACARCEPOL) representada por Eraldo de Farias; Associação dos Farmacêuticos do IAMSPE (AFARMIAMSPE) representado por Wilma Rosa de Souza Gomes,Regina Lúcia da Costa e Castro,  Adriana Bortolai; Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (AFALESP) representada por Célia Regina P. Martins; Associação dos Funcionários do IAMSPE (AFIAMSPE) representada por Lúcia Aparecida Barros da Silva,Eduardo Custódio,  Regina Bueno; Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) representada por Adherbal Silva Pompeo; Associação dos Enfermeiros do Hospital do Servidor Público Estadual (AEHSPE) representada por Cláudio Luiz da Silveira, Marcelo Bernardino e Dalva Falcão; Associação Médica do IAMSPE (AMIAMSPE) representada por Dr Otelo Chino Jr; Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) representada por Laura Ribeiro, Enizal Vieira e Jonas Barbosa; Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo (AEPESP), representada por José Oliveira Costa Filho; Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado de São Paulo (APPESP) representada por Alaor Bento da Silva; Associação Regional dos Servidores Públicos de São José do Rio Preto (ARESP),  representada Adhemar Dias Moraes; Associação dos Servidores do Departamento de Água e Esgotos (ASDAE), representada por João Baptista de Jesus; Associação dos Servidores do Depto Estradas de Rodagem (ASDER), representada por Antonio Géa Bernar Filho,Toyoko Shinzato e Olympio Teixeira Filho; Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (ASSETJ) representada por Sylvio Micelli Junior e José Carlos Galbiatti Costa; Liga do Professorado Católico, representada por Amélia Saldiva; Centro do Professorado Católico da Arquidiocese de Ribeirão Preto (CPC) representado por Esperidião Andrade Silva; Centro do Professorado Paulista (CPP) representando por Célia Terranova Mauro, Sergio Covello Aranha, Maria Inez M Albero; Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciaria do Est. De São Paulo (SINDASP), representado por Rozalvo José da Silva e Regina Célia dos Santos; Sindicato dos Funcionários da Educação (AFUSE), representado por Maria Aparecida Ferreira Ribeiro, Agostinho A de Oliveira e Josué dos Santos; Sindicato dos Trabalhadores em Telemática Policial do Est de São Paulo (SINTELPOL) representado por Gildete A dos Santos; Sindicato do Empregados da Secretaria Transportes (SISSTESP) representado por Ana Rosa Teixeira e Antonio Aparecido de Souza; Sindicato de Especialistas de Educação do Estado de São Paulo (UDEMO) representado por Rosalina Chinone e Isis Garcia Salvestro; Sindicato dos Professores do Ensino Oficial (APEOESP) representado por Francisco de Assis Ferreira, Maria Regina Peres, Ione Melo Machado Ananias; Neusa Ap. Barreto da Costa, Áurea Luna R Silva; Ademilde S. F. de Oliveira; Idenilde Almeida Conceição, Maria Terezinha Lambert, Maria Inez Ferrari, Atilio Gomes Casagrande; Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo (APASE) representado por Maria Antonia O Vedovato; Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP), representado por Luiz da Silva Filho; Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo (SINDALESP) representada por Ana Henriqueta do Prado; Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (SISPESP) representado por Décio Grisi e Angela Maria Carvalho Nico; Sindicato dos Técnicos de Apoio a Arrecadação Tributária do Estado de São Paulo (SITESP) representado por Mauro de Campos, Rosmeire T. Gonzales e Tomaz Pedrosa Neto; Sindicato dos Trabalhadores da UNESP (SINTUNESP), representado por Rosana A Bicudo da Silva;Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SINDSAUDE) representado por Julia M S Roland, Roseli Ap. Ilídio, Maria Lucia S Cruz; Sindicato dos Trabalhadores da UNESP representada por Rosana Bicudo Silva; Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (SINDICATO UNIÃO),  representado por Juarês J.P. Romano; União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil (UNSP) representada por Joana Leite Oliveira e Mario Porto; União dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (USPESP) representado por Dr. J.B. Rossigalli. COMISSÕES REGIONAIS: Araçatuba, representada por Marcos Francisco Alves; Araraquara, representada por Maria de Lourdes C. Pires; Assis, representada por Cleny L S Dias; Barretos, representada por Célio Geraldo de Almeida; Bauru representada por Idenilde de Almeida Conceição e Maria Inez M Alberto; Campinas, representada Elza de Lima Morais; Franca, representada por Maria Terezinha Lambert; Marilia, representada por Maria Inês G. Ferrari; Presidente Prudente, representada por Rosmeire T. Gonzalez; Ribeirão Preto, representada por Esperidião Andrade Silva; Santo André, representado por Maria Antonia O Vedovato; Santos, representado por Sergio Covello Aranha; São José do Rio Preto,  representada por Ione Melo Machado Ananias; Sorocaba, representada por Antonio Carlos S da Silva; Taubaté, representada por Neusa A S Barreto  da   Costa.   Pelas COMISSÕES MUNICIPAIS: Andradina, representada por Regina Célia dos Santos; Assis, representada por Cleny L.S Dias; Caraguatatuba, representada por Jupyra D.C. Junqueira; Fernandópolis, representada por Alvirmar de Lima, Esmeralda G Siqueira e Eli G. de  Souza; Guaratinguetá, representada por Paulo Giroto; Itapetininga, representada por Eliana Tambelli Pereira; Itararé, representada por Alcir Alfredo Franson; Itapeva, representada por Fátima A S F G dos Santos, Limeira, representada por Diná M S Lima Martinópolis, representada por  Geraldina M de Jesus Martins; Ourinhos, representada por Enizal Vieira; Presidente Epitácio, representada por Maria Aparecida Ferreira Ribeiro; Presidente Venceslau, representada por Luiz da Silva Filho; Santa Cruz do Rio Pardo, representada por  Maria Ivone Ribeiro e Maria da Graça G Ribeiro; Tremembé, representado por José Luiz Moreno P. Leite; Santo Anastácio, representada por Cícero Felix de Souza; Votuporanga, representada por Isaura D C D’Antonio.
 

1ª PARTE – ABERTURA

Célia Regina Palma Martins (1ª Vice Presidente). - Convido o Prof. Moreno (2° Vice Presidente)  para compor a Mesa, e saúdo os presentes à 224º (ducentésima vigésima quarta). Passemos à votação da Ata 223ª Reunião, conforme o Estatuto. Angela Maria Carvalho Nico (SISPESP). - Nós estamos recebendo uma Ata que na realidade é uma transcrição de fita. Gostaria de ter a Ata que o Sylvio faz, e passa on-line, pois é realmente a Ata. Sobre a Pauta questiono onde entram as Entidades, Sedes, Matriz, e qual é o horário da fala da Capital. Sugiro mudanças colocando-se Coordenadoria da Capital e Entidades da Capital, Interior – Comissões Regionais e Municipais. Grande São Paulo – Comissões Municipais e Regionais, senão ficaremos sem palavra. Peço a Célia que fosse colocado em votação. Célia Regina Palma Martins (1ª Vice Presidente). - Pergunto a vocês sobre a sugestão da mudança solicitada e aviso que a Ata foi corrigida pela Direção da Mesa. Lembro ainda que as mudanças têm que ser encaminhadas por escrito. Diná Maria Steinmeyer de Lima (CM Limeira). - Foi decidido em Assembléia que se a Ata tiver de ser reparada, corrigida ou acrescida, deverá ser encaminhado por escrito à Mesa, para deliberação posterior. Então como nós vamos fazer votação?  Já há uma decisão deliberada, e uma votação agora não é pertinente. Maria Antonia Oliveira Vedovato (APASE e Coord. Grande São Paulo). - Provavelmente o conteúdo dessa Ata já esteja na Internet, então peço que ela não vá para a Internet antes de ser aprovada aqui, pois tiver alguma alteração, ou se alguém se sentiu prejudicado, não irá ao conhecimento público antes da defesa da pessoa. Jose Carlos Galbiatti Costa (ASSETJ). - Não lembro se começou com a Maria Antonia ou com o Marcos, a reunião da Mesa Diretora para revisão da Ata. Nesse período a Angela era a secretária. Então fazer uma modificação agora, não compete. Ela deve fazer por escrito. Célia informa que a Ata foi aprovada.  

2ª PARTE – INFORMES GERAIS DA MESA DIRETORA

Correspondências recebidas: Célia Regina Palma Martins (1ª Vice Presidente). – Recebemos ofícios dos: Deputados Samuel Moreira, Bruno Covas e Antonio Salim Curiati, cumprimentando a nova Mesa. Deputados Lelis Trajano, Valdomiro Lopes e David Zaia, colocando o Gabinete a disposição. Ofício Sindsaúde comunicando que as representantes credenciadas serão Julia M Roland e Maria da Guarda Rocha.
Correspondências enviadas e respostas recebidas: O Dr Carlos Carpentieri do DECAM respondeu os seguintes: Ofício CCM-IAMSPE n° 16/2007 sobre convite do SINDASP e da Comissão Regional de Presidente Prudente, para participarem do Ato Público. Estiveram lá o Sr Superintendente Dr José Carlos e o Sr Diretor do DECAM Dr Carlos, ficando acordado aumento de 100% das guias de exames de oftalmologia e em 50% o número de sessões de fisioterapia, a serem realizados na APEC e Santa Casa. Acordado também o aumento da cota em 300 consultas mensais. Foi previsto chamamento público para as demandas de: Dermatologia, Endocrinologia, Pneumologia, Psicologia (Terapia individual e em grupo), Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia, além de exames de Audiometria. Ofício CCM-IAMSPE n° 20/2007 indicando que a representante do DECAM na CCM será a Dra Elenice Trópico. Ofício DECAM 658/07, referente ao nosso Ofício CCM/IAMSPE n° 15/2007, onde foram colocados 10 questionamentos tirados da última reunião, as respostas encontram-se as disposições dos interessados nos arquivos da Secretaria da CCM.
Jornais Recebidos: DEBATE Jornal de S. C. do Rio Pardo “O impasse entre a Sta Casa e o IAMSPE pode ser resolvido nessa semana”. O PARLAMENTAR Jornal da Afalesp. Jornal da APASE com noticias sobre a CCM. Jornal do CPP.
Justificativas de Ausência: Jandyra Gonçalves representante da APAMPESP, por motivo de viagem - Prof. Marcos Francisco Alves representante da Coordenadoria do Interior, por motivo de doença em família - Prof. Pio representante do CPP por motivo de cirurgia, José Oliveira Costa Filho representante da AEPESP, por motivo de assembléia geral da classe. Fernando Rodrigues representante do CPC de Ribeirão Preto, por motivo de doença na família.    

3ª PARTE – COORDENADORIAS: CAPITAL – INTERIOR e GRANDE SÃO PAULO

Coordenadoria da Capital: Rosalina Chinone (Coordenadora da Capital). - Nada a relatar. Célia Regina Palma Martins (1ª Vice Presidente). - Informo que a representante do DECAM está terminando um exame médico e logo estará conosco, trazendo as informações que estamos aguardando. Angela Maria Carvalho Nico (SISPESP). - Solicito a Célia informação sobre a farmácia do Servidor Público na ALESP, e se a farmácia do IAMSPE está agregada. Célia Regina Palma Martins (1ª Vice Presidente). - Expliquei a todos sobre essa farmácia na reunião passada; todavia, essa farmácia foi inaugurada para coroar a Mesa que estava saindo. Mas não há autorização da ANVISA para o funcionamento. Lá há uma placa e um espaço, mas funciona apenas como Perfumaria. – Angela, não foi isso que perguntei, mas se os remédios do IAMSPE estão indo para a Assembléia. Célia Regina Palma Martins (1ª Vice Presidente). - A farmácia não foi inaugurada, Angela. A ANVISA não autorizou, só funciona a perfumaria. – Angela, coloco essa pergunta pois o problema é meio sério. Quem precisa dela sabe quanto dói ficar de 2 a 3 horas, para ser servido de Aspirina quando tem, Luftal quando tem. Os remédios mais caros, raramente têm. Perguntou a Diretora da Farmácia porque não tinha alguns outros remédios importantes para diabético, cardíaco ou outra doença séria, e a resposta foi que o IAMSPE não é obrigado a fornecer remédios, o remédio é um beneficio para vocês. Então me lembrei de uma passagem histórica de um povo que estava passando fome porque não tinha pão, e a rainha disse: não tem pão, dêem-lhes brioches. Só que em 14 de julho de 1789, houve a Queda da Bastilha e a cabeça dela rolou. É uma sugestão que faço para a Coordenadora da Capital. Dêem uma olhada no estoque da Farmácia e coloquem no site do IAMSPE, ou da CCM os remédios que estão sendo oferecidos, porque aqui nunca há remédios. Maria Inês G. Ferrari (CR Marilia). – A Angela está reclamando que em São Paulo não têm remédios, nós do interior nunca tivemos. Nunca tivemos remédio de uso contínuo, para pressão. E temos que comprar. Então por favor, o Coordenador do Interior também tem que ver isso para nós. Porque só São Paulo, nós também temos direito! (aplausos).
Coordenadoria da Grande São Paulo: Maria Antonia de Oliveira Vedovato (Coordenadora). - Em relação a Grande São Paulo, a notícia que temos é que há um canal de abertura para o ABC pelo telefone 5083-1007. Não testei ainda, porque precisa da carteirinha. Está previsto que as Secretarias as façam e acho que elas devam fazer rapidamente para o seu pessoal, assim sobrará espaço para os aposentados que não tem mais Secretaria. O Dr Carlos do DECAM passou essa notícia, então comuniquei a região, mas ainda não sei o que está acontecendo. Com relação à Fundação, estive lá nesses 15 dias, e solicitei um atendimento. Mas desisti. O atendimento de lá é para quem não tem mais nada para fazer. Quem estiver em exercício não conseguirá ser atendido. Fui colher exame de sangue e peguei a senha 40, informaram que levaria 3 horas para ser atendida, desisti. O atendimento estava sendo em conjunto com o SUS. Entrarei em contato com o DECAM, e vamos trabalhar melhor o atendimento na Fundação Santo André. O que eu vi, não gostei.
Rozalvo José da Silva (Coordenadoria do Interior e Secretário Geral do SINDASP). - Solicito maior comunicação entre nós. Deixei com vocês na ultima reunião um cartão com meus dados, e requisitei a Mesa que fosse passado para os todos os Coordenadores informações de endereço, nomes e representantes com telefone, que fazem parte da CCM. Infelizmente, anda não recebi. Reitero esse pedido. O meu e-mail é: rozalvosindasp@terra.com.br, e o meu telefone é 18-8125.4214. Trago uma reclamação de um usuário de Pres. Prudente, com suspeita de ruptura dos músculos da perna.  Ele procurou a emergência da Sta Casa de Pres. Prudente, e o médico solicitou uma ultra-sonografia. Isso aconteceu no sábado dia 07.04. Na segunda-feira 09.04, ele foi ao CEAMA para marcar esse exame. Lá informaram que ele procurasse a Sta Casa ou o HU. Na Sta Casa o exame foi marcado para Outubro. No HU disseram que ele deveria ir dia 02.05 para marcar o exame em ordem de chegada, independente da gravidade. Com isso ficou claro que se criou a tal da fila virtual, como o que está acontecendo aqui no IAMSPE. Marca-se, e se der para esperar, você espera, se não der, você paga ou morre.  Isso não pode ser aceito por nós. Hoje cedo, comprei o jornal Diário de São Paulo  e li a seguinte matéria “Servidor sofre ao marcar consulta” – “Convido o Governador José Serra, o Secretário da Saúde e até o Diretor do Hospital do Servidor Público a darem uma passada pela entrada do Hospital na rua Borges Lagoa, de preferência as 4ªs feiras, quando são agendadas as consultas de ortopedia. No dia 21.03, cheguei às 4h e já havia trinta pessoas na fila, a maioria idosa como eu. Consegui agendar com um médico para o dia 24.06. Não existe outra forma menos cruel de marcar consultas? Ass. Maria de Lourdes Patrício Atares”.  Quero parabenizar essa usuária por ter feito essa reclamação num Jornal. Não basta vir aqui no microfone como eu agora, e fazer lamúrias. É esse o caminho para que mudemos a história do IAMSPE. Fui informado pelo Agenor, que o Sindsaúde entrou com uma representação no Ministério Público com relação ao atendimento do IAMSPE. Foi passado pela Superintendência do IAMSPE, e segundo o Agenor, enviaram um relatório dizendo que está tudo bem aqui. O Ministério Público pediu que o Sindsaúde apresente os problemas existentes. Isso vai para o Ministério Público. Vou deixar uma cópia na Mesa. Temos que orientar as nossas bases a procurar o IAMSPE porque é nosso direito, reclamar com a Ouvidoria, mandando uma cópia para a CCM para que possamos ter subsídios, e assim provarmos com documentos, que não existe qualidade nenhuma. O problema do IAMSPE é falta de quantidade. Quanto à farmácia, isso é uma novela. Temos dois programas de distribuição de remédios: um do Governo Federal e o outro do Governo Estadual. O do Governo Estadual, tem o nome dose certa, mas só atende o SUS. Subtende-se que por sermos servidores públicos atendidos pelo IAMSPE, não temos direito. Então, nós temos que brigar não com o IAMSPE, mas com quem regulamenta a questão desses programas de distribuição de remédios. Se compararmos a nossa situação financeira, não difere em nada com o cidadão que usa o SUS. Quero avisar que há uma Ginecologista que tem interesse em trabalhar no CEAMA de Marilia. A companheira de lá nos informou, e pediu nossa ajuda. Vou encaminhar esse documento para a Superintendência do IAMSPE, e à Mesa para que nos ajude nessa gestão.
Idenilde de Almeida Conceição (Presidente da C. R. de Bauru). - Deixo com a Mesa um Ofício e um calhamaço de abaixo-assinados, onde solicitamos a contratação de profissionais médicos em várias especialidades e nutricionista, para encaminhamento à Superintendência do IAMSPE pela CCM. Fiz como a Maria Antonia, visitei a Associação Hospitalar de Bauru e os pacientes internados pelo IAMSPE. Encontrei lá absurdos, como paciente tomando choque da campainha, na chamada da enfermeira. Descaso com um idoso que estava comendo arroz frio servido na refeição. Pacientes tomando banho em banheiros sujos, segurando a saboneteira na mão, correndo risco de queda, pois não há corrimão nos banheiros para se segurarem. Fiquei indignada. Faço reclamações no DECAM, coloco meu nome e endereço, e não obtenho resposta. Encaminhei vários ofícios e gostaria que me respondessem, e não dessem respostas evasivas. Ninguém do DECAM vai até lá, cobrar mudanças do Presidente da Associação Hospitalar de Bauru. Ele nos recebia todo o mês, mas quando soube das nossas visitas aos pacientes, não nos recebeu mais. Quem nos recebe agora é a Encarregada de Serviços Administrativos. Convido o Rozalvo e o Marcos que nos visite, para forçarmos mudanças. Não temos outro Hospital que possa nos socorrer, por isso o Presidente faz o que bem quer. O IAMSPE é nosso porque pagamos por isso. Temos que ter atendimento de qualidade e de respeito. Alguém tem que fazer alguma coisa.
Célia Regina Palma Martins (1ª Vice Presidente). - Passo a Presidência para o Sylvio e justifico o atraso dele. Ele está com a esposa no hospital, e só pôde chegar agora.
Sylvio Micelli (Presidente). - A Célia já fez a justificativa, e eu estou aqui meio que de standby, mas antes de qualquer coisa, quero saudar a presença do nosso amigo Deputado Roberto Felício. Quero que ele faça parte da Mesa, porque a CCM se sente honrada com a sua presença, principalmente depois daquele show de ontem na questão da SP Previdência. Espero que logremos êxito. Justifico meu atraso, e até minha saída antes do término dessa reunião. Ontem minha esposa sofreu uma cirurgia de Gastroplastia, popularmente conhecida como redução de estomago, e esta na UTI em observação. Então qualquer telefonema de lá, vou sair correndo. Ontem eu falei para a Beth que faria o impossível para estar na nossa reunião, não porque ela não seria bem conduzida pela Célia, pelo Moreno, pela Maria Antonia, e pelos demais. Com certeza seria. Mas tive tantas informações do IAMSPE nessas últimas semanas e tantas coisas aconteceram, que era importante estar aqui conversando com vocês, e dar subsidio suficiente para vocês. Assuntos muitos importantes relacionados ao IAMSPE, aconteceram nessas últimas semanas. O primeiro deles, é um Projeto de Lei n° 255/2007 da Deputada Vanessa Damo do Partido Verde, que foi publicado no D.O. de 13 de abril, e que faculta a contribuição ao IAMSPE a todos os servidores, ativos e aposentados. A justificativa que tenho é que a Deputada não conhece nem o IAMSPE e nem o nosso trabalho, que foi desenvolvido ao longo desses 23 anos. No resumo da questão a Deputada diz, que já que o IAMSPE não dá conta de todo mundo, pois o funcionalismo e a demanda são muito grandes, então vamos chutar e tornar a contribuição facultativa. No dia seguinte à publicação conversei com diversos Deputados: Roberto Felício, Rodolfo Costa e Silva, Valdomiro Lopes e o Major Olimpio que é do partido da Deputada. Tentei marcar uma audiência com a própria Deputada, para esclarecer a ela o que é o IAMSPE e o que é a Comissão Consultiva Mista, pois a principio não vejo má fé por parte dela, e talvez ela esteja atendendo a algum pedido da base eleitoral. Seria muito mais fácil ela fazer um Projeto que captasse mais Recursos, do que fazer um Projeto dando as costas para o IAMSPE.  Mas infelizmente ela está com o mandato sub judice, pelo T.R.E. Ela é filha do Prefeito de Mauá – Leonel Damo, então existe um processo apurando o uso da máquina administrativa. Mas isso não nos compete. Tentaremos agendar para maio, para que ela possa nos conhecer e retirar o Projeto, assim será mais fácil para nós. Caso ela resolva que não, e mantiver o Projeto, faremos o trabalho junto com os nossos Parlamentares conhecidos e até sei que o Deputado Roberto Felício tem algo para nos apresentar, e uma delas e a retomada da nossa Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE. Ela até existe de fato desde o tempo da Maria Antonia, só que não existe de direito. O segundo ponto importante nas nossas discussões das últimas semanas foi à questão do Laboratório do Hospital do Servidor Público Estadual. Tive uma série de reuniões, e vocês terão uma apresentação tanto do pessoal da Casa, como pela Chefia de Gabinete. Resumindo e sem entrar no mérito, nós da Mesa Diretora e das Coordenações da CCM, entendemos por bem passar a todos os nossos representantes da CCM que são nossas Entidades, Comissões Regionais e Municipais, essa questão. Parece que de primeiro impacto, aconteceu de sobressalto. Estive aqui no IAMSPE no dia 10 (terça-feira) numa reunião longa com a Ouvidora Rose, para facilitar as demandas de casos pontuais que chegam à nossa reunião, e solicitei uma ampliação nas nossas relações e vice-versa. Nos dias 11 e 12 estive em Brasília, em reuniões do Judiciário Nacional e aí fui surpreendido com a questão do Laboratório. Recebi ligações do Ângelo e da Rochinha do Sindsaúde e do Maury daqui da casa.  No dia 16 nós da Mesa Diretora e as Coordenadorias, nos reunimos com a Superintendência do IAMSPE para tratar do Orçamento, pois, esse ano está menor do que o do ano passado.  Iríamos discutir com a Superintendência, formas não só do nosso trabalho em relação aos Parlamentares, a Secretaria da Saúde, ao Governador, ao Sidney Beraldo, na questão de ampliar os recursos para o IAMSPE. Mas esse assunto foi vencido pela questão do Projeto da Deputada Vanessa Damo, que o Sr Superintendente desconhecia. Ele foi categórico ao dizer que se isso for aprovado, vai fechar o IAMSPE, e por fim a questão do Laboratório. Sabemos isso, porque se com R$ 400.000.000,00/ano já está difícil, imagine se tornar facultativo na base do vai quem quer. Na questão do Laboratório, vou resumidamente apresentar o que nos foi falado, e resumidamente também o que me foi falado numa reunião que tive com as Entidades da Casa. Do lado da Superintendência, nos disseram que na questão do Laboratório, a Secretaria da Saúde tem convênio com o CEAC. É um Grupo que tem uma série de Laboratórios descentralizados e que presta serviços e atendimentos. Então, o IAMSPE passaria a usar esses serviços, e segundo informações deles, traria uma economia de R$ 2.000.000,00/mês, R$ 30.000.000,00/ano, e esse valor poderia ser carreado para o Interior, e para outras demandas. Disseram também que não haverá demissões dos 154 funcionários do Laboratório, e para o usuário nada mudará. Do lado dos Funcionários, obviamente eles refutaram a questão da terceirização, porque é uma questão ética. Nós da CCM que somos representantes dos Servidores Públicos Estadual somos contrários a privatização. Nesta reunião com os representantes das Entidades da Casa, algumas coisas me pareceram claras. O ponto de maior discordância deles não é apenas a questão da privatização, do ponto de vista político. Temos um laboratório referenciado pelo Ministério da Saúde em diversas especialidades, com destaque para HIV, Imunologia e Hematologia. Temos um corpo de profissionais docentes da USP, altamente especializados. A alegação desses profissionais e principalmente da Associação dos Médicos da AMIAMSPE, na pessoa do Dr Otelo, é a questão da qualidade. Então, nós da CCM entendemos que essa decisão deve ser tomada em conjunto com a Plenária, por isso vocês terão uma apresentação do pessoal da Casa e uma apresentação do pessoal da Superintendência, na questão do Laboratório. Pedi uma apresentação do Laboratório, consubstanciada em fatos e não apenas discurso de ambos os lados. Assim as Entidades da Casa vão provar por A+B a necessidade da manutenção desse Laboratório, que ele é bom para o IAMSPE, que é referenciado pelo Ministério da Saúde e que conta com os profissionais de elevado nível técnico e de conhecimento biológico, que pode haver sim problemas na coleta de exames e nos resultados, porque será examinado em outro lugar e poderá perder o controle da qualidade. E vocês terão a apresentação da Superintendência. Quanto à questão da economia, isso também foi refutado pela Casa, porque vai se manter a estrutura do Laboratório para os pacientes internados e os do Pronto Socorro. Então, como se dará essa economia, se grande parte dessa estrutura laboratorial será mantida? Todas essas perguntas serão respondidas logo mais e a CCM democraticamente, como sempre fez, abriu 45 minutos para as Entidades da Casa e 45 minutos para a Administração, para poderem falar. Depois vocês poderão decidir politicamente, se optaremos por um lado ou por outro. Está havendo uma vigília dos funcionários da Casa, então vou abrir a palavra ao Deputado Roberto Felício, que esteve acompanhando os funcionários na vigília e ele poderá colocar mais informação a vocês. Só para complementar, sobre a questão do Projeto da Deputada Vanessa Damo, mandei e-mails para todas as Entidades, e o que me surpreendeu negativamente foi que recebi muitos e-mails de servidores favoráveis a proposta. Foram várias manifestações, de servidores colegas nossos. Na nossa reunião semanal na ALESP todas as terças-feiras, com as Entidades do Funcionalismo, muitas delas se manifestaram favoráveis, pois atende ao anseio de parte do funcionalismo. Nessa reunião que tivemos, fiz um comparativo com os salários mais bem aquinhoados do funcionalismo, que são os agentes fiscais de renda. Coloquei a seguinte situação: o auditor, ou o agente fiscal de rendas recebe em média um salário de R$ 10.000,00. A contribuição universal dele para o IAMSPE é de R$ 200,00. Eu disse aos colegas que estavam lá, em especial o amigo Lauro Kusther do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda (SINAFRESP), que tem trabalhado muito conosco na questão da Previdência, que o seu sindicalizado com R$ 200,00 não paga um plano de saúde para ele e para a família. Mas no IAMSPE ele paga. Recebi uma pauta de discussão da UNESP da nossa colega Rosana, dizendo que o projeto está certo, porque só conhecem o IAMSPE no holerite, e se ele não me traz a necessidade que pago, eu quero sair fora de pagar. Não darei nomes, mas sou totalmente contra esse Projeto, acredito que essa Comissão também seja. As opiniões democráticas devem sempre ser respeitadas, e democracia é isso. Mas essa gente está pensando no próprio umbigo. Cabe a essa CCM e as Entidades que aqui participam, juntamente com as Comissões Regionais e Municipais, fazer um trabalho junto aos servidores e esclarecer o seguinte: Companheiro, realmente o IAMSPE tem problemas, sim, realmente o atendimento é ruim em vários lugares, sim, mas se você sair agora, essa pseudo-economia que vocês está fazendo agora, lá na frente se o IAMSPE não existir, o prejuízo será grande. Veja o caso dos aposentados que saíram graças a mal fadada Lei Vaz de Lima, e que conseguimos reverter por meio do Prof. Palmiro Mennucci. Eles agora correm para cá de novo. No último sábado estive num evento do Sindicato União em Lins, e lá mesmo tive que rebater essa questão do Projeto da Deputada. Diante de tudo isso, temos que fazer um trabalho de conscientização junto aos servidores, dizendo que os R$ 50,00 que eles querem economizar hoje será um prejuízo no futuro. Passo a palavra ao Deputado que falará com mais propriedade para vocês, do se refere o Projeto de Lei da Deputada Vanessa Damo. Enalteço o seu trabalho de ontem na questão do SPPREV. Diante das 6.000 pessoas que estavam na ALESP, até a Rede Globo reconheceu que existe uma classe de trabalhadores chamada: Servidor Público Estadual. Obrigado a todos, e me desculpem pelo atraso.
Roberto Felício (Deputado Estadual – PT/SP). - Agradeço a todos, mas, por razões diferentes das do Sylvio não poderei ficar aqui, pois teremos um evento na Assembléia Legislativa que, aliás, tem um pouco haver com essa reunião. É uma atividade da Fundacentro organizada por alguns deputados, entre eles eu. Trata-se de uma discussão sobre acidentes e doenças no local de trabalho. Temos também uma reunião da bancada, inclusive porque o Governo está ameaçando, através de seus Deputados a realização, hoje, de uma sessão extraordinária. Não com a pauta do IPESP, que eles estão ameaçando votar na primeira quinzena de maio. Mas referente ao empréstimo do Metrô. Resolvendo o empréstimo do Metrô, a prioridade passa ser então, o IPESP. Então temos que estar atento ao desdobramento de hoje. Fiz questão de vir para dar esses informes, infelizmente sem a presença do Prof. Palmiro, que fez várias defesas em questões que afetam a ida dos servidores. Tomei a iniciativa de propor a criação da Frente Parlamentar, e já estamos coletando assinaturas. Discutiremos aqui com a Mesa Diretora da CCM, marcaremos um dia para o lançamento, e definir a primeira atividade da Frente Parlamentar, para que seja bastante ativa. Porque uma Frente é composta por vários parlamentares, e só vai em frente se incorporar os interessados naquele assunto. Vocês terão que responsabilizar pessoas para nos acompanhar e até nos cobrar, porque nossa atuação é muito ampla, e se o parlamentar não for estimulado e cobrado naquela atuação, acabamos secundarizando a temática, dada as outras que tratamos na Assembléia. Sobre a Proposta da Deputada Vanessa Damo, o Sylvio está sendo cuidadoso e eu também de não fazer juízo de valor sobre as intencionalidades. Acho boa essa idéia de marcar uma audiência com a Deputada, fazer uma discussão com ela. Talvez ela não tenha mesmo uma compreensão. Fazer um debate da questão solidária tanto para o IPESP, quanto para o IAMSPE, porque só há possibilidade de funcionamento dessas Instituições, se compreendermos o caráter de solidariedade na contribuição. Se esse projeto passar, pessoas que podem pagar planos de saúde, que inclusive pelos problemas e qualidades do IAMSPE, inclusive com apoio das próprias Entidades Sindicais, que já fizeram convênios com Instituição de Medicina Privada passará do IAMSPE, para outro plano de saúde. Esse é um perigo real, com diminuição na arrecadação do IAMSPE. Portanto temos que convencer essas pessoas, que deve haver um mínimo de solidariedade a prevalecer nas relações públicas, porque quem ganha mais paga mais, e assim estará sendo solidário com os que ganham menos. O IAMSPE é um plano de saúde solidário. Vou procurar essa colega Deputada e discutir com ela, como servidor público.  A dinâmica Parlamentar é muito morosa, e às vezes fico até contente de que Deputados da base aliada não trabalhem, porque se eles resolverem trabalhar, eles fazem mais mal do que bem para nós funcionários. Por último quero parabenizar as Entidades, pela atitude do funcionalismo, que nós vimos ontem. Acho que teremos êxito de não permitir que o Governo nos imponha uma derrota na questão do IPESP. Quero parabenizar a todas Entidades, pela mobilização de milhares de servidores públicos, e da fala dos dirigentes, que foram unânimes.  Acho que é possível ganhar essa luta, não permitindo a imposição do Governo. Nós do PT, do PSOL e o Major Olimpio não teremos capacidade numérica para derrotar o Governo, porque ele tem 48 votos a seu favor. O que possibilitará que isso não aconteça, é fazer o que fizemos em 1999. Em 2005 o Alckmin voltou a carga, e em 2006 eles não tiveram coragem de colocar em votação. Há informação que o Líder do Governo estará entregando hoje aos Deputados, outra proposta que pode se transformar na tal de Emenda Aglutinativa. Já sentiram que não dá, pois há resistência do funcionalismo e dos Deputados também. Mantenham essa unidade de ação, parabéns! Mais uma vez na questão do IAMSPE, me coloco a disposição. A Frente Parlamentar existirá com a colaboração de vocês, quero pedir ajuda. Obrigado.
Sylvio Micelli (Presidente). - Faço um convite ao Deputado, para que venha às nossas reuniões da CCM, sempre na última quinta-feira do mês. Reitero que existe uma reunião marcada para as 14:30h, de Entidades Parlamentares, com o Líder do Governo Barros Munhoz, com uma nova proposta, tendo em vista o trabalho que foi feita na defesa do funcionalismo. Aqui é a Plenária do IAMSPE, mas temos que ampliar o leque no que diz respeito ao funcionalismo público. A Deputada Maria Lucia Prandi, está com um pedido de CPI do IPESP, e está com dificuldades de colher assinatura dos Deputados.  Só conseguiu as 22 assinaturas.  Então pessoal do Interior, como somos donos do IPESP e não sabemos o que tem lá dentro, peçam ajuda para seus Parlamentares nas questões não só do IAMSPE como saúde, como do IPESP, como Previdência. Dou a palavra à Célia, que conduzirá vocês. Obrigado.
Célia Regina Palma Martins (1ª Vice Presidente). - Agradeço ao Sylvio e passo a palavra às Comissões Regionais e Municipais.    

4ª PARTE – COMISSÕES REGIONAIS E MUNICIPAIS

Célio Geraldo de Almeida (Presidente da CR Barretos). - Entrego à Mesa um Ofício da UNIMED/SAMARITANO da cidade de Bebedouro. Nossa preocupação é quanto à negociação da renovação do contrato, que encerrará dia 23 de junho. Como não há manifestação por escrito, percebemos que está havendo negligência por parte do DECAM com um Hospital muito bom, da nossa região.  É da vontade deles a continuação com o contrato, conforme consta no Ofício que estou entregando.  “Mencionam que nos dois anos de relacionamento com o IAMSPE, não tiveram grandes problemas burocráticos, mas tiveram dificuldades de apoio nos encaminhamentos, que geraram vários dissabores colocando em xeque a credibilidade e o bom nome de nossa Instituição. Várias situações críticas nos fizeram denunciar o contrato. Não tivemos sucesso nas solicitações de aumento de complexidades, possibilidade de internação no nosso Centro de Terapia Intensiva – C.T.I., e no aumento do teto financeiro. Portanto propomos, credenciamento imediato com o C.T.I., aumento das complexidades nos atendimentos clínicos e cirúrgicos, e autorização da tabela AMB/1992 Plena, e etc”. Diante de tudo isso ficou marcada para o dia 22 de maio, em Bebedouro, uma Audiência Pública na Câmara Municipal, para resolução de todos esses problemas. Gostaria de contar com um representante da Mesa da CCM, lá conosco. Obrigado
Esperidião Andrade Silva (Comissão Regional de Ribeirão Preto). - Ribeirão continua sem atendimento do IAMSPE. Durante a fala do Deputado Roberto Felício, pensei que se realmente a Deputada Vanessa Damo fizer um movimento para facultar a contribuição do IAMSPE, e se as Entidades não se unirem contra esse projeto, ela obterá êxito. Muitos contribuintes manifestam sair pela falta de atendimento, e salientou-se que o IAMSPE vai fechar. Nós, de Ribeirão já estamos no SUS. Colocou-se que as próprias Entidades incentivam a fazerem plano privado de saúde, e eu, como Presidente da Associação do Hospital Santa Tereza, não faço e procuro abortar essa idéia. Acho um paradoxo quando a própria Entidade que defende o IAMSPE incentiva os funcionários a fazer convenio privado. Temos que trabalhar contra. Obrigado
Maria Inês G Ferrari (Comissão Regional de Marilia). - O nosso colega tem toda razão. Temos que fazer um trabalho muito grande, principalmente no Interior onde as coisas não funcionam direito. Dra Elenice, gostaria de saber se o IAMSPE faz cirurgia de miopia? Dra Elenice Trópico (Representante do DECAM). - Peço desculpas pelo atraso, mas houve um imprevisto, então tentarei ser mais breve possível. Os contratos do IAMSPE garantem a cirurgia de miopia, entretanto temos alguns prestadores que não tem competência para fazer, ou não querem fazer pelo valor repassado pela Tabela. Em Marilia temos um contrato está iniciando. Está havendo negociação para a inclusão no atendimento. Se for urgente, encaminharemos para o Hospital mais próximo da região. A Dra Elizabeth tem a lista dos prestadores que fazem esse procedimento na região, ou na mais próxima. Maria Inês: - Marília é um Centro Oftalmológico de grande valia. Dra Elenice: - O nosso contrato é uma via de mão dupla. Nós podemos querer, mas não podemos exigir, pois o prestador deve ter a vontade de nos prestar o serviço. Maria Inês: - Não atendem no telefone no CEAMA de Marília. O horário de atendimento para agendamento é das 7 as 13 h. Temos que estar lá as 6 h enfrentar uma fila enorme, para agendar uma consulta, para o dia seguinte. Conforme meu lugar na fila, acabam as consultas. Então tenho de voltar no outro dia. Como a Maria Antonia falou, eu também não acho justo os aposentados passarem por isso. Mas, e os funcionários e professores da ativa que perdem esse tempo. O CEAMA não fornece um comprovante que ele esteve lá. No dia da consulta, aí sim ele consegue o atestado, mas é só para aquele dia.  Passamos um e-mail para a Ouvidoria, e a resposta foi que os funcionários do CEAMA após as 13h,  realizam a parte burocrática até às 16h. Isso não ocorre, pois, nem telefone eles atendem, e isso é o mínimo. Existe também em Marília a polêmica do prédio que foi doado ao CEAMA. A Prefeitura nos ofereceu uma parceria, mas não conseguimos o dinheiro do IAMSPE para a reforma. Trago então uma sugestão. O Núcleo de Gestão Assistencial - NGA de Marília, que é um Órgão Estadual, será fechado. Existe o espaço, que pode ser aproveitado para o CEAMA, com aproximadamente vinte salas, e existem os funcionários que podem ser remanejados. Porque então não aproveitamos, e aceitamos? Quanto à solicitação de medicamentos, lá em Marilia existe o Programa do Estado que atende ao SUS, mas não atendem os servidores públicos estaduais, que usam o CEAMA. Essa briga é longa, e infelizmente nada conseguimos. Outro pedido é uma súplica, pois está havendo demora de três meses de espera para serem atendidos no Endocrinologista. Nos ajudem, por favor. Obrigada.
Fátima Faria (Comissão Municipal de Itapeva). - Estou entregando um documento ao Moreno de uma professora que há um ano atrás perdeu as aulas. Ela não podia desistir no meio do ano, mas teve que desistir. Já venceu o tempo de um ano de contribuição, mas ela tem um filho com Paralisia Cerebral, que fazia tratamento aqui no IAMSPE. Ela contribuiu por muito tempo. Então peço para que essa documentação seja entregue as pessoas competentes, para que essa criança seja atendida. Estamos tentando marcar uma audiência junto a Santa Casa de Itapeva. Solicitamos que haja aumento da cota, pois como Itararé perdeu o convenio, solicitamos que seja transferida essa verba para a nossa Santa Casa, pois a demanda está muito grande. Ou senão que volte o atendimento de Itararé.
Diná M S Lima (Presidente da Comissão Municipal de Limeira). - Informo que o atendimento em Limeira vai indo bem. Telefonamos para o consultório, marcamos a consulta, e somos atendidos. O tempo de demora é de no máximo três dias, nas especialidades que temos. Mas os médicos disseram que a última vez que eles receberam foi em outubro do ano passado, e muitos estão deixando de atender. Preciso saber se o IAMSPE não pagou, ou se é a Santa Casa que está desviando o dinheiro. Dra Elenice; - não houve atraso nos pagamentos. O Orçamento no início do ano é demorado para ser aprovado. Mas em março, assim que foi liberado, foram pagos os meses de novembro, dezembro e janeiro. Em 10 de abril eles receberam a fatura de janeiro. O que pode estar acontecendo e isso abrange o Estado todo, é que a Santa Casa recebe e não repassa os honorários médicos aos profissionais. Estamos tentando uma alternativa para sanar esse problema, junto a Procuradoria Jurídica com o novo Procurador, e ver como podemos cobrar e fiscalizar com mais precisão essa conduta. Passe no DECAM, e leve a Planilha de Pagamentos da Santa Casa. Diná: - Trago um pedido das secretárias que cuidam do IAMSPE, lá na Santa Casa. Elas estão sem impressos para guias e estão tirando xeróx de um que sobrou, para poderem atender. Já solicitaram ao DECAM a mais de quinze dias e até agora nada, veja isso também porque está fazendo falta. Enfim, quanto à nova carteirinha, há um período de validade até 2016, grafado atrás. Acontece que há muitos professores que perderam ou ficaram sem aulas esse ano, ou qualquer outra situação de autarquia, e não tem holerite. Mas estão teimando em passarem por consultas, pois possuem a carteirinha. A Santa Casa está solicitando, se possível, um memorando ou algo assim, informando que para agendamento de consultas, deverão apresentar o último holerite, a carteirinha e a identidade, assim a Santa Casa terá um respaldo do IAMSPE. Obrigada.
Regina Célia (Representante do SINDASP e da CM Andradina). - Lamento em ser redundante, mas solicitei na reunião passada a planilha de pagamento da Santa Casa de Andradina, e não recebi. Temos os mesmos problemas de médicos que estão deixando de prestar atendimento, porque não estão recebendo. Com essa planilha em mãos, podemos fazer uma careação com os médicos e a direção da Santa Casa. Quero saber também do DECAM, quais os procedimentos que a Santa Casa tem que prestar para os nossos usuários. Alegam que alguns procedimentos solicitados não podem ser efetuados, porque o IAMSPE não cobre.  Descobrimos que o procedimento negado para alguns, são efetuados para outros, dependendo do grau de “afinidade” com a direção ou a administração. Solicitei na reunião passada uma informação sobre a cobrança que a Santa Casa faz do contraste da urografia excretora, no valor de R$ 150,00. Se pagar, poderá ser ressarcido? A Santa Casa nos disse que não atende usuários de outra cidade ou município. No informe que recebemos aqui, acabei de ler que 540 municípios não são atendidos pelo IAMSPE. O que acontece com todos os usuários desses 540 municípios, que estão contribuindo efetivamente em seus holerites? O que posso dizer para as pessoas da minha região circunvizinha, que procuram a CM de Andradina precisando passar por cirurgia, se a Santa Casa se recusa a atender, informando que só prestará atendimento para o município de Andradina. Há dois meses atrás passamos a Dra Elenice, o descontentamento dos médicos que deixaram de atender o município de Castilho, porque a Santa Casa estava passando somente R$ 9,00 por consulta. Alegam que em outra cidade, distante 15 km, é passado R$ 18,00 por consulta, porque essa diferença com eles? Gostaria de saber porque o município de Mirandópolis, distante 55 km de minha cidade, está sem convenio? Eles sempre nos socorreram, e agora estão completamente descobertos desde janeiro. Obrigada. Dra Elenice: quanto à questão da Planilha de Pagamento requisitada será mandada via CCM, e repassada para vocês.  Mande por escrito o questionamento de procedimentos da Santa Casa de Andradina. Idem para Castilho tanto do contrato, quanto da FPO e a cobrança da taxa administrativa pela Santa Casa de Castilho, porque não chegou nada no DECAM. Quanto a Mirandópolis, não apresentaram o alvará da Vigilância Sanitária. Sem essa documentação, a Procuradoria Jurídica não libera o processo para efetuarmos o contrato.
Terezinha Lambert (Comissão Regional de Franca). - Uma parte já foi contemplada pela colega de Marília, que é sobre o atendimento. Agora os professores de Franca solicitam com urgência, um novo credenciamento na área de psicologia e fonoaudiologia, porque na atual conjuntura que estão passando nas escolas, necessitam muito de profissionais dessas áreas. Quero avisar que o CEAMA de Franca está atendendo das 7 as 12h, o que está acarretando muito prejuízo ao servidor público que lá comparece, e não é atendido.
Jupyra Junqueira (Comissão Municipal de Caraguatatuba): - Estou fazendo objeções a alguns informes que foram passados indevidamente na última reunião da CCM, e que consta na Ata 223ª. As fls. 3 – “na fala do Prof. Moreno: - por último a CM Caraguatatuba foi procurada pela Edna que também está dando uma força na questão dos convênios”. Esclareço que a Prof. Edna Penha Araújo, representando a APEOESP junto a CM de Caraguatatuba, foi convidada assim como todos os representantes das Associações da Educação e do Jurídico, que temos em nossa cidade, para a eleição da nova Diretoria desta CM. E em 19 de fevereiro de 2007, a mesma foi eleita Vice Presidente. No entanto nossa luta vem desde 1999, quando da inauguração do CPP Caraguatatuba, que abraçou esta causa. Nossa luta é contínua e sem tréguas. E temos certeza que obteremos um atendimento médico-assistencial nesta região para nossos credenciados e demais Secretarias.  As fls. 5 – “pergunta da Prof. Edna: - Como está a Comissão Regional de São José dos Campos? Precisamos de informações sobre esta Comissão”. Peço desculpas as colegas da Diretoria da Comissão Regional de São José dos Campos, na pessoa de sua Presidente, pela fala elaborada pela Prof. Edna, Vice Presidente da nova Diretoria da Comissão Municipal de Caraguatatuba, que foi infeliz na colocação. As fls. 7 a. – Retificar CM Caraguatatuba – CPP Jupyra, onde se lê Vale do Ribeira, leia-se Vale do Paraíba-Taubaté. b. – “na fala SINDSAUDE Rochinha ...Lembrei também que na época do Milton Flávio foi inaugurado em Caraguatatuba, ....Vamos então lembrar ao Sylvio que todos nós éramos dessa Plenária quando foi inaugurado Caraguatatuba....”. Esclareço que na época  do Superintendente Milton Flávio, nada foi criado e muito menos inaugurado em Caraguatatuba. Ele e toda a Diretoria foram conosco à Casa de Saúde Stella Maris, falar com a Irmã Diretora Teresa Francisca. Mas ela não aceitou o nosso IAMSPE. Quero dizer a todos e inclusive à Dra Elenice, que em Caraguatatuba foi reformado com o nosso dinheiro do IAMSPE, uma sala grande com 3 banheiros, 1 interno e 2 externos adaptados, numa área da Casa da Lavoura. Nessa sala funcionava a Associação de Combate ao Câncer. Agora a Associação possui sede própria. O IAMSPE fez a reforma para ser instalado o Escritório Regional do Litoral Norte. Para dar continuidade no andamento do processo, naquela época, época do Dr Milton Flávio, o dinheiro sumiu. A sala está lá, e o contato poderá ser retomado com o Dr João Bosco, engenheiro responsável da Secretaria da Agricultura da Cidade de Pindamonhangaba. Basta voltarmos a luta.
Rosana A.B. Silva (SINTUNESP e Comissão Municipal de Botucatu): - Nossa questão é quanto à marcação de consultas. Pelo telefone é impossível. Não atendem, e quando atendem a agenda já está esgotada. Densitometria óssea tem uma espera de até dois anos. Mas o que estou mais preocupada é com o Projeto dessa Deputada. A nossa base e a maioria do funcionalismo da nossa região está muito feliz, vibrando com a possibilidade de não mais contribuir com o IAMSPE. Deve sair da CCM um documento muito bem escrito, explicando realmente o caráter solidário e a importância da contribuição, senão vamos amargar o fechamento do IAMSPE. No interior, a maioria dos servidores está passando e-mail para a Deputada dando apoio ao Projeto. Outra situação desagradável partiu de uma funcionária do agendamento de convênios da UNESP. Atendendo um dependente que estava com a carteirinha, disse: “para você não há consulta, sua carteirinha está vencida. Riscou a mesma e devolveu ao paciente”. Foi muito triste. Passei um e-mail para a Ouvidoria, mas não obtive resposta. Minha carteirinha não tem data de vencimento, então como funciona isso? Obrigada.
Rosmeire T. Gonzales (Comissão Regional de Presidente Prudente): - Na reunião passada foi dito o aparelho de ultra-sonografia no CEAMA de Prudente estava funcionando. Não estava. Mas o Dr José Carlos esteve lá, autorizou um contrato de aluguel, e temos um aparelho no CEAMA que funciona. Quero agradecer, mas espero que saia logo uma licitação, para assim termos um aparelho nosso. Fizemos também e com sucesso, um ato dentro da Santa Casa de Prudente. Contamos com a presença do Superintendente, do Diretor do DECAM, que se reuniram com o Diretor do CEAMA e com os Hospitais conveniados. Ficou decidido que acabaria as filas de agendamento de exames, e acabou. Mas surgiu um novo problema. O agendamento está sendo para daqui a oito até doze meses. Já temos usuário com agendamento de ultra-som marcado para novembro. Não temos fila, mas a demora continua. Quero saber também, se o IAMSPE fornece aparelho auditivo para pessoas que não conseguem comprar? Posso aguardar a resposta.
Alcyr Alfredo Franson (Presidente da CM de Itararé): - Venho oficializar a formação de uma Comissão Municipal em Itararé, e reivindicar principalmente à volta do atendimento do IAMSPE no nosso município. Tínhamos assistência mas foi cancelada. Pergunto a Mesa se há algum registro do rompimento do contrato entre a Santa Casa e o IAMSPE. Em questão ao Projeto da Deputada, não sou favorável. Entretanto vejo que se em Itararé, que é nosso caso e deve ser o caso de outros municípios, foi cancelado o atendimento IAMSPE, então é desconexo estarmos pagando. Não tem atendimento, não pago. Nos deslocamos cerca de 60 km até Itapeva, para conseguirmos atendimento. Só que lá o atendimento está sobrecarregado, atendendo a diversos municípios, sem o aumento da cota. Através de informações que colhemos, soubemos que a Santa Casa não está mais aceitando o convenio, e que o IAMSPE não está pagando. Resolvemos então por tudo isso, formar essa Comissão e entrar nessa luta. Por fim, quero colocar casos que acontecem aqui conosco. Gostaria de ser passado de paciente a usuário do IAMSPE. Porque na condição de pacientes já estamos, até demais. Preciso fazer uma cirurgia no fêmur, uma artroplastia de quadril. Consegui marcar uma consulta aqui, e conversando com o médico, ele marcou o retorno para daqui um ano. Expliquei a ele que sou professor, e não consigo mais caminhar na sala de aula, para explicar a matéria aos alunos. Ele disse que eu faço parte de milhares que estão com o mesmo problema. Disse também que o retorno é para daqui um ano, e a cirurgia é para daqui a uns dois anos. Gostaria muito de ser promovido de paciente para usuário do IAMSPE. Obrigado.
Enizal Vieira (AOJESP e CM Ourinhos): - Peço licença a Mesa, mas não posso deixar de falar que estive ontem na manifestação. Quero parabenizar a todos que lá estavam presentes. O Governo usa nosso dinheiro do IPESP, na construção de Delegacias, Fóruns, etc., portanto somos proprietários de tudo isso. Ontem durante a manifestação, o Major Olimpio lembrou que a Polícia Federal está agindo contra os bingos. E denunciou que há um prédio do IPESP aqui na Capital, que está sendo usado por um bingo.Isso foi confirmado por outros deputados. Então, vamos apoiar a Deputada na questão da auditoria no IPESP. O Deputado Barros Munhoz disse que o pessoal da Lei 500, não tem seus direitos adquiridos, e sugeriu que fossemos a Brasília falar com o Ministro da Previdência Social. Eles já estão empurrando para Brasília. Graças à pressão de ontem, hoje teremos uma Reunião importante com os representantes das Entidades. Finalizando e em nome do Roberto Bachiega, parabenizar ao Sylvio Micelli pela conquista do novo convenio de Marilia com a UNIMAR, para atendimento cirúrgico. Agradecemos também ao Superintendente, ao DECAM na pessoa da Dra Elenice. Apoiamos a luta com Santa Cruz do Rio Pardo, que está sem convênios. Nossa luta é também pela contrapartida dos 2%.
Neusa Aparecida S. B. da Costa (Comissão Regional de Taubaté): - No dia 23 de abril fizemos um levantamento do número de funcionários do CEAMA de Taubaté. Há um funcionário administrativo, quatro auxiliares de enfermagem e quatro médicos, sendo que uma médica está grávida e não está atendendo mais. A DIR de São José dos Campos fechou, e os funcionários foram para a Diretoria Regional de Saúde de Taubaté. Alguns deles foram remanejados para a Capital. Será que alguns podem ser remanejados para o CEAMA de Taubaté, para melhorar o atendimento?
Luiz da Silva Filho (Diretor de Saúde do SIFUSPESP e Presidente da CM Presidente Venceslau): - O atendimento em Presidente Venceslau está complicando. Não pela Santa Casa, mas pelos médicos que estão debandando. Outro problema que constatei foi quanto a Central de Atendimento, que visitei logo cedo. Tirei fotos que estão aqui, e todos estavam reclamando. Quanto ao Boletim Circular IAMSPE – Administração Participativa, isso parece uma brincadeira, uma piada. No item Obediência as Políticas do Governo – “as determinações das Secretarias devem ser cumpridas...... o IAMSPE, é parte desse Sistema ..... e obedece aos interesse de seu usuário e contribuinte”, eles estão pensando que somos palhaços. Pedimos no ano passado uma CPI para o IAMSPE, e só conseguimos vinte e duas assinaturas, faltou uma.  Algumas pessoas estão aqui para defender esse Governo, e nos massacrar. O Governador está sendo chamado de moto-serra, por estar cortando todos os nossos direitos. E tem gente aqui defendendo esse Governo. Estamos representando as nossas Entidades e algumas Categorias. É preciso criar coragem, e vim defender o funcionário. E muito duro viajar 650 km, e ver aqui pessoas passando a mão na cabeça do Governo. No ano passado, errei quando cortei a palavra do Dr Laco, e ele se retirou. Muitas pessoas foram contra mim. Fiz um pedido de desculpas por escrito, e não tive resposta. Então vamos analisar tudo que está acontecendo, e colocar o Ministério Público aqui dentro, para verem o que está acontecendo. Querem privatiza tudo. Acordem, isso aqui é nosso. Não vamos deixar isso virar trampolim político. Obrigado.
Ione M M Ananias (Diretora Estadual da APEOESP e Presidente de CR São José Rio Preto): - Vocês são testemunhas, que muitas vezes o ex-presidente da CCM Marcos dizia que eu estava equivocada com os dados que eu passava. Aqui no Boletim do IAMSPE, no item Equidade e Descentralização – “menos de 25% do recurso anual do IAMSPE são locados nos contratos do Interior e no funcionamento dos CEAMAS. Cerca de 75% são despendidos no Hospital. No total dos funcionários, 65% estão no Interior e 35% na Capital”. Sê estou equivocada tudo bem, mas tenho dados que o IAMSPE nos apresentou. Não dá para entender, ou até dá. Temos 645 municípios no Estado e em 2004 havia 120 convênios, e agora diminuíram para 104. Em outubro do ano passado apresentei e questionei alguns dados, e até hoje não obtive resposta, e nem vocês. Várias vezes pedi um relatório de custos e gastos de todos os procedimentos, ao DECAM. Talvez houve um engano do Dr José Carlos, mas ele colocou que em janeiro, fevereiro e março de 2006, foi repassado R$ 7.199.000,00 para o Interior. Mas sempre sobrava de R$ 1.000.000,00, que diziam repassar para outros municípios que ultrapassavam o teto. Só que não repassavam, mas glosavam. Se a receita é de R$ 7.000.000,00, a despesa tem que ser de R$ 7.000.000,00. Solicitei uma planilha do ano inteiro, porque recebemos em Janeiro uma circular do DECAM para que as Entidades do Interior só atendesse urgência/emergência. Pergunto agora com o Dr Laco e a Dra Elenice aqui, qual é a verba para o DECAM hoje, pois sei que diminuiu. Quando fizemos o estudo, a verba era 25%, passou para 20% em 2005, e esse ano é menor. Perguntei ao Superintendente e a Dra Evelyn Levy, numa reunião na Casa Civil, perguntei ao Chefe de Gabinete e aos Deputados no III Encontro: – qual é o total da folha de pagamento dos servidores. Ninguém sabia. Não sabiam também que a Ione estava atrás dessa resposta. Então no dia 19 de março, o Governador e o Secretário Sidney Beraldo, colocou em um informe que em 2006, o governo de São Paulo gastou R$ 25.000.000.00/ano para pagar todo a folha dos servidores da administração direta. O número de servidores da administração direta mais as Autarquias chegou a 1.000.024.000 no ano passado. Nós somos a administração direta, então a arrecadação de 2% deveria ser de R$ 504.000.000,00, mas a receita do IAMSPE foi de R$ 400.000.000,00, e para esse ano idem. Onde estão os R$ 104.000.000,00, não sabemos. Então vamos privatizar, diminuir a verba do Interior, para não haver fila vamos agendar, então haverá fila só na agenda, vamos pedir para que as autorizações não sejam mais feitas nos CEAMAS, mas nas Entidades, assim irá um hoje, outro amanhã e ninguém ficará sabendo e não repartirá sua dor. E o dinheiro dos agregados? Não sei. Dou parabéns à Deputada, pois não há solidariedade. Temos que acordar, deixar de vir aqui todos os meses e ouvir bobagem. E quando acontecem migalhas em uma região e nos informam, em vez ficar agradecendo ao Governo e ao Superintendente, devemos pedir uma Auditoria e até uma CPI para o IAMSPE. Agora nós precisamos do atendimento do IAMSPE. Quando ele foi inaugurado nós estávamos no auge da nossa juventude, hoje dizem que nós gastamos muito. Onde está o dinheiro que pagamos, desde o passado, até hoje? Obrigada.          
Isaura D’Antonio (C.M. Votuporanga): - Gostaria de pedir a Dra Elenice a planilha da Santa Casa de Votuporanga, pois temos o mesmo problema que as outras regiões. Obrigada.
Rozalvo José da Silva (SINDASPE e coordenador do Interior): - Depois de ouvir tudo que foi dito aqui, percebe-se claramente que precisamos agir. Mencionar os problemas não será mais necessário. As reclamações deixaram claro duas vertentes, uma é que o cobertor é curto a outra é que existe uma política por trás, para que o IAMSPE não melhore. Fica evidente se nós pegarmos a Tabela IAMSPE, e verificarmos a data do último “reajuste”, dela. Não houve reajuste. Muitos têm dito que nós não devemos defender o aumento da Tabela. Temos sim, pois, mas temos que deixar claro que o médico estudou, presta serviços e tem que receber por isso, e receber bem. Então pegamos o convenio do Governo Federal que foi nos apresentado, e que paga pela Tabela da AMB, com deflação de 30%, e é um sucesso. O IAMSPE não pode, por não ter recurso. Então pergunto antes da Mesa, para a platéia - alguém aqui tem competência legal para mudar alguma Tabela? É o Governo que tem, é a Superintendência do IAMSPE que tem? Somos nós! Essa Tabela deve ser revista e discutida, com a nossa participação. Temos que tirar dessa Plenária duas posições. Primeira é sobre a Tabela, e segunda é a forma de contratação dos Hospitais. A Dra Elenice disse que temos o convenio com a Entidade, mas é ela quem decide como atender. Isso é um absurdo porque o IAMSPE é nosso e pagamos por isso, não estamos pedindo esmola. Tem de constar no contrato, condições para que o IAMSPE possa pressionar a nos atender. Eu cansei de ouvir de Diretores de Hospital que a Tabela é muito baixa, e melhor atender o SUS do que atender o IAMSPE. Isso é uma barbaridade. A Ione de Rio Preto está de parabéns quando disse que temos que parar de agradecer. Em Presidente Prudente o que aumentou foi a fila de espera virtual e provo isso. É só chegar na Santa Casa e tentar marcar algum exame, e a resposta vem em seguida: - tem só para fevereiro de 2008, está bem para o senhor? Ou nós levantamos a cabeça, ou paramos de vir aqui. Deixar minha família, viajar dez horas e vir escutar nomes e palavras bonitas, como - Administração Participativa – quem participou da mudança do Laboratório? Obrigado. 
Célia Regina Palma Martins (1ª Vice Presidente da CCM): - Teremos agora a explanação das Associações do IAMSPE, e em seguida a explanação da Administração.
 

5ª PARTE a – A QUESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL
                         Apresentação das Associações da Casa e o Corpo Profissional

Elber Jerônimo Antunes (Presidente da Associação dos Funcionários do IAMSPE - AFIAMSPE): - Nós da AFIAMSPE, juntos com Associação dos Médicos – AMIAMSPE, Associação dos Enfermeiros – AEHSPE, Associação dos Farmacêuticos – AFARMIAMSPE mais o SINDSAUDE, fizemos um trabalho referente ao nosso Laboratório para mostrar a vocês. E da mesma forma que todos vocês, nós também não sabíamos de nada que estava acontecendo. Ficamos sabendo somente quando ia começar o quebra-quebra no Laboratório, para iniciar a reforma e ser entregue para essa Empresa que está sendo colocada aqui. Inicialmente quem falará será o Ângelo do Sindicato da Saúde.
Ângelo D’Agostini Junior (SINDSAUDE): - Fico feliz de ver aqui, pessoas conhecidas das nossas lutas do funcionalismo, de anos e anos. Inicialmente, vamos resgatar a origem da Instituição que vem da década de 50. Depois foi transformada em Autarquia, e posteriormente subordinada a Secretaria da Saúde. O objetivo da Instituição é atender ao usuário contribuinte, seus dependentes e agregados. Qualquer debate que venha ser feito, isso é colocado como pano de fundo. Acima de uma simples redução de custos ou um procedimento diferente, o pano de fundo é esse para garantir. E justamente por isso que esse Hospital acabou tendo essa característica de ser um Hospital de Pesquisa e de Ensino, contando com Residência Médica e Aprimorandos - para atender ao usuário contribuinte, seus dependentes e agregados. Sabemos das parcerias que ele tem, de ser conhecido por seus profissionais que chegam aqui não para ganhar muito e enriquecer, mas para ter uma referencia de trabalho e desenvolvimento, e essa característica não pode ser perdida. Entraremos agora na questão da terceirização do Setor Público para uma Empresa privada, pois estamos vivenciando isso no dia a dia, como dirigentes de Categorias. Na hora que trocam nossos serviços por terceirizados e chegam pessoas que tem um trabalho generalizado, como exemplo o serviço de limpeza, onde os trabalhadores estão hoje aqui, amanhã em escritórios e depois em bancos, impedindo assim a organização de funcionários, porque é essa a estratégia que as empresas tem em termos de gestão. O custo disso principalmente na Saúde, com a questão do vinculo do profissional naquele trabalho é muito importante. É ruim para o usuário essa forma de gestão, onde há troca permanente dos profissionais. Isso prejudica o profissional e o usuário que vê a cada dia um profissional diferente. Aqui há diversas privatizações, como Lavanderia, Segurança, Limpeza Hospitalar entre outros, que já estamos questionando. Agora a preocupação é pior, a constituição é clara na proibição da terceirização de Serviços Fins. Na questão do Laboratório, solicitamos acesso do contrato na sua totalidade, mas não obtivemos. Temos um documento que saiu publicado no D.O de ontem, onde constatamos que a terceirização está se dando com uma Entidade chamada Sociedade Assistencial Bandeirantes. Diz ser uma Entidade Filantrópica sem fins lucrativos, e reconhecida como Organização Social. O que conhecemos dessa Entidade é que ela não realiza o serviço, ela transfere os exames, e os vende para Laboratórios privados, com fins lucrativos. Constatamos que o principal é o Laboratório Científica Lab, que fica em Barueri. É estranho porque o contrato é com a Sociedade Assistencial Bandeirantes. Se pegarmos um de exame do Hospital Mandaqui, está escrito na solicitação: Secretaria da Saúde – Científica – Hospital Bandeirantes, vários nomes que não são citados no Convenio. Essa é uma grande preocupação. Se acontecer de haver uma troca de exames, quem será o responsável – o IAMSPE, o Laboratório, o Hospital Bandeirante, o Laboratório Científica, etc...? Não queremos interferir na Gestão do IAMSPE, mas queremos saber quem está fazendo nossos exames, quem é o responsável, porque isso é nosso direito. E não uma coisa genérica, em números. No caso da troca sabermos quem é paciente, e quem foi o responsável, e se amanhã der algum problema, sabermos que é que fez esse exame, onde que ele foi feito de onde ele sai e quem é o responsável, que tem que continuar aqui, como é hoje. E justamente por ser assim, que é uma referencia nacional. Não há motivo para entregar para uma empresa lucrativa. Vimos que a Sociedade Bandeirantes é só fachada. O que vem por trás é lucro. Por fim quero falar sobre os recursos do IAMSPE, e o possível impedimento da Secretaria da Saúde de repassar recursos financeiros para cá. Em primeiro lugar, todos os Estados tem que garantir no mínimo 12% de suas receitas líquidas como SUS. É constitucional e qualquer Estado tem que fazer. O que ultrapassar disso, pode ser usado no SUS ou em outros serviços, como o IAMSPE. Então por exemplo, pegamos o Orçamento desse ano, onde o Estado está destinando as verbas do Tesouro, onde vemos: 1° Verbas de Recurso do Tesouro, 2° tal, 3° tal, 4° Contribuição de Funcionários. No caso do Hospital da Polícia Militar, que tem grande semelhança com o nossa aqui, pois atende uma clientela fechada de policiais militares, o Governo usa como fonte de recurso 1° Verba do Tesouro – R$ 7.800.000,00. Se ele faz isso com o Hospital da Polícia Militar, porque não pode fazer com o IAMSPE. Não há impedimento legal. Se disser que há impedimento legal, temos que avisar aos companheiros policiais que eles terão problemas de manutenção de seu Hospital, porque será questionada a verba que está indo para lá. E por fim se a Secretaria quer ajudar, então porque a Secretaria da Saúde não assume algum contrato que está vencendo, e nós sabemos que alguns estão vencendo por esses dias. Com isso o IAMSPE vai economizar recursos que podem ir para o Interior, que precisa muito. Agora na próxima parte vamos conhecer esse Laboratório que estão querendo entregar, e que o IAMSPE pode perder. Obrigado
Marcelo Bernardino (Associação dos Enfermeiros do IAMSPE – AEHSPE): - O que tenho a falar sobre o Laboratório é que há dezessete auxiliares de enfermagem que lá trabalham, e são responsáveis pela coleta de todo o material de exames de sangue que são realizados. Nosso Laboratório funciona das 6h até 17h, sendo que o pico é das 6 as 11h, e os nossos funcionários tomam conta dessa demanda,  além dos exames que são coletados nas enfermarias, pelos mesmos auxiliares de enfermagem. E nós enquanto Associação de Enfermeiros,  garantimos a qualidade desses exames que são coletados no dia, porque são coletados por funcionários com conhecimento técnico-científico para atender essa média de 700 pacientes, atendidos na maioria num período de 4 a 5 horas. De acordo com o nosso Conselho Regional de Enfermagem, o funcionário auxiliar de enfermagem é capacitado para a coleta desse material, e não o funcionário técnico de laboratório. Obrigado
Regina Lúcia Costa Castro (Associação dos Farmacêuticos do IAMSPE – AFARMIAMSPE): - Como trabalho no próprio Laboratório Clínico do Hospital do Servidor, vou dar continuidade na explanação, mostrando a vocês, apesar de que preferíamos muito leva-los até lá, para conhecer os nossos equipamentos e a nossa infra-estrutura. Mas na impossibilidade de me acompanharem, eu trouxe o laboratório até vocês. Entrarão nele e terão noção de onde são realizados os exames de vocês, quando vocês nos procuram. É com imenso prazer e sem diferenciação nenhuma que atendemos os pacientes servidores do Interior e da Capital. Começando, somos cerca de 155 funcionários distribuídos em nível superior – farmacêuticos, médicos e biólogos, nível médio – técnicos de laboratórios e de enfermagem, oficiais administrativos e auxiliares de enfermagem de serviço. Os técnicos e os auxiliares de enfermagem foram colocados, considerando a coleta do Serviço de Laboratório Clínico. Todos estamos treinados e qualificados para fazer os procedimentos. Somos treinados in loco, e nas Empresas que nos fornecem os aparelhos, mediante certificação, muitas vezes. Fazemos reciclagem permanente, pois os nossos aparelhos são atualizados anualmente e o treinamento é diário. Os técnicos das firmas nos visitam todos os dias, orientando, organizando e nos ajudando na manutenção dos aparelhos que fazem os exames de vocês. Especialização em Mestrado e Doutorado. Em 40 anos de dedicação e qualidade técnica, tivemos tempo suficiente para nos especializar, estudar e fazer bem aquilo que nós fazemos. Fazemos 330.000/exames mês no Serviço de Bioquímica, podendo duplicar essa produção. Temos capacidade instalada para isso em termos de aparelhagem. Num estudo feito pela própria Administração do Hospital, o Laboratório hoje apresenta uma alta produtividade por funcionário, no staff funcional/dia. Fazemos cerca de 1.100 exames/dia. Nosso horário é de 24 horas. O Laboratório não fecha, atendemos urgências e não podemos parar. Caso vocês cheguem de urgência para uma cirurgia aqui no Hospital, no máximo em 2 horas o exame de urgência tem que sair, ainda mais estando numa mesa de cirurgia. Essa rapidez e essa confiabilidade garantirão o diagnóstico correto, e todos esses aspectos juntos que garantirão uma vida. Diagnóstico é coisa séria, principalmente quando se trabalha contra o tempo, numa urgência de um Laboratório. Temos tecnologia de ponta e de nível internacional. As firmas que estão locadas aqui dentro são multinacionais renomadas, e os aparelhos são de alta complexidade e de alta produção. São automatizados e informatizados. Atualização anual é feito por Pregão. E Pregão é uma forma de gestão  transparente, que visa economia, para o Hospital. Economizamos muito nas nossas compras via Pregão. Associado a isso, todos os nossos aparelhos ou grande parte deles, são “emprestados” pelas firmas em regime de comodato. Nós compramos os kits usados nos aparelhos, e eles permanecem durante um ano no nosso Laboratório. Após um ano, novas cotações são abertas e mais aparelhos são oferecidos ao IAMSPE. Aparelhos de ponta, novamente. A atualização anual é imprescindível, porque a atualização laboratorial é muito grande, e muito desenvolvida tecnologicamente. Não existe o custo da aquisição do aparelho, e não existe a possibilidade do aparelho ficar obsoleto, na bancada do Laboratório. Isso garante a qualidade dos exames de vocês. Acesso randômico nos proporciona que no meio de uma rotina, nos consigamos colocar o sangue de vocês que estão na mesa de cirurgia, fazer rapidamente o exame, passando na frente do exame, saindo assim mais rápido. Usamos o código de barras, que nos proporciona confiabilidade de rastreamento, e de identificação do sangue. Não fazemos mais etiquetas manualmente. Tudo é por código de barras, tudo é identificado por eles. Tratamos a água dentro do Laboratório que irá abastecer o equipamento dentro do Laboratório. Muitas vezes a água das torneiras não tem condições de ser utilizadas. Não temos esse problema. Temos dois aparelhos de ponta que faz a purificação da água. E nossa água é do tipo 1 e tipo 2, que são extremamente purificadas. Seguimos as Normas da Vigilância Sanitária. Temos uma coleção de geladeiras e freezer onde mantemos nossa coleção de soros. Conseguiremos encontrar um exame do paciente, caso o exame seja extraviado e refaze-lo. Inclusive se precisar confirmar. Vou mostrar alguns aparelhos, para pontuar o que fazemos. Temos um Banco de Sangue aqui no Hospital, que ajuda na rede. E esse aparelho que mostramos é da Abbot, e realiza de 50 a 60 amostras de Banco de Sangue por dia, é essa a demanda da nossa coleta de Banco de Sangue. A Empresa com maior tradição e estudo nos fenômenos alérgicos é a Farmacia, é também nossa parceira. A Bayer também está presente com o aparelho Centauro, responsável por marcadores de tumorais, hormônios da tireóide e fertilidades. No campo da Bioquímica temos outro aparelho da Bayer, onde realizamos toda a série de bioquímica: glicose, uréia e criatinina, colesterol, dosagens bioquímicas, enzimas cardíacas, hepáticas e enzimas em geral, inclusive exames de urgência no diagnóstico de infarto do miocárdio e sepsis em neonatologia. Quando nós aprendemos na Faculdade que quando procuramos bactérias no sangue de uma pessoa,  nos é ensino que a hemocultura manual leva 7 dias para sair, porque temos que avaliar o crescimento bacteriano. Hoje em dia a tecnologia chegou até nós pela microbiologia, então temos o diagnóstico fechado em 48 horas, e em pré diagnóstico em 6 horas. Com isso salva-se uma vida, com antibiótico de ponta. Temos aqui realização de hormônios, com tecnologia italiana. No Setor de Hematologia, trabalhos com uma das marcas mais tradicionais que é a Zeiss - alemã, microscópios binoculares adquiridos a pouco tempo para nosso Laboratório, para fazer a confirmação de hemogramas que tenham algum tipo de anomalia ou distúrbio, e de leucemia. Mostramos aqui o carinho com que cuidamos da urgência dos pacientes. Temos 3 aparelhos iguais que trabalham coagulação. Isso num procedimento cirúrgico é fundamental, porque se 1 quebrar, temos dois para segurar. Não vãos deixar vocês na mão. Fazemos manutenção diária. Mensal, semestral, anual. Tudo agendado com as firmas. Ninguém verá em nosso Laboratório aparelhos contaminados, entupidos, dando resultados falsos.  Criamos  uma estrutura de 40 anos e não de 40 dias. Mas se destrói uma estrutura dessa em 40 dias. O peso do nome IAMSPE é muito grande. No âmbito de São Paulo, nós somos tidos como competentes, e não queremos deixar de ser. Somos um Laboratório de referencia, onde muitos se reportam a nós querendo nossa opinião, sobre casos clínicos ou laboratoriais. No Pregão, muitas vezes entram firmas desconhecidas, kits com procedência desconhecida, e nem a sua eficiência. Nós então, e isso é de praxe no nosso Laboratório, pedimos uma amostra gratuita do kit, para submete-lo a teste com sangue dos nossos pacientes, alterados ou não, muitas vezes em conjunto com o corpo clínico, com casos sérios, para ver se o resultado é fidedigno. Isso é fundamental para o controle técnico do kit e do Laboratório. Isso gera uma confiança, pois as empresas não querem deixar o IAMSPE, porque somos referência. Não querem tirar um aparelho de ponta daqui, pois sabem do nível de qualidade que temos aqui. Não estamos brincando com a vida humana e diante disso, eles cotam os aparelhos de ponta internacionais para nós, dado o volume que nós temos, com a tendência a melhorar. Então o que faremos com um panorama desse: Terceiriza, por que? É matemático, pois quanto maior o volume que exames trabalhados, é menor o preço do exame, e assim mantemos estável a alta tecnologia no Laboratório, pois quanto maior o número de kits comprados, mais o preço cai. Se for cortado fora, passado para terceiros, 60% da nossa rotina ambulatorial, incluindo pessoas que vem do Interior, ou seja vocês que vai embora, restará 40% de internados, ou seja vocês. Não podemos dividir uma população assim. Metade aqui dentro, metade não sei por quem. Não somos nós que julgamos a vida. E aí as empresas não sustentarão um custo tão baixo, um aparelho de ultima geração, Portanto custo sobe. Cotarão kits mais caro e de qualidade inferior, e os equipamentos não são aqueles todos conhecidos, e nossa qualidade de 40 anos infelizmente vai cair, contra a nossa vontade. Perderemos também, uma estrutura montada com uma logística atuante que dá está dando certo, com fluxo de exames que é difícil desestruturar. E nossa eficiência, não sei. Quem é que consegue trabalhar psicologicamente afetado. Quem é que consegue trabalhar sem motivação, sabendo que seu trabalho está sendo visto pelos outros como não importante. O trabalho dignifica o Homem. Temos que ajudar os semelhantes a serem bons, saudáveis. Nós somos profissionais de saúde e não de doença. Teremos perda de qualificação e desmotivados, não dá certo. E o desemprego não pode acontecer, porque temos direitos a um lugar ao sol nesse Planeta, e queremos lutar por ele. Nós só fazemos isso, não! O Laboratório é um braço, uma cabeça do Hospital. Há uma interligação multiprofissional, com diversos segmentos do Hospital, de uma dependência profunda. Temos programas de controle com outros Hospitais, somos certificados Oficialmente. Somos considerados um Laboratório de excelência, e nossas notas são todas A, mensalmente. Atendemos o banco de Sangue, que não pode parar, atendemos projeto de Pesquisa Clínica, atualmente na Imunológica, temos duas teses de Mestrado em andamento, atendemos a Programa de Saúde Pública, e isso diz respeito a vocês, – tuberculose é feito aqui, e a técnica que faz está presente aqui. O que será de nós? Não adianta só aprendermos, eu sou fruto de uma geração antiga que está presente aqui, e estou aqui com muito orgulho. Então nós ensinamos aos aprimorandos da FUNDAP, todos os anos, e temos duas vagas para residência média, há três anos, vejam vocês nesse slide que existe um técnico e um médico no mesmo microscópio, isso é tecnologia e investimento. O nosso atual residente está no 1° ano, o que será dele se houver a terceirização? Tudo aqui é organizado, armazenado, e se houver uma dúvida, eu resgato. O Ministério da Saúde preconiza que se guarde a amostra do Banco de Sangue por três meses, nós por mais de três anos, com código de barras e datas. Dr Malaman que é nosso Diretor, publicou na no Jornal da AMIAMSPE, em novembro uma matéria sobre a informatização e rastriabilidade do nosso Laboratório, dos exames e dos resultados. Temos aqui uma interface, entre o Laboratório e o corpo clínico, pois mantemos uma ligação direta e rotineira, com os amigos do corpo clinico do Hospital. Em 40 anos temos grandes amigos médicos no Hospital, por uma conquista de amor e carinho, pois em tempo real esclarecemos qualquer dúvida de ordem técnica-laboratorial. Recebemos os estagiários de várias clínicas como: Dermatologia, Reumatologia, Alergia e Imunologia, Infectologia entre outras, para que acompanhem nossos procedimentos.
Dr Otelo Chino Junior (Presidente de AMIAMSPE): - Sou médico do IAMSPE há muito tempo, mas estou afastado por motivo de doença. O que sabia antes e o que ouvi aqui hoje, me fez abraçar mais essa causa. Por que terceirizar um trabalho que está sendo muito bem feito e reconhecido? Porque mexer num processo que está dando resultados? Os Pregões são meios de compras mais corretos, e são a apologia desse Governo José Serra. Há quatro anos atrás, aqui no IAMSPE, fraudamos um Pregão do Laboratório, e por acaso essa mesma firma que está entrando aqui, a Cientifica Lab foi responsável por um furo. O Pregão tem algumas etapas: o Edital que é feito pelo Serviço, seguindo para a etapa Administrativa, e depois vai à Pregão. Mas havia uma pessoa que trabalhava aqui, que lia e era a última pessoa que lia e punha a mão no Processo, e surpreendentemente ela fez uma passagem que um dos exames tinha uma determinada especificação pelo Laboratório, exigiu que fosse feita uma especificação de três a cinco vezes mais detalhada o que disso. Claro que isso custaria um dinheiro bastante grande. Essa pessoa foi denunciada pela nossa Associação, e a Dra Lucimar do Jurídico, que hoje não está mais na Casa, cancelou esse Pregão. Essa denuncia é gravíssima, eles conseguiram burlar um Leilão Presencial.  Depois desse fato, gerou uma suspeita absurda aqui dentro. E isso não é admissível. Também é absoluta para os médicos essa questão em tempo real. Fiz 32 anos de Pronto Socorro e isso é básico. Colhe-se o exame e duas horas depois já temos o resultado. A questão do diagnóstico fica evidente por essa qualificação. Temos que fornecer a vocês saúde, e trata-los quando for o caso. O que acontecerá se parte dessa tecnologia ficar fora daqui, em outra cidade?  Irá afetar a pesquisa, pois essa nossa luta inclusive com a Residência no Laboratório é antiga, porque nosso Instituto tem Ensino, então a qualificação é melhor e reconhecida pelo Ministério da Saúde, pois ele paga determinado custo por um procedimento. Dou exemplo de uma Pneumonia que em um determinado Hospital custa X, no Hospital de Ensino como o nosso custa +X, e num Hospital Universitário ++X. Isto é reconhecido como qualificação técnica do Hospital, embora havendo custo, mas o destaque que o Hospital passa a ter, se torna fundamental. E obviamente, nós médicos temos a confiabilidade máxima no nosso Laboratório e todos temos isso como ponto de partida. Apelamos para a administração para que revejam esse ponto, achamos até que era uma boa idéia quando o Governo justifica, mas ficou provado aqui que a questão é totalmente adversa do que se diz. Ofereça-se uma outra coisa para desonerar a questão do IAMSPE. Já que ele não paga nada, ele se ofereceu para fazer essa terceirização, que faça outra coisa. Não mexendo em uma coisa que deu certo, e que a própria Instituição tem financiado isso de maneira razoável, e a capacidade técnica daqui é absoluta. Quanto à questão da reforma física, entendemos que ela não deve acontecer, porque a maior crítica quanto à privatização é que nos foi enfiado goela abaixo, e isso não dá para agüentar. Essa Plenária nem sabia, como foi dito aqui, conforme foi dito pelos companheiros da CCM. Falamos com Diretores de Serviços do Hospital e eles nem sabiam. Porque fazer isso, para que? Não somos donos da verdade, queremos conversar para fazer o melhor pela Instituição, queremos provar que dá para ser como está, e isto pode ser modificado de uma forma eficiente. Regina Lucia: - gostaria de explicar antes do Dr Otelo terminar, que Biologia Molecular é exame de ponta, confirmatório e obrigatório dentro dos exames de Hepatites crônicas virais. Envolve carga viral e genotipagem dos vírus HIV do Programa HIV/AIDS. Temos uma geladeira, mostrada aqui na foto, e ela que está embalada. Estamos prontos para começar a implantação de Biologia Molecular aqui no Hospital, só aguardando que o IAMSPE seja incorporado a rede que presta serviços dentro desta confirmação nos Programas HIV/AIDS e Hepatites Virais dentro da Secretaria da Saúde. Dr Otelo disse que essa parte técnica ele não conhece. Nossa preocupação quanto ao Laboratório é quanto à rotina tanto do ambulatório quanto das enfermarias. Nossa grande preocupação também foi quanto à burla do Pregão. Então aqui vem nossa proposta, não lançamos isso em vão, pois foi discutido e vem sendo discutido com as Entidades de Diretores, Entidades dos Funcionalismos e Sindicatos aqui presentes, sendo a 1ª - manutenção do Laboratório Clínico do jeito que ele é hoje, não precisa mudar, dá para ficar como está com readequação para oferecer serviços a mais, e que a Secretaria passe por isso e desconte em outra parte, e que se passe eventualmente e poder receber por isso. 2ª - melhoria na área física na coleta. Já havia sido aprovado e o que nós estranhamos e estamos em vigília permanente, é que enquanto não se determine o que fazer e conheça as exigências, não estamos permitindo que se faça uma reforma, no mínio isso. 3ª - a Secretaria bancasse os exames que são feitos no Interior, sendo que quem interna no Interior os exames sejam feitos lá, e quem interna na Capital sejam feitos aqui. Que a Secretaria pague por isso. É uma coisa razoável que estará dentro da mesma qualificação, e beneficiará aqueles laboratórios que são contestados aqui pela CCM. E finalizando, que esse dinheiro seja repassado efetivamente para os CEAMAS. Senão, nossas Entidades entendem que será o desmoronamento total da Saúde e uma entrega para quem não tem qualificação. Precisamos trabalhar, e é essa a opinião de todos os Sindicatos da Casa e do SINDSAUDE. Obrigado. Regina Lucia entregou a Mesa Diretora da CCM, um abaixo assinado dos nossos usuários, e que foi passado em cinco dias úteis, num total de 10.125 assinaturas, contrarias a terceirização do Serviço de Laboratório Clínico do IAMSPE.
Célia Regina Palma Martins (1ª Vice Presidente). De toda essa exposição não tínhamos conhecimento. Viemos durante a semana, ouvimos as Associações e pedimos que nos trouxessem esse embasamento técnico, para que pudéssemos ver e  analisar. O Dr Laco também havia apresentado para a CCM, uma parte desse histórico que está acontecendo. A posição da CCM é estar sempre em defesa do usuário do IAMSPE, mas também estamos defendendo os funcionários da Casa, no que tange as demissões. Vamos ouvir agora a Administração.

5ª PARTE b – A QUESTÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL
                         Apresentação da Administração

Dr Luiz Alberto Chaves Oliveira (Chefe de Gabinete do IAMSPE). Só lamento que nós tenhamos alongado muito, e infelizmente algumas pessoas já se retiraram e acredito que outras o farão, durante a explanação. Quando nós colocamos nesse material que foi distribuído a questão da participação, nós quisemos dizer que a participação é aberta e tem acontecido, inclusive a CCM é uma demonstração da Participação. No ano passado, e nós estamos aqui há um ano, e eu, oficialmente não completei o meu um ano de IAMSPE, quando voltamos para essa Casa, porque já tínhamos sido dirigentes há 17 anos atrás, além da CCM, ficamos muito contentes de rever algumas pessoas conhecidas. É sempre bom encontrar pessoas que são referencias e que fazem com que nós nos sentimos em casa. Então, vimos que alguns móveis eram os mesmos da nossa passagem por aqui. O que pode até ser um exemplo da boa durabilidade das aquisições pelo poder Público. Isso não nos preocupou, mas ficamos muito preocupados quando vimos que os processos de trabalho eram os mesmos, e quando percebemos que não havia tido uma evolução conseqüente ao tempo passado. Uma das coisas importantes que percebemos, foi a questão da informatização. A informatização que já vinha há 20 anos carecia de questões básicas e fundamentais. Nós não conseguiríamos com o sistema vigente naquela ocasião, calcular o custo de cada paciente, dentro do Hospital. Não é possível mais em 2007, uma Instituição do tamanho do IAMSPE, um Hospital da complexidade do HSPE, não ter o controle adequado de seus insumos, do custo de cada elemento e de cada procedimento, de cada internação e de cada exame. Não tínhamos esse custo dimensionado por atendimento. Precisávamos então fazer um estudo do Hospital e do IAMSPE em particular, porque eles são separados, e o Hospital é um pedaço do IAMSPE. Inclusive o nome Instituto de Assistência Médica é um nome defasado, porque hoje a assistência não é mais médica, é assistência a saúde, e nem sequer só assistência, porque hoje é essencial se trabalhar em termos de saúde com prevenção e promoção. Não só assistência a doenças, mas fundamentalmente a saúde que vem antes da doença.  Então uma organização da complexidade do IAMSPE, não pode mais prescindir de um trabalho de Planejamento que sinalize claramente, não só que ele é e o que representa, mas como ele deve caminhar e para onde nós IAMSPE queremos ir, e chegar. Quem não sabe aonde chegar, não tem caminho. Fizemos um Planejamento Estratégico-PE em Agosto, Setembro e Outubro do ano passado. Para esse Planejamento foram convidadas as Entidades Internas da Casa e representantes da CCM, para elaborarmos juntos o Planejamento Estratégico. Através do Sylvio e do Marcos (que era Presidente naquela ocasião), abrimos a possibilidade da inscrição do número que eles determinassem para elaboração do PE. E esse Planejamento foi feito de uma maneira perfeita, não? Principalmente porque em dois ou três meses, não se faz um PE profundo e total. Mas entendemos que valeria a pena fazer naquele momento a primeira parte do PE.  Já estamos discutindo com a FUNDAP a continuidade do PE, para sabermos, acompanhado com indicadores, se o caminho proposto está sendo seguido, adequado, para chegar ao objetivo traçado. Fizemos uma grande reunião no Anfiteatro A, com todos os dirigentes do IAMSPE, todos os Diretores de CEAMA, todos os Diretores de Serviço, todos os Assistentes, Diretores de Divisão, apresentando o PE e solicitando a eles que passassem aos seus dirigidos, a todos os funcionários, os fundamentos do PE. Fizemos também uma apresentação para a CCM, no III Encontro realizado no final de novembro, onde expusemos o PE de forma detalhada. Colocamos também o PE para que fosse do conhecimento de todos. O PE é publico, então qualquer pessoa pode ter conhecimento, e está disponível no portal a participação de qualquer pessoa, dizendo o que acha do PE, se concorda plenamente ou parcialmente, se não concorda e porque, colocando a escrita do que ele entende que aquele PE está equivocado, errado ou não. Infelizmente nós tivemos um número muito pequeno de participantes. Convido vocês todos entrem no Portal, no mais tardar. Acessem para conhecer no PE, tudo que está acontecendo esse ano de 2007 no IAMSPE está lá, e nós estamos obedecendo. Não estamos fugindo dele. Trouxe aqui só alguns itens do PE que importa mais para essa questão candente que está pegando hoje nessa reunião, que é a questão do Laboratório. Descentralização - é necessário que nós aumentemos a nossa descentralização, tanto a nível ambulatorial, de realização de exames e de internações. Na verdade o atendimento já está descentralizado. Foram colocados aqui 104 municípios, e que antes eram mais de 120. Continuam sendo mais de 120, mas por um rigor números, porque os contratos vão vencendo e eles precisam ser renovados, então há contratos em fase de renovação que não foram incluídos, pois temos que atender ao rigor do número. Na verdade, atuamos em cerca de 124 municípios do Interior Paulista. É muito pouco frente a 645 municípios. Gostaríamos de expandir essa rede e aumentar o número de contratos e assim efetuar uma descentralização dentro do propósito do Sistema Único de Saúde, que acredito que todos compartilhemos da defesa dele, pois ele preconiza o atendimento do cidadão próximo do seu local de moradia. Temos que aperfeiçoar, ampliar esses contratos do Interior. Para aumentar contrato precisamos de dinheiro, de recursos. Então estamos junto com a CCM, entendendo que o Governo do Estado deve contribuir com o IAMSPE. Defendemos isso claramente, junto a Assembléia Legislativa e junto ao Executivo. Não temos duas caras, defendemos isso. Tenho feito contato com vários Deputados e peço que vocês também façam, para garantirmos aumento de aporte financeiro para o IAMSPE. Porque senão será fatal, porque nós não temos pernas para caminhar. Hoje é nosso Orçamento, que o Dr José Carlos insiste em dizer, não é Orçamento é Receita, é de cerca de R$ 400.000.000,00. Parece grandioso, mas quando dividimos esse número pelo número potencial de vidas a serem atendidas, somos hoje 900.000 contribuintes. Aquela companheira de Rio Preto sempre traz esse problema do Orçamento com muita razão, porque temos que fiscalizar essa passagem de receita. Estamos fazendo isso e só esta sendo possível porque mudamos o sistema de Informática. Estamos podendo detectar desvios e falhas nessa questão da contribuição. Estamos buscando aumentar o aporte de recursos junto ao Governo. E podemos aportar recursos, não trazendo dinheiro novo, mas usando melhor o dinheiro que já está na Instituição, gastando e escolhendo prioridades. Fazer Gestão é escolher prioridades, então podemos melhorar o uso do dinheiro, e fazer melhor uso do cobertor, que é curto. O PE determinou que o usuário é o foco da nossa atenção, e temos que dar a atenção que ele merece. Estamos buscando isso, trabalhando muito. A outra coisa é a redefinição do papel do HSPE, como um Hospital de alta complexidade. O representante do SINDSAUDE trouxe um pouquinho da história do IAMSPE e do HSPE. Acho que quem não conhece a história e quem não busca conhecer essa história, está destinado a cometer os piores erros possíveis. A história do Hospital é que ele foi criado para ser um outro Hospital das Clínicas. Já existia o HC com os seus professores, seus titulares, seus pesquisadores e a alta tecnologia de então. Havia uma série de pessoas que não se sentiam a vontade dentro daquela estrutura. Então um Grupo de eminentes médicos pressionou o Governo para criar o Hospital do Servidor Público. E ele já nasceu grande e com alta complexidade, para a ocasião, enorme. Hoje já não se faz Hospital com esse tamanho. Dr Otelo sabe muito bem que não tem sentido fazer hospital tão grande assim. Hospital grande e complexo é cheio de problemas insanáveis e insolúveis. Esse Hospital hoje tem um atendimento médio de 4.500/dia. O nosso Pronto Socorro, não é um pronto socorro, mas sim um pronto atendimento. A maioria das pessoas que vão lá é aquelas que não conseguiram vagas nos ambulatórios. Temos também um genérico, também de especialidades, mas que é porta de entrada. Esse ambulatório, mesmo que melhore com o agendamento eletrônico, tem uma oferta de serviços insuficiente para atender a demanda. Demandas grandes como a Geriatria, a Clínica Médica e outros serviços. Então, a descentralização ajudará a conjugar esforços para definir o Hospital do Servidor como um Hospital de alta complexidade.  Quanto mais pudermos tirar a tensão ambulatorial daqui, e melhorar a tensão da alta complexidade, será melhor. Hoje, por exemplo, compramos serviços que não temos aqui. Nenhuma ressonância magnética é feita aqui, é terceirizada. Compramos esse procedimento de um hospital particular, com fins lucrativos. Minha companheira está dizendo que poderíamos ter comprado um equipamento com o que já foi gasto com exames externos. Concordo com ela. Isso é Gestão, e trabalhamos nesse sentido porque achamos que não é adequado, e porque não é só ressonância magnética. Temos um tomógrafo, mas mandamos fazer fora, em clínicas com fins lucrativos. Porque o papel do Hospital está confuso, difuso, mal direcionado, por falta de Planejamento, e é isso que estamos tentando implantar, via PE. Então nos defrontamos com a questão do dinheiro, que é real. Hoje, três quartos dos recursos do Orçamento são despendidos com o Hospital, e aí quando falamos em IAMSPE e HSPE, ele se ressalta pelos três quartos dos recursos gastos. Menos de um quarto dos recursos são gastos com os contratos do Interior e o funcionamento dos CEAMAS. E com menos de um quarto do recurso, fiz uma análise histórica de quantas cirurgias são realizadas no Interior por ano, com esses contratos prioritariamente com Entidades Filantrópicas as quais se seguem as leis, e com Hospitais privados, pois a lugares onde não há essas Entidades, e cheguei a 12.000/ano. Quando verifico a produção do Hospital, se eu tirar as cirurgias ambulatórias, o número são 12.000 também. Lógico que não são iguais, as cirurgias realizadas aqui são mais complexas, com certeza do que a média das praticadas no Interior. Não quero comparar 12.000 com 12.000. Quero apontar um número para reflexão. Temos que aumentar a produção do Hospital, além da questão da alta complexidade, e lembrar a todos que a maioria dos nossos usuários – 65% deles, estão no Interior. Então o PE apontou com muita justiça, que a nossa atenção para o Interior tem que ser aumentada, multiplicada. E para isso precisamos de recursos. Caminhos – buscar recursos externos, estamos tentando de todas as formas, dialogando com o Governo e a Secretaria de Gestão, para que vejam o IAMSPE muito mais do que um órgão de assistência, mas como um órgão de promoção e prevenção de saúde. O Programa Prevenir, foi implantado há mais ou menos 10 anos, e ganhou consistência de 3 a 4 anos para cá. É bom, porém, incompleto e atende um numero pequeno de servidores aqui na Capital. Deverá ser implantado no Interior porque conhecemos a população a ser atendida. Se nós não conhecermos bem, através da informatização que estamos implantando, poderemos conhecer. A maioria dos nossos clientes é de professores. Será que conhecemos suas patologias de voz, varizes dos membros inferiores, problemas na coluna, tensão, stress? Os agentes penitenciários enfrentam um cotidiano terrível e assustador, no dia a dia. Será que estão precisando de uma assistência psicológica ou até psiquiátrica, mais intensa para aliviar as tensões? E, não só através da psicologia, mas também melhorar as atividades físicas, de lazer. São ações de qualidade de vida que fazem parte da promoção de saúde, e sei do que estou falando, pois, implantei o Programa de Qualidade de Vida na CPTM, do Estado. Temos sabedoria para implantar pilotos em algumas cidades, como em Presidente Prudente, devido as Penitenciarias, de professores em Franca, por exemplo. Implantar e ir crescendo, tornando o Prevenir um programa para todos os servidores. Só para dar uma idéia, quem é CLT sabe, o exame periódico deve ser obrigatório. Não é bom para o Servidor não ter feito, e nem é bom para o Estado que ele não tenha feito, porque é através do exame periódico que o Estado pode propor mudanças de atitudes, de hábitos. Ele pode detectar de uma forma precoce, doenças. Prevenir custa sete vezes menos do que tratar. Isso é agilizar recursos. Então, estamos buscando através da Secretaria de Gestão, conseguir recursos do Estado, através da implantação desses processos e desses Programas. E essa busca de recursos e a realocação de recursos de acordo com prioridades, é sempre em consonância com o PE. Nada do que estamos fazendo é segredo. É do conhecimento público e de todos. Nós temos que estabelecer parcerias, com Universidades, com outras Secretarias. Já está definido que haverá um ambulatório descentralizado na Secretaria de Administração Penitenciária, que deverá ser inaugurado em breve. Estamos conversando com outras Secretarias, inclusive para que disponibilizem recursos próprios para que possamos desenvolver Programas para elas. A Secretaria da Educação, por exemplo, dispõe de recursos que podem privilegiar alguns Programas específicos para professores da rede. Chegamos aos exames Laboratoriais - dentro da nossa força de pressão que vem desde o ano passado, a Secretaria da Saúde implantou há um ano e meio mais ou menos, um sistema chamado CEACs – Centros Estaduais de Analises Clinicas, que  são tocados por Organizações Sociais. Não é só a Organização Social Bandeirantes, a UNISA também está desenvolvendo um CEACs, e a UNIFESP que é nossa vizinha também está fazendo um. São Centros de alta complexidade, com certificação nacional e internacional, com todos os cuidados que a Regina soube detalhar sobre o nosso Laboratório, que realmente é muito bom. Então, com todo o reconhecimento a Secretaria nos ofertou a realização desses exames através dos CEACs, sem custo nenhum. Ela arcará com esse custo. Saiu no D.O o aditamento que a Secretaria tem com o CEACs do Bandeirantes, para a realização de cerca de 180.000 exames do nosso sistema ambulatorial, começando pelo Interior, pois lá realizamos os exames laboratoriais nos mais diversos laboratórios. Então a Secretaria realizará esses exames, e nós não iremos dispor de recursos para bancá-los. O inicio dessa implantação representará cerca de R$ 784.945,00/mês, num total de R$ 9.419.000,00/ano, que deixarão de ser gastos com exames no Interior. Então serão realocados para os contratos do Interior. Se nós não fizermos isso, não conseguiremos honrar os contratos que já temos, quanto mais expandir. Posso depois mostrar e explicar essa planilha. Os exames da Grande São Paulo, somente os ambulatoriais, também poderão ser realizados nesse sistema, sem ônus para o IAMSPE. Percebam que eu falei até agora só do IAMSPE, e o Hospital é um pedaço dele. O que acontecerá com o Laboratório do Hospital? Continuará realizando os exames dos pacientes internados e do Pronto Socorro. Continuará da mesma forma, assim como todos os exames dos pacientes internados, assim como todos os exames que hoje são realizados aqui, para pesquisa e ensino. Sem redução do quadro de recursos humanos, ninguém será mandado embora, por conta dessa implantação. Pode haver realocação de recursos humanos, dentro do próprio hospital. A coleta de exames de pacientes internados poderá ser feita de maneira mais dedicada, porque teremos mais recursos humanos nessa atuação. Existe um compromisso dos Diretores de Serviço e do o Dr Malaman, com a monitoração da qualidade dos serviços prestados. Nós vamos aferir e acompanhar essa qualidade, e se houver problemas, poderá haver uma ruptura dessa ligação. Inclusive a possibilidade de determinados exames especiais, poderem ser feitos fora. Hoje nós vendemos muito pouco serviço. Foi enaltecida a qualidade e a perfeição do nosso serviço, mas muitas vezes nós deixamos de aferir aporte de recursos, vendendo aquilo que temos a mais, sem prejuízo do foco usuário. A questão é essa, e talvez esse diálogo devesse ter acontecido, lá trás. Reconhecemos isso, mas ele está acontecendo e estamos aqui exatamente para expor. Obrigado.
Célia Regina Palma Martins (1ª Vice Presidente). Devido ao adiantado da hora e a maioria da Plenária da CCM já ter ido embora, daremos dois minutos para cada colocação e encerraremos às 14h e 45m, porque tenho compromisso na Assembléia e não posso mais ficar. Então, me desculpem.
Francisco de Assis Ferreira (APEOESP). Em primeiro lugar, não sei se o Dr Laco retorna, mas esse tema carece de um profundo debate. Eu, pessoalmente, sem nenhum demérito, represento uma Entidade que tem 160.000 associados, e com certeza vou levar esse tema e discuti-lo na minha Entidade. Tenho certeza que essa questão deverá ser levada pelos companheiros e debatida em todas as suas bases, porque para mim, descentralizar focando o usuário não significa necessariamente terceirização. Devemos estudar isso, e trazer posições fechadas na nossa próxima reunião. Para isso precisamos ter um compromisso da Superintendência, que não haverá terceirização durante esse próximo mês, até que as nossas Entidades se posicionem aqui. Estamos desfalcados, mas a Mesa Diretora pode tirar essa posição da Superintendência.
Maria da Penha (Laboratório do IAMSPE). Peço desculpas a todos vocês da CCM. Sei que me excedi, mas vocês foram muito honestos conosco. Desculpem.
Maria Antonia O Vedovato (Coordenadora da Grande São Paulo). Não represento a Superintendência, estou aqui pela CCM na defesa do usuário. Estranhei a saída do Dr Laco e fui saber porque ele saiu. Ele me deu esse esclarecimento, que não deve ficar só comigo: - Quando ele se comprometeu a vir aqui, era para fazer uma exposição do que estava acontecendo e do que aconteceu - “não estou defendendo ninguém, estou expondo o que me foi dito porque eu fui atrás dele para saber porque ele foi embora. Eu imaginava que nós teríamos depois, colocações para as Entidades da casa como para ele. Então ele saiu e eu achei que fosse por algum compromisso, não sei se é, portanto, estou falando pela CCM, que é quem coordena essa reunião e que tem o mando desse ato.” - e ele disse que  já tinha colocado para o Sylvio, que ele não viria aqui para entrar no debate, e que todas as questões serão respondidas, se forem colocadas por escrito.
Prof Moreno (2° Vice Presidente da CCM): - Gostaria que fosse levado às Comissões Regionais e Municipais o que foi dito pelo Francisco.
Regina Lucia (Laboratório Clínico): - Quero dizer que o Laboratório Clínico não pode ser responsabilizado por um exame que não foi realizado dentro da sua infraestrutura e pelos seus profissionais. Eu não consigo controlar alguém que trabalha sem a minha supervisão, sem a minha infraestrutura. Coordeno a minha equipe, que eu conheço e com quem trabalho a anos.
Rozalvo José da Silva (Coordenador do Interior): - Complementando a fala do Francisco, quero pedir que o material da fala do Laboratório e da  Superintendência, seja disponibilizado via internet, o mais urgente possível. Para podermos debater na nossa região, precisamos de munição. Mais que isso, as próprias Entidades da Casa podem estar marcando uma reunião em outro local ou aqui mesmo até antes da CCM, para os outros que não estão aqui possam vir e discutir, e tirar uma forma de condução para colocarmos no dia da reunião da Plenária. É uma proposta, e com certeza, nós da nossa Entidade já percebemos a claridade da coisa e temos mais ou menos uma posição: não a terceirização. Precisamos ter mais embasamento para podermos convencer outros companheiros da nossa Entidade, e sustentarmos:  o não a privatização. Obrigado.
Julia Roland (SINDSAUDE): - Estou fazendo parte da CCM, a partir desse mês e quero complementar a fala do Francisco, já que os representantes da Superintendência não estão aqui, portanto a proposta fica complicada, principalmente quanto no item de não implementar nesse mês a terceirização do Laboratório. Acho que a Mesa da CCM deva dirigir-se à Superintendência, colocando essa questão, que foi uma posição da CCM. E que houvesse também o compromisso da Secretaria da Saúde em aguardar o debate na próxima reunião. E que esse fosse o 1° ponto de pauta, para que não aconteça como hoje,  que não houve tempo para que os representantes da CCM fizessem o debate.
 Regina Célia (Comissão Municipal de Andradina): -  Foi nos dito que a Secretaria tem condições de assumir 600.000 exames financeiramente, a nossa sugestão como nós que pagamos a conta, é que essa verba seja redirecionada para o IAMSPE, porque não queremos que a Capital passe pelo mesmo problema que passamos no Interior. Essa diminuição trará problema para os nossos colegas de São Paulo e da Grande São Paulo. Aqui existe qualidade, e não vai acontecer o que acontece conosco, como mudança de nome, mudança de idade. Por exemplo: o meu fator RH é O positivo, e recebi no exame feito pelo Convenio DECAM, a resposta A negativo. Estou com um nódulo na mama direita. Fiz um exame na minha cidade, e o resultado deu nódulo na mama esquerda. Num lugar onde existe qualidade, isso não acontecerá. Não quero isso para vocês da Capital. Essa diminuição irá estender os problemas do Interior para São Paulo, e se o Governo em condições de pagar esses exames pela Secretaria, redirecione esse dinheiro para cá, afinal de contas esse dinheiro é nosso e somos o dono dele.
Dra Helenita Sipahy (Médica do IAMSPE) - Eu me inscrevi enquanto o Dr Laco estava aqui. Porque eu gostaria de questioná-lo em algumas declarações que foram feitas aqui, e fazer algumas perguntas que entendo capitais e fundamentais. Vou só me apresentar, sou Helenita Matos Sipahy, sou médica desse Hospital a trinta e cinco anos. Muito bem, e defendo esse Hospital desde o minuto que entrei aqui. Então eu não posso aceitar que venha alguém aqui que vem periodicamente aqui, e se o Dr Laco disse e acha tão estranho que se faça ressonância fora, eu pergunto porque quando ele foi Chefe de Gabinete há dez anos atrás, ele não resolveu este problema. Ele era o Chefe de Gabinete, o mesmo Superintendente já era Superintendente, e o mesmo Diretor era Diretor. Então, não é uma coisa de agora. Eles passaram por isto, e mais, o Governo ao qual eles pertencem está a dezesseis anos, e poderia ter resolvido. Então as falhas que esse Hospital tem, é por falta de interesse do Governo do Estado em  todos esses anos, e eu lhes digo, desde o Governo Montoro, com uma pequena interrupção no Governo Quércia, que não era do mesmo partido, esse Governador do Estado já era Secretário da Fazenda lá, naquele tempo, a vinte anos atrás. Então não tem que reclamar que não foi feita. Eles tiveram vinte anos para fazer, mas a vinte anos eles destroem, e cada vez que esse mesmo Grupo vem aí, tem mais uma destruição e um desmonte. Então eu vou colocar para vocês, e estou vendo a proposta com qual eu nem tenho como questionar, de fazer o estudo durante um mês. Porém, a gente que é médico divide as questões em três coisas, eletiva – urgência e emergência. Eu acho que desta conversa aqui, nós temos alguns problemas eletivos, que podem esperar um mês, e tem uns que são emergenciais. Eu vou citar dois, eu queria fazer uma proposta pessoal, que essa mesma Comissão que for a Superintendência ou a Diretoria do Hospital, exija o cancelamento do que está previsto para acontecer no dia 30, ou seja, depois de amanhã, segunda-feira que é feriado. Todo mundo só volta a trabalhar quarta-feira. Então está previsto, primeiro: que este Grupo de Informática vai transformar, ou vai cancelar o programa anterior da Prodesp, para introdução do programa novo, que foi montado. Nós que fomos avaliar essa programação, existem “ns” programas que são da segurança de vocês, história do usuário daqui que serão perdidos nessa mudança, perdidos definitivamente se isso acontecer. A mudança do programa da Prodesp para esse Input. Alguns programas, por exemplo – o arquivo médico, ele vai sumir e quando essa moça que me antecedeu, se ela tivesse feito o exame dela de mama aqui, e nós quiséssemos recuperar, nós não teríamos o número do prontuário dela mais. Então isto é emergencial. E outra coisa que está sendo prevista para o dia 30, é a passagem do IAMSPE da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Administração. Eu estou aqui desde o tempo que nós fomos da Administração, que hoje se chama Gestão. Eu vou falar três coisas: existem alguns programas de alto custo, de assistência médica e eu vou citar alguns: assistência de alto custo ao portador de HIV, assistência de alto custo aos portadores de Hepatites Virais crônicas B e C, assistência de Oncopediatria, as crianças que tem linfomas, leucemias e outros tumores, e que tem tratamento de alto custo. Todos esses tratamentos de alto-custo são feitos via Secretaria da Saúde. Eu quero saber que orçamento a Secretaria de Gestão tem, e qual é a garantia que nós temos e principalmente vocês usuários tem, de que a hora que vocês precisarem de um tratamento de alto custo, a Secretaria de Gestão vai bancar. Ela não tem orçamento para isso, que tem orçamento para isso é a Secretaria da Saúde. Então veja bem, a Secretaria da Saúde vai lavar as mãos, ela vai ficar feliz porque é uma coisa a mais que saiu das mãos dela. Gente isso é emergencial. Está previsto para o dia 30 agora. Então eu diria que a questão de discutir o CEAPS, o Laboratório pode esperar um mês, isso não pode esperar um mês. Essa Comissão tem que obter do Superintendente ou do Dr Laco ou do Dr Davi que é o Diretor do Hospital, que estava sentado ali, e que também saiu correndo, um compromisso de que ninguém mexe no sistema de Informatização, porque é toda a história de vocês que está aí, e uma parte, não toda, seria perdida com esta mudança, sem que eles antes incorporassem os programas que já existem e que tem o histórico de todos vocês.Eu queria que vocês tomassem muita preocupação com isso e obtivessem deles esse compromisso. E o segundo é de que essa passagem para a Secretaria da Gestão não seja feita na calada da noite, como foram feitas outras coisas. No dia 30 é feriado, para que quando todos acordarem no dia 03, estará todo mundo na Secretaria da Gestão. Chorar depois não adianta. Era isso que eu queria dizer, fora dizer da falta de respeito que eu considerei. Alguém ficar uma hora jogando dados que podem ser capciosos, um deles é dizer que todo mundo tinha conhecimento. Uma coisa é você concordar com a melhoria, com a descentralização, com o aporte de recursos. Eu duvido que nessa exposição de Planejamento Estratégico estava escrito a terceirização e a privatização dos serviços, eu duvido. Não estava. Então as pessoas não sabiam. Isso é falácia, então ele devia estar aqui para responder e não sair correndo.
Luiz da Silva Filho (Diretor de Saúde da SIFUSPESP e Presidente da CM de Presidente Venceslau): - Quero que isso que vou falar seja registrado em Ata, pois muita coisa que falei em outras reuniões, não constou. Essa manobra, essa estratégia do Dr Laco, nós já conhecemos. Ele fez isso comigo. Então não dá para suportar mais isso. E quando ele fala em 2%, falo que 75% dos Deputados da Assembléia Legislativa, é base desse Governo Fascista. Quando pedimos CPI para o IAMSPE, não conseguimos nem 30 assinaturas, e quando fala do dinheiro, dos 2%, é porque o Governador dá ordem para não passar. E não vai passar mesmo, porque ele pega o nosso dinheiro e não vê a nossa parte. Eu fico mais revoltado é que ele fala o que quer, faz o que quer e na hora que ele deve escutar, ele debanda. A tática é essa: vão fazer a mesma coisa que fizeram com o Hospital do Mandaqui, Brigadeiro, Nova Cachoeirinha e agora com o IAMSPE. Não vamos aceitar. Nós viemos aqui para defender o trabalhador, e não defender uma administração que defende o Governo do Estado. Colocaram nesse folheto, e ele deixou bem claro: Obediência a Política do Governo do Estado. Não vamos deixar. Vocês entenderam o que ele fez? Toda hora ele mencionava o sistema prisional e o interior. Jogou toda a culpa em nós do Interior. Desculpem, mas estou por aqui com esse homem. Obrigado.
Célia Regina Palma Martins (1ª Vice Presidente): - Estou tentando falar com o Sylvio, mas como ele está no Hospital com a mulher, acho que o local onde ele está não entra sinal de celular. Então, vamos fazer um encaminhamento para a próxima reunião da CCM. Não sei se dará tempo de resgatar alguma coisa que foi feito aqui hoje, mas não posso prometer nada. O que der para fazer, como o que fizemos aqui, apoiando vocês, faremos. Vou tentar falar com o Sylvio que está com problema sério de saúde na família, e assim que pudermos encaminhar, entraremos em contato com vocês, para uma reunião, uma assembléia e até uma audiência pública.
Ângelo D’Agostini (SINDSAUDE): - Por favor, só uma informação e uma preocupação. Foi discutido aqui, foi exposto aqui, e nós entendemos que esse espaço tem que ter uma decisão sobre esse Tema. Foi colocada aqui, uma proposta de que todas as Entidades devam discutir em suas bases e para isso temos que informar a Administração que deve ser suspenso todas as iniciativas do Processo. Saiu uma publicação, mas não quer dizer que amanhã eles têm que fazer obra lá. Não há nenhum problema burocrático para esperar um mês por esse debate. Então precisamos encaminhar isso, até porque ficou uma situação difícil para nós no momento. Anunciamos que faríamos um debate hoje aqui, na CCM, e hoje fomos surpreendidos com a publicação no D.O do termo aditivo, então é importante uma decisão desse foram, na linha que o Francisco propôs.
Francisco de Assis Ferreira (APEOESP): - Célia nós reconhecemos o Sylvio como Presidente eleito pelos Representantes dos Servidores de seus Sindicatos; Mas na sua ausência, a Presidente da Mesa é você, e você tem total autoridade para fazer uma aferição e dar prosseguimento ao encaminhamento que for tirado aqui. Fiz essa proposta, e acho que seria prudente fazer um registro na Superintendência, da posição da CCM, até por escrito como ele pediu. Faremos um Ofício e entregaremos. Há um compromisso conjunto com a CCM e Superintendência em várias coisas, se não houver a disposição deles em suspender esse processo durante o mês, para que as Entidades façam uma discussão e tragam uma posição, eu vou entender e levar para a APEOESP, de que essa relação está quebrada.
Rozalvo Jose da Silva (Coordenador do Interior): - Como faço parte da Coordenadoria, como a Doutora colocou, e como a maioria foi embora, mas devem estar perplexos como eu com as duas informações, que são a passagem do IAMSPE para Secretaria de Gestão e a questão da mudança do programa que perderá os dados históricos, isso é gravíssimo. Então devemos pedir para que a Administração, por escrito, a suspensão desses dois processos, para termos tempo de nos interarmos e entendermos essa situação, pois estamos parecendo parceiros de um lado só.  A Terceirização do Laboratório, nós ficamos sabendo pelas Entidades da Casa, que a Administração do IAMSPE está fazendo. A mudança da Secretaria, nós ficamos sabendo agora e ainda vai acontecer. Então é um Planejamento Estratégico que não conhecemos. Quero colocar como proposta, já deixando como voto meu, que saia um documento  dessa CCM hoje, e que saia um grupo daqui e  vá falar com a Superintendência dizendo que nós queremos a suspensão desses processos em andamento, até que tenhamos oportunidade de discutir nessa Plenária o nosso posicionamento.
Maria Antonia Vedovato (Coordenadora da Grande São Paulo): - Acolho a proposta do Rozalvo, mas acho que documento demora muito. Como nós estamos aqui em vários elementos que compõem a Mesa da CCM, proponho que saiamos daqui agora e colocar em primeiro o nosso descontentamento com a saída brusca dele da Plenária, embora ele não tenha prometido, e o que ele prometeu foi outra coisa, mas como ele havia se comprometido com uma companheira que responderia depois, pelo menos para ela eu esperava a resposta. Então sairíamos daqui agora. Não sabemos dos compromissos dele, não sabemos se ele está na Casa, mas nós iríamos até lá e colocaríamos a saída que não foi confortável para todos nós e em seguida trataríamos desses dois problemas, que foram colocados aqui. Tenho compromissos fora daqui, que resolverei por telefone, e me disponho a ficar um pouco mais para encaminharmos melhor essas questões.
Célia Regina Palma Martins (1ª Vice Presidente): - Todo mundo está de acordo. Estou precisando ir embora, porque tenho compromisso na Assembléia e não posso ficar mais aqui. Então a proposta da Maria Antonia é que eu, ela, o Prof. Moreno, o Rozalvo e a Rosalina, iremos agora até a Superintendência colocar essa preocupação e essas informações e tentar pegar o compromisso do Dr Laco ou o Dr José Carlos com a CCM e as Entidades da Casa, no sentido de que o processo fique parado até a nossa próxima reunião. Prof. Moreno: - precisamos de um representante das Entidades da Casa, para que nos acompanhe. Encerro aqui essa Reunião. Obrigada.

ENCERRAMENTO

A Reunião foi encerrada e, nada mais havendo a ser tratado a Ata será por mim lavrada e assinada, revista e assinada pela 1ª Vice Presidente, e sua gravação passa a ser parte integrante da CCM. Fica agendada para o dia 31 de maio de 2007, no Anfiteatro B, 2° andar do Prédio do Prédio do Pronto Socorro, a 225ª Reunião Ordinária da Plenária/CCM. Elizabeth Yoda - Secretária da CCM.