Nesse domingo, dia 03 de junho, o programa Cidadania & Serviço Público da Fespesp trouxe uma avaliação da aprovação da Emenda Aglutinativa da São Paulo Previdência que foi aprovada na semana passada.

O Diretor de Imprensa da Fespesp, Sylvio Micelli, conversou com José Gozze, presidente da Federação e Julio Bonafonte, 2º Vice-Presidente. No programa, eles fizeram uma análise sobre o trabalho da Fespesp, em conjunto com as entidades, e que permitiu a inclusão dos servidores contratados pela Lei 500/74 e os Admitidos em Caráter Temporário, como efetivos, após a aprovação do projeto, dentre outras conquistas.

Ambos ressaltaram que a Emenda não foi a ideal, mas que as entidades conseguiram, ao todo, modificar 22 itens e agora pretendem acompanhar a regulamentação da Lei.

O Programa Cidadania & Serviço Público, da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) vai ao ar todos os domingos às 9 da noite, pela Canal Comunitário de São Paulo. O acesso é feito pelos canais 9 (Net) e 72 (TVA). O programa também é veiculado na cidade de São José dos Campos e na região do Vale do Paraíba. Vai ao ar às segundas às 8 da noite e às quartas às 11 da noite. É apresentado e produzido pelo jornalista Sylvio Micelli. O programa tem a direção geral de José Gozze, presidente da Federação. Nessa edição o noticiário foi apresentado pelo secretário geral Antonio Carlos Duarte Moreira.

NOTICIÁRIO DO PROGRAMA CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO – Nº 427 – 03/06/2007

NA ÚLTIMA SEGUNDA, DIA 28, FOI APROVADA A EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 30/2005 QUE INSTITUI UMA NOVA AUTARQUIA, A SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (SPPREV) E QUE SERÁ A RESPONSÁVEL PELO NOVO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS – RPPS, E DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO – RPPM.

GRAÇAS A UM GRANDE TRABALHO DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FESPESP) E DEMAIS ENTIDADES DO FUNCIONALISMO E SERVIDORES EM GERAL, COM A APROVAÇÃO DA EMENDA, FICAM EFETIVADOS OS SERVIDORES CONCURSADOS PELA LEI 500/74 E OS ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO (ACTS).

SEGUNDO O PRESIDENTE DA FESPESP, JOSÉ GOZZE, A APROVAÇÃO DA EMENDA "NÃO TRADUZ O QUE O FUNCIONALISMO DESEJAVA, MAS A EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES DA LEI 500 E OS ACTS, FOI UMA GRANDE VITÓRIA CONSEGUIDA COM A MOVIMENTAÇÃO DO FUNCIONALISMO".

A COMISSÃO DE ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO REÚNE-SE NA PRÓXIMA TERÇA, DIA 05 DE JUNHO, NO PLENÁRIO TIRADENTES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A PARTIR DAS 10 HORAS. A PAUTA A SER DEBATIDA É A SEGUINTE:

1. REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI A SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (CONFORME A APROVAÇÃO DA EMENDA AGLUTINATIVA DO PLC 30)

2. DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 31 E 32 QUE INTEGRAM A SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

3. O CUMPRIMENTO DA DATA-BASE DO FUNCIONALISMO VENCIDA, PARA TODOS OS PODERES, EM 1º DE MARÇO ÚLTIMO E AINDA NÃO CUMPRIDA, NEM PELO EXECUTIVO E JUDICIÁRIO E, EM NEGOCIAÇÃO COM O EXECUTIVO

4. A DISCUSSÃO SOBRE O DIREITO DE GREVE: FORMAS DE ATUAÇÃO DAS ENTIDADES EM RELAÇÃO AO PROJETO QUE COMEÇA A TER TRAMITAÇÃO EM ÂMBITO FEDERAL

5. A REALIZAÇÃO DE UM CONGRESSO DE SERVIDORES CONFORME PROPOSTA FEITA NO ANO PASSADO E AINDA NÃO IMPLEMENTADA, POR CONTA DE TODO O TRABALHO FEITO EM RELAÇÃO AO SPPREV

6. A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FUNCIONALISMO (PROPOSTA DO DEPUTADO ROBERTO FELÍCIO): FORMAS DE TRABALHO E ATUAÇÃO

7. A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO IAMSPE (PROPOSTA DO DEPUTADO ROBERTO FELÍCIO) E O PROJETO QUE POSSIBILITA A CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA DE TODOS OS SERVIDORES. É DE SUMA IMPORTÂNCIA A PRESENÇA E PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS ENTIDADES.

EM SEGUIDA, AO MEIO-DIA, SERÁ REALIZADA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FESPESP) NO MESMO LOCAL. A FESPESP SOLICITA O COMPARECIMENTO DE TODOS OS MEMBROS DA DIRETORIA PARA DELIBERAÇÕES DIVERSAS.

CIDADANIA & SERVIÇO PÚBLICO, HÁ 8 ANOS EM DEFESA DE VOCÊ, CIDADÃO, DE VOCÊ SERVIDOR!

PARA ENTRAR EM CONTATO, VOCÊ LIGA PARA 11 – 3104-3836, MANDA MENSAGENS PARA O E-MAIL FESPESP@FESPESP.COM.BR E VISITA O SITE WWW.FESPESP.COM.BR.

UMA BOA SEMANA E ATÉ O PRÓXIMO PROGRAMA

Informou Sylvio Micelli / Fespesp