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Notícias de 11 de junho de 2007
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Frio aumenta o risco de problemas circulatórios
Dr. Carlos Augusto de Oliveira Ribeiro, cardiologista do Hospital Beneficência Portuguesa, sugere aos pacientes que sofrem de problemas arteriais e cardiológicos, que meçam regularmente a pressão arterial, além de cuidarem da temperatura corporal. O médico defende também que as pessoas façam uma dieta balanceada e hipossódica. O cardiologista adverte para o exagero nos banhos quentes, que podem levar à hipotensão.
A súmula vinculante – instrumento de pacificação do posicionamento dos Tribunais e de agilização no julgamento dos processos
Diferentemente das antigas súmulas do STF, que já eram editadas há muito tempo, as atuais súmulas vinculantes não mais consistem em mero parecer sobre a matéria, posto que a partir de agora o entendimento contido em todas as súmulas, obrigatoriamente, devem ser seguido pelos demais Tribunais e por todos os órgão públicos da Administração direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.
Bilhões que faltam para saúde sobram na CPMF
Brasília - Um rombo de R$ 2,9 bilhões nas contas do Ministério da Saúde em 2006 poderia ter sido sanado se a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) cumprisse a função para a qual foi criada. Dos R$ 32 bilhões arrecadados com o imposto no ano passado, R$ 14,3 bilhões financiaram ações da saúde - R$ 17,7 bilhões que ficaram pelo caminho seriam suficientes para cobrir mais de quatro vezes a defasagem nas contas da saúde pública nacional.
Curso de especialização capacitará quatro mil gestores
Os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Piauí já iniciaram o curso de especialização em gestão escolar, coordenado em todo o País pelo Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, iniciativa da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Gestores de Pernambuco, Ceará e Bahia começam a especialização em junho e julho.
12 de junho - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil Anamatra reitera necessidade de erradicar o problema, criando políticas públicas de estímulo à educação
No Brasil, dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE mostram que o país possui hoje cerca de um milhão e meio de crianças e adolescentes exploradas no trabalho no campo. A maior concentração é no Nordeste. Mas foram o Sul e o Centro-Oeste que apresentaram maior crescimento. A população de crianças no trabalho cresceu, por exemplo, 1,2 ponto percentual em Santa Catarina, que tem forte tradição em agricultura familiar.
Seminário lança Frente pela Autonomia do Poder Judiciário
A abertura do encontro foi feita pelo deputado estadual Rodolfo Costa e Silva, coordenador da Frente, para quem este seminário na verdade foi "o começo de uma caminhada para todo o Estado". O parlamentar lembrou que o que se quer é apenas o cumprimento do artigo 99 da Constituição Federal, que assegura a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário. Costa e Silva disse ainda que a Assembléia Legislativa está cumprindo seu papel, ao promover um debate a respeito da questão.
União poderá criar programa Biblioteca do Professor
A União poderá criar o programa Biblioteca do Professor com o objetivo de reforçar os projetos voltados para formação e aperfeiçoamento dos professores da rede pública do ensino pré-escolar, fundamental e médio. A autorização para a criação do programa está na pauta da Comissão de Educação (CE) de terça-feira (12), por meio de projeto de lei (PLS 186/07), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que tramita em decisão terminativa. A reunião está marcada para as 11h.
Frente parlamentar apóia autonomia financeira do Judiciário
A autonomia financeira do Poder Judiciário pode se transformar num instrumento para fazer com que a Justiça chegue mais rapidamente aos paulistas. É com base nessa convicção que a Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Poder Judiciário, coordenada pelo deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB), realizou seminário para marcar o seu lançamento, nesta segunda-feira, 11/6, na Assembléia Legislativa.
Vacinação contra paralisia infantil acontece neste sábado
A prevenção é o método mais seguro de controlar doenças. No caso da poliomielite a vacina é a única arma. O último caso de poliomielite registrado no Estado aconteceu em 1988, resultado dos bons índices de imunização alcançados. Por isso, é importante continuar com as campanhas de vacinação para evitar que qualquer caso apareça. Como nas edições anteriores, a dupla Zé e Maria Gotinha divulga a vacinação nas principais cidades paulistas.
Assembléia lança Frente Parlamentar pela Autonomia do Judiciário
Questionado pelo diretor de Imprensa da Assetj, Sylvio Micelli sobre o cumprimento da data-base vencida no último dia 1º de março, Celso Limongi disse que se reunirá com o governador José Serra, na noite desta terça-feira (12) para tratar da questão. Ele, porém, ainda não acredita que seja definido um índice. "Não acredito que saia [o índice de reposição salarial], porque são conversas difíceis e complicadas, mas acho que alguma coisa há de sair". Limongi aproveitou para cobrar o Legislativo. "Existe a lei [da data-base] e precisa da sinceridade do Legislador. Se ele cria a lei, o Executivo precisa colocar recursos para o cumprimento da Lei".