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Ex-juiz condena Judiciário e Estado por "prisões espetáculo"

por Sylvio Micelliúltima modificação 10/02/2008 10:29 Última Instância


A operação Strike realizada nesta quinta-feira (14/6) prendeu 2.532 pessoas no Estado, dentre as quais 160 eram menores de idade e 1.105 estavam foragidos da Justiça. Cerca de 18 mil policiais civis e 800 peritos criminais do Instituto de Criminalística participam da operação. “Uma série de prisões indevidas e abusivas”, afirma Luiz Flávio Gomes.

Rosanne D'Agostino

A soltura de mais de mil pessoas após a operação Strike, da Polícia Civil em São Paulo, foi alvo de críticas do ex-juiz Luiz Flávio Gomes, que condenou tanto o Estado como o Poder Judiciário pelo que considera um abuso. Para o mestre em direito penal, “trata-se de fazer espetáculo e nada mais”.

A operação Strike realizada nesta quinta-feira (14/6) prendeu 2.532 pessoas no Estado, dentre as quais 160 eram menores de idade e 1.105 estavam foragidos da Justiça. Cerca de 18 mil policiais civis e 800 peritos criminais do Instituto de Criminalística participam da operação. “Uma série de prisões indevidas e abusivas”, afirma Luiz Flávio Gomes.

Segundo Secretaria de Segurança Pública de SP, o objetivo da polícia era prender criminosos, apreender produtos piratas e contrabandeados e bloquear áreas de grande incidência de criminalidade. A maioria dos 1.132 soltos seriam acusados por crimes de menor potencial ofensivo, com penas de até dois anos, e saíram com o pagamento de fiança ou assinatura de termos circunstanciados (comprometendo-se a responder às acusações).

O argumento, para Gomes, é apenas uma das razões para as solturas. “A outra, é que as prisões foram determinadas sem nenhuma base. O juiz que decreta não individualiza cada caso, a situação de cada preso, o que esta sendo batizado de ‘prisão por arrastão’.” Segundo ele, esse tipo de prisão viola a Constituição Federal e deve ser revertida pelo Tribunal de Justiça paulista.

“Não é positivo”, continua o ex-juiz, para quem a atitude de “alguns juízes, que estão entrando nesta Justiça espetáculo, prejudica sobremaneira a imagem do Poder Judiciário”. Ele também se referiu às demais operações em que foram presas dezenas e centenas de pessoas de uma vez, como a Navalha e a mais atual, Xeque-Mate, da Polícia Federal.

Gomes, contudo, não descarta a parcela de responsabilidade do Estado nesse tipo de ação. “O juiz também é pressionado pela polícia e pelo estado caótico da segurança pública”, ressalvou.

De acordo com o balanço da secretaria, foram fechados 124 estabelecimentos, apreendidas 2.967 máquinas caça-níqueis ou de videopôquer, 1.205 veículos, 180 armas, 106 quilos de entorpecentes e 519.635 objetos. Os policiais contabilizaram 39.004 vistorias em veículos e 53.401 pessoas abordadas.
 
Fonte: Última Instância



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