FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL
Procurador quer processar Lula e FHC por improbidade

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal pediu à Justiça que processe, por improbidade administrativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) e o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), sob a acusação de que teriam desviado recursos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) para "fazer caixa para o governo".

É a primeira ação de improbidade proposta contra Lula, conforme informou a Advocacia Geral da União, que decidiu não se manifestar porque ainda não foi intimada pela Justiça.

No entendimento do procurador regional dos Direitos do Cidadão (DF), Wellington Oliveira, autor da ação, ao contingenciar as verbas do Funpen, que segundo a Constituição e as leis devem ser aplicadas na rede de presídios, os agentes públicos causaram "dolosamente [com intenção] prejuízo manifesto a toda sociedade brasileira".

Pelos mesmos motivos alegados contra o atual governo, o procurador propôs também outra ação de improbidade contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), Guilherme Gonçalves Dias (Planejamento), Paulo de Tarso Ramos Ribeiro (Justiça) e Miguel Reale Júnior (Justiça).

Por meio das respectivas assessorias de imprensa, os ministros Paulo Bernardo e Guido Mantega disseram que não falariam a respeito do caso porque não haviam sido notificados oficialmente. O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos não respondeu a recado deixado pela Folha na caixa-postal de seu celular. Também não respondeu a recado da reportagem o deputado Antonio Palocci (PT-SP).

Não houve resposta a recado deixado com a assessoria de imprensa do Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo. O ex-ministro Miguel Reale Júnior afirmou: "Acho isso [ação] muito estranho. Sempre foi uma luta para descontingenciar essa verba. E, se alguém lutou para descontingenciar essas verbas [do Fundo Penitenciário Nacional], fui eu". A Folha não conseguiu localizar os ex-ministros Paulo de Tarso Ramos Ribeiro e Guilherme Gonçalves Dias.

Folha de S. Paulo