Vilson Antonio Romero *

Nas 13 ações da Controladoria Geral da União desencadeadas nos últimos anos foram detectadas irregularidades que provocaram prejuízos de R$ 879 milhões aos cofres públicos. Trabalho exemplar, porém gota d’água perto do volume anual de desvios e propinas tornado público ultimamente.

A corrupção custa ao Brasil cerca de R$ 1,5 bilhão por ano em perdas indiretas, segundo o professor Axel Dreher, do centro de pesquisas de conjuntura do Instituto Econômico Suíço. A corrupção serpenteia a banda podre do poder público nacional. Onde são postos e chocam tantos “ovos” deste réptil que obscurece as instituições e suga recursos da nação? O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário estima que 32% da arrecadação tributária se esvai no ralo da corrupção e da ineficiência administrativa.

A ONG Transparência Internacional classifica o Brasil no vergonhoso 70º lugar em percepção de corrupção entre 163 países analisados. Espantoso? Não. A enxurrada de escândalos deixa qualquer um de cabelos em pé. Mas o pior é que o buraco de um rombo some na cova do seguinte. A manchete do desvio de hoje faz esquecer a notícia que nos apavorou ontem. Muitos têm afirmado que o aparelhamento dos organismos que combatem o desvio, o rombo, a falcatrua permitiu maior visibilidade e agilidade na descoberta destes crimes.

De um levantamento sobre os 15 principais casos da última década – desde a venda de votos para reeleição de FHC, passando pelos desvios do juiz Lalau, a Lunus, o “mensalão”, até as operações Furacão e Anaconda, da PF – 20% deles envolveram o Judiciário e a venda de sentenças judiciais. O Executivo, nos seus diversos níveis, foi apontado como responsável por 40% dos casos, com desvios de verbas orçamentárias, superfaturamento de licitações, obras inacabadas, etc... E o Legislativo não passou incólume, também respondendo por 25% dos escândalos pesquisados, com registros de compra de votos, recebimento de propinas, entre outros. Portanto, não há “vestais” no templo!

Como tapar este sumidouro de recursos que depois faltam à sociedade carente? É quase utópico! Até pode ser, mas muitas providências podem ser tomadas para exterminar os “ovos das serpentes” que chocam e se reproduzem no entorno dos cofres onde estão os recursos das licitações públicas, das verbas orçamentárias, das emendas parlamentares e, até, das decisões judiciais. Podem reduzir a quantidade de “ovos postos pelas serpentes” corruptas e corruptoras que sangram o Brasil.

O continuado aperfeiçoamento da legislação permitindo melhores instrumentos de investigação e apuração, observados a discrição, o sigilo e o bom senso nas ações, sem espalhafato. A vontade política mobilizando forças policiais, Ministério Público e magistratura no combate inclemente às práticas perniciosas à cidadania. O aumento da consciência social acerca da importância de coibir os estratagemas corruptivos. Tudo isto como ação fundamental para a preservação da cidadania.

Entram também neste rol a reforma política – com fidelidade partidária e financiamento público, a edição de orçamentos impositivos, o fim das emendas parlamentares, a ampliação dos poderes dos Tribunais de Contas e Corregedorias e a redução do cobertor permissivo do foro privilegiado para agentes públicos e políticos.

Na contramão disto tudo, o STF sinalizou com a aplicação da lei de responsabilidade fiscal ao invés da lei da improbidade – mais rigorosa – a um caso de ministro que malversou recursos públicos. Se a decisão prosperar, mais de 14 mil processos contra autoridades e agentes políticos poderão ser arquivados. Com isto - esperamos que não! - podem deixar de ser destruídos paulatinamente os ninhos das cobras e dizimados, antes de chocarem, os inúmeros “ovos de serpente” que pululam nos mais variados rincões deste país.

* Jornalista, auditor fiscal, diretor da Associação Riograndense de Imprensa. E-mail: vilsonromero@yahoo.com.br

Fonte: Agência Diap