Superávit primário recorde em abril (R$ 23,5 bilhões) e juros em queda contribuíram para que o setor público quase atingisse a tão sonhada meta de déficit nominal "zero" no primeiro quadrimestre do ano. De acordo com relatório de política fiscal do Banco Central (BC) divulgado ontem, o déficit nominal (diferença entre todas receitas e despesas, incluindo juros) de janeiro a abril foi de apenas R$ 405 milhões, ou 0,05% do Produto Interno Bruto (PIB). Em abril, especificamente, o superávit nominal foi de R$ 11,2 bilhões, também um recorde mensal.

A tendência, entretanto, é de que esse resultado piore até o final do ano, porque, apesar da perspectiva de novas quedas da taxa de juros, o superávit primário não vai continuar no patamar atual de 6,51% do PIB (considerando o período de janeiro até abril). Tanto que, considerando os dados acumulados em 12 meses, livres da sazonalidade de abril, a economia para pagamento de juros — o superávit primário — está em 4,22% do PIB, e o déficit nominal, em 2,25%.

Os resultados fiscais de abril foram divulgados com atraso por causa da greve dos servidores do BC, iniciada no dia 3 de maio e encerrada somente na semana passada.

Segundo o chefe do Departamento de Política Econômica do BC, Altamir Lopes, todas as esferas do setor público — governo central, governos regionais e estatais — contribuíram positivamente para o desempenho fiscal de abril, que normalmente é um bom mês para as contas públicas por causa das receitas favoráveis. É em abril, por exemplo, que entram na contabilidade as declarações de ajuste do Imposto de Renda de pessoas físicas e que o governo recolhe o valor trimestral do Imposto de Renda das pessoas jurídicas. Neste ano, além disso, houve arrecadação extra de R$ 1,8 bilhão do fundo de telecomunicações, o Fistel, que também ajudou o governo central a aumentar seu superávit primário.

Gastos públicos — Do lado das despesas, o resultado fiscal também foi influenciado positivamente pela redução dos gastos federais com sentenças judiciais, que em março haviam sido muito elevados. No ano, entretanto, as despesas mantêm variação elevada, de 12,9%, de acordo com dados do Tesouro Nacional.

No conjunto, a combinação de bons resultados em todas as esferas de governo levou a dívida líquida do setor público a cair para 44,4% do PIB, o menor nível desde abril de 1999, quando foi de 43,7%. Desde o final de 2002, no auge da crise cambial, o endividamento em relação ao PIB já caiu aproximadamente 6 pontos percentuais. Em valores nominais, a dívida líquida em abril ficou em R$ 1,079 trilhão.

O relatório do BC, entretanto, mostra uma contradição: enquanto o indicador global de endividamento e a dívida externa caem, a dívida interna do governo federal cresce. Em abril, por exemplo, a dívida mobiliária do Tesouro Nacional chegou a 46,3% do PIB, ante 45% no final de 2006 e 44,1% no final de 2005. Ou seja, o Tesouro vem aumentando o volume de rolagem da dívida em títulos públicos e o chamado colchão de liquidez — reserva para cobrir compromissos em momentos menos favoráveis. Isso ajuda a conter eventuais pressões inflacionárias, mas também ameniza o ritmo de queda da taxa de juros. (AE)

Fonte: Diário do Comércio/SP