BRASÍLIA - Contrariando as reivindicações dos governadores, o presidente Lula vetou ontem um dos artigos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O artigo alterava o percentual de recursos que os Estados teriam que calcular de sua dívida com a União - como pagamento de suas dívidas. O assunto foi tema de reuniões de governadores em Brasília.

Com o veto, os Estados terão de pagar valores maiores de sua receita para a União do que estava previsto no projeto original. A medida afeta principalmente São Paulo, Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

A decisão de Lula foi anunciada ontem durante cerimônia no Palácio do Planalto em que o Fundeb foi sancionado e lançados mais sete programas referentes à educação. Os atos complementam o chamado PAC da Educação, de abril deste ano. De acordo com o Ministério da Educação, o Fundeb aplicará, só em 2007, aproximadamente R$ 48 bilhões no ensino básico, atendendo a 47 milhões de estudantes.

A idéia é elevar os valores a cada ano, chegando a 2010 a um valor de R$ 62,9 milhões. «Investimento em educação é a forma mais rápida e eficaz de transformação no país», afirmou o presidente. «A escola (pública) não pode mais ter desigualdades», disse ele, informando que sua meta é acabar com as diferenças entre o ensino público e privado. «As escolas vão receber um plano de apoio pedagógico e de infra-estrutura. É um programa para dentro da escola e vai ser disseminado por todo o país.»

Bem-humorado, o presidente elogiou a realização de olimpíadas de ensino, como a da matemática. Segundo ele, em 2008 será a vez da Olimpíada de Português, na qual também fará parte. «E, nessa aí, eu vou entrar», avisou.

No pacote de medidas educacionais anunciado ontem estão concurso literário, estímulos para que as universidades desenvolvam graduações de licenciatura e extensão, além dos cursos profissionalizantes e técnicos. Na cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente homenageou o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB). Paraná foi o Estado que recebeu o certificado de «bom desenvolvimento educacional» por atingir percentuais de redução de analfabetismo e manutenção das crianças nas escolas. De acordo com Requião, seu programa de desenvolvimento foi iniciado com o reajuste de 17% dos salários dos professores e incentivo para aperfeiçoamento profissional. Segundo ele, o projeto será mantido até o final de seu governo.

Também receberam o certificado de «bom desenvolvimento educacional» prefeitos de 235 municípios que conseguiram reduzir os números negativos relativos à educação. Em nome dos prefeitos, o prefeito de Alto Alegre do Pindaré (MA), Oséas Machado, foi cumprimentado por Lula e ganhou abraço do presidente.
 
Fonte: Jornal Hoje em Dia/MG