Por Marcelo Villas-Bôas 

A aproximação do recesso legislativo, que inicia dia 18 de julho, poderá garantir uma sobrevida ao presidente do Senado, Renan Calheiros, e postergar para o segundo semestre a reforma política. Os dois temas paralisam o Congresso há duas semanas. Sem vontade de investigar a fundo as denúncias de que o presidente do Senado tinha suas contas pagas por lobistas, uma verdadeira inércia toma conta da casa legislativa. Na Câmara, também sem consenso em torno da adoção das listas partidárias em substituição à votação nominal, o projeto da reforma política, que já recebeu mais de 300 emendas, também periga ficar para depois.

Calheiros

A estratégia de defesa do presidente do Senado mudou. Já que não deu certo a idéia de arquivar rapidamente o requerimento no Conselho de Ética, o objetivo agora é postergar o processo o máximo que puder.

Senadores de oposição começam a reagir à intenção dos aliados de Calheiros. Demóstenes Torres (DEM-GO) desconfia da lentidão no processo: – Primeiro tentaram arquivar sumariamente. Agora querem deixar o barco correr até que um novo escândalo surja e todo mundo esqueça. Nós não vamos deixar que isso aconteça – afirmou.

Ao mesmo tempo em que definia sua nova estratégia, Calheiros, em resposta indireta ao Planalto, assegurou nesta sexta-feira que não há paralisia nos trabalhos na Casa e negou a existência de uma crise institucional.

Na véspera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a diferentes interlocutores preocupação com o desgaste que a crise pode gerar nas relações entre o Legislativo e o Executivo. Para analistas políticos, um possível afastamento de Renan da presidência do Senado não afetaria as relações do Planalto com a Casa.

– Não vou é permitir que o Senado entre em crise institucional. Quem está pensando nisso está redondamente enganado. O Senado é uma instituição importante, tem 180 anos, e construiu a democracia brasileira, que é insubstituível. Nós temos é que fortalecer o Senado – afirmou Calheiros, que é acusado de ter as contas pagas por um lobista e responde a processo no Conselho de Ética.

Sobre o processo por quebra de decoro parlamentar aberto no Conselho de Ética, Calheiros disse que está absolutamente tranqüilo.

Reforma política

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o parecer do relator do projeto de reforma política, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), vai ser votado na próxima semana em Brasília, possivelmente na terça (26) ou quarta (27).

"Todas as votações serão nominais", informou o presidente da Câmara. Desde a semana passada, a proposta recebeu 346 emendas de parlamentares ou de partidos. A discussão do projeto foi encerrado na quinta (21).

O projeto relatado por Caiado estabelece, entre outras coisas, o financiamento público de campanha, fidelidade partidária e proibição de coligações em eleições proporcionais. Outros temas polêmicos, como listas pré-ordenadas de candidatos ou votos distritais em eleições proporcionais, devem ser votadas à parte em emendas.

Chinaglia disse que não há morosidade durante sua gestão na tramitação do processo de reforma política e lembrou que o projeto é discutido há quase uma década na Câmara.

Novas propostas

Na quinta, seis partidos apresentaram na Câmara uma nova proposta de reforma política instituindo o sistema de votação por lista flexível e financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais. A proposta foi assinada por PT, PMDB, DEM, PC do B, PPS e PSB.

Os partidos incluíram na proposta a realização de um referendo popular a ser realizado em maio de 2015 para que o eleitor opine sobre a continuidade ou não do sistema de votação em listas partidárias e sobre o financiamento público de campanha.

A lista flexível, no projeto dos seis partidos, prevê que o eleitor votará na lista elaborada pela legenda e, depois, tenha a opção de escolher entre os integrantes da lista partidária um candidato de sua preferência. Com essa mudança, os líderes pretendem diminuir a grande resistência dos deputados à reforma por causa do sistema de lista fechada.

A nova proposta mantém o artigo que privilegia os atuais detentores de mandato. Eles terão assegurados os primeiros lugares da lista. Na prática, isso significa que boa parcela dos atuais deputados terá reeleição garantida.

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Fonte: Via Política