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Notícias de 09 de julho de 2007
Ir um nível acimaConfira as notícias de 09 de julho de 2007 aqui, no Portal do ServidorPublico.net
Paulistas comemoram o feriado de 9 de julho desde 1997
O levante se estendeu até o dia 2 de outubro de 1932, quando os revolucionários perderam para as tropas do governo. Mais de 35 mil paulistas lutaram contra 100 mil soldados de Getúlio Vargas. Cerca de 890 pessoas morreram nos combates. Getúlio Vargas permaneceu no poder até 1945, mas já em 1934 era promulgada uma nova Constituição dando início a um processo de democratização. Sinal de que o sangue paulista não foi derramado em vão.
Aspal comemora a criação do Serviço de Aposentados e Pensionistas
Cabe lembrar que antes da promulgação da Resolução 776/96, que reestruturou a Secretaria da ALESP, funcionava na ALESP a Seção de Aposentados e Pensionistas, que fornecia todos os dados necessário ao IPESP para os reajustes dos pensionistas. No entanto, com a Resolução 776/96 esse setor foi extinto e de lá para cá temos tido inúmeros problemas, inclusive com muitos pensionistas com pensões defasadas em virtude da falta de informações.
Maioria é a favor do parlamentarismo, diz DataSenado
O paradoxo da situação é visto com cautela por especialistas. Professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), o cientista político Luiz Werneck Vianna acredita que a informação colhida pela pesquisa do Senado deve receber importância apenas relativa. Parlamentarista e defensor da adoção da tese pelo seu partido o deputado petista Cândido Vacarezza (SP) duvida dos dados do DataSenado. "Defendo o governo de gabinete, mas sei que o povo é contra, quer votar no cidadão", diz.
Chinaglia admite deixar a reforma política para agosto
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), já admite deixar o fim da votação da reforma política para o segundo semestre. A apenas uma semana da data marcada para o início do recesso parlamentar, o dia 16 de julho, Chinaglia deu, em entrevista ao portal G1, indícios de aceitar a decisão da base governista de adiar a apreciação do Projeto de Lei 1210/07.
Receita libera segunda-feira consulta ao 2º lote de restituições
Neste lote serão liberadas 851.934 declarações, das quais 735.453 para contribuintes com direito a restituição, no valor de R$ 999.999.937,27. Outras 63.362 pessoas tiveram saldo de imposto a pagar, correspondendo a R$ 83.659.656,12. A Receita apurou ainda que outros 53.119 contribuintes não tiveram nem imposto a pagar nem a receber.
TSE define calendário para as eleições municipais em 2008
Brasília - As eleições para prefeitos e vereadores serão realizadas no dia 5 de outubro de 2008, um domingo. Nos municípios com mais de 200 mil habitantes, o segundo turno está marcado para o dia 26, também um domingo, conforme estabelece a Constituição, para os executivos federal, estaduais e municipais, quando os votos do primeiro turno não ultrapassarem 50% do total.
Qual reforma política?
As mudanças legais e constitucionais no sistema eleitoral, assim como as interpretações da Justiça especializada, em grande medida, resultaram de medidas casuísticas ou de puro improviso. Com essa prática, apesar da alternância no poder, o sistema político perde legitimidade a cada dia. E as perspectivas de reforma, por causa dessa tradição, são quase sempre frustradas.
Chinaglia: votação da reforma política é "necessária"
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, classificou hoje (9) como “necessária" a votação, ainda nesta semana, dos pontos restantes da proposta de reforma política, em especial o fim das coligações nas eleições proporcionais e a fidelidade partidária. Ele ressaltou que manterá a proposta na pauta e que qualquer mudança deverá ser comunicada amanhã na reunião dos líderes partidários ou no próprio plenário.
Projetos de interesse dos servidores do Judiciário na agenda da Comissão de Finanças
PL 7297/2006, do STF, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal. Originalmente, o novo subsídio seria de R$ 27.725, que corresponderia ao reajuste de 5% da inflação projetada para o ano de 2006. No entanto, a inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado foi de 2,8134% e novo subsídio passará a ser de R$ 25.189,28.
Regulamentação da Emenda 45 volta à pauta da CCJ
Pelo projeto, passa ser competência da Justiça do Trabalho o julgamento de ações, entre outras: i) de trabalhadores portuários e operadores portuários ou o Órgão Gestor de Mão-de-Obra – OGMO; ii) entre empreiteiro e subempreiteiro, ou qualquer destes e o dono da obra, nos contratos de pequena empreitada, sempre que os primeiros concorrerem pessoalmente com seu trabalho para a execução dos serviços, ainda que mediante o concurso de terceiros; iii) entre cooperativas de trabalho e seus associados; iv) de conflitos envolvendo as demais espécies de trabalhadores autônomos, tais como encanador, eletricista, digitador, jardineiro, entre outros.
Comissão do Trabalho debate atribuições dos servidores da Receita
Os convidados são a presidente da União Nacional dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (Unasp), Dayse Cristina de Souza; a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos e Auxiliares da Receita Federal (Sindsarf), Leonilda Terezinha de Araújo, e a presidente da Associação Nacional dos Servidores Administrativos da Secretaria da Receita Previdenciária (Unaslaf), Simone Maria de Oliveira Antunes de Melo.
Trabalho aprova plano de cargo para ensino básico público
O aspecto mais importante do projeto é a obrigação de que todos os governos instituam, por meio de leis, planos de carreira para seus profissionais. Os planos terão que deixar claro que o acesso ao magistério só se dará por meio de concurso público e que a remuneração nunca ficará abaixo do Piso Salarial Nacional, que foi previsto na Emenda Constitucional 53/06, que aguarda regulamentação no Congresso. O piso também consta no Projeto de Lei 619/07, enviado em abril pelo governo, que estipulou o valor em R$ 850. Atualmente a proposta está em análise na Comissão de Educação e Cultura.
Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator
O Projeto de Lei 241/07, do deputado Paulo Maluf (PP-SP), aumenta o prazo máximo de internação do adolescente infrator de 3 para 20 anos, e o limite de idade para a liberação compulsória de 21 para 38 anos. Segundo Paulo Maluf, a legislação vigente "não oferece resposta social e jurídica adequada à prática de atos infracionais graves".
Caminhada pela prevenção das DST e Aids no Pan do Rio
O diretor-adjunto do Programa Nacional de DST e Aids, Eduardo Barbosa, também participará da caminhada, uma iniciativa das secretarias estadual e municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em parceria com estudantes do curso de enfermagem da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Veiga de Almeida (UVA). Também participam da ação jovens do projeto Afroatitude, do Ministério da Saúde, e do fórum de ONG/Aids do estado.