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Notícias de 22 de julho de 2007
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Com 30%, Kassab dobra sua aprovação entre paulistanos
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), atingiu seu melhor índice de popularidade após um ano e quatro meses de gestão, revela pesquisa Datafolha realizada sexta-feira. A aprovação da administração de Kassab dobrou nos últimos quatro meses: 30% consideram seu governo ótimo ou bom; 30% o classificam como regular e 35% como ruim ou péssimo -5% não souberam responder.
Crise aérea faz o PT iniciar debate sobre alternativa a Marta
Não faltariam concorrentes ao posto caso a ministra não concorra. Entre eles, estão Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara; os deputados federais Jilmar Tatto e José Eduardo Cardozo; o senador Aloizio Mercadante, derrotado ao governo do Estado em 2006, mas detentor de 34% dos votos contra José Serra na capital; e até mesmo o ministro Fernando Haddad (Educação).
Primeiro semestre jogado fora
BRASÍLIA - Duas prioridades que figuraram como plataforma comum entre todas as candidaturas à Presidência da Câmara no início de 2007 não tiveram chance de sair do papel no primeiro semestre deste ano: a votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto aberto e a tão defendida Reforma Política. As duas propostas surgiram como forma de levantar a imagem da instituição, que se encontrava desgastada com os sucessivos escândalos, como o do “mensalão”, o das “sanguessugas” e outros que originaram expressões que se incorporaram ao palavreado popular.
Só leis não acabam com corrupção
A receita é simples: vontade política, educação da população, transparência. Esses são os preceitos básicos para enfrentar a corrupção, de acordo com os especialistas europeus Fredrik Eriksson, Jean Cartier-Bresson e Georgi Rupchev. Os três estiveram recentemente em Brasília, participaram do Seminário Brasil-Europa de Prevenção à Corrupção e concordaram que o desejo de brigar contra o desvio de recursos públicos é o primeiro passo para as mudanças, mesmo que não o único.
A polêmica da estabilidade
O Brasil volta a discutir algo que, de tão óbvio, espanta que ainda esteja em pauta: a cobrança de eficiência no setor público e a possibilidade de demissão de quem não trabalha. O assunto voltou ao debate após o governo federal enviar para o Congresso um projeto de lei complementar abrindo a possibilidade de prestação de serviços públicos por fundações estatais de direito privado. A idéia é que o Estado possa agir de forma mais eficiente e ágil. A proposta, naturalmente, foi bombardeada pelos sindicatos.
Novo projeto de lei ainda não define direitos
Os direitos garantidos aos empregados públicos contratados dependerão das regras adotadas pelo governo federal, apesar das semelhanças com as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Jaime Asfora, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB/PE), o vínculo do regime de emprego público traz características do estatutário – que varia de acordo com cada estatuto de servidor público – e da CLT. O projeto encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo federal há duas semanas ainda é muito vago e não estabelece ainda esses direitos.
Samaritano oferece curso gratuíto sobre Catarata
No próximo dia 25 de Julho, o Hospital Samaritano de São Paulo oferece o curso gratuito à comunidade “O que é a catarata? Quando devo operar?”, ministrado pelo Oftalmologista do Hospital Samaritano, Ricardo Nunes Eliezer. Serão discutidos os tipos de cataratas e as indicações de quando ou não operar (prevalecendo a relação médico/paciente), além de outras afecções oculares comuns nos idosos.
Maioridade penal não é cláusula pétrea
A prisão de dois adolescentes acusados de matar um casal em frente ao filho de 7 anos em um bairro nobre de São Paulo trouxe novamente à tona o debate em torno da mudança da maioridade penal. Meses atrás, o assunto já havia ganhado as manchetes após a morte de um garoto de seis anos, barbaramente assassinado por psicopatas no Rio de Janeiro. Ocorre que ninguém mais tocou no assunto. Infelizmente, ainda há espaço para essa discussão oportuna e que nunca é tardia, sobretudo porque casos bárbaros, muitas vezes cometidos por menores de idade, se multiplicam em nossa sociedade.
Os Cinco Objetivos da Reforma Política
O tema da reforma política sai e volta ao noticiário com freqüência nos últimos anos, com visões e propostas diversas, dependendo de quem as formula e dos interesses que representa. A nova legislatura da Câmara Federal, por exemplo, retomou o projeto do voto em lista fechada, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, objeto de um acordo suprapartidário entre PT, PMDB, PSDB, PFL e PPS, que se comprometeram a votá-lo em 2003, e não o fizeram pelas pressões da Presidência da República que levaram o PT a abandonar o grupo.
Doze das vítimas do vôo da Tam faziam parte do “Tricô dos Precatórios”
O “Tricô dos Precatórios” foi criado por idosas pensionistas a quem o governo gaúcho devia o pagamento de ações ganhas na Justiça, a maioria referente a diferenças salariais e pensões não recebidas. Como uma forma singela, mas significativa, de protestar pelo não pagamento da dívida, elas tricotavam uma manta para com ela abraçar o Palácio Piratini, em Porto Alegre, nas próximas semanas.
A aviação e o problema regulatório
Hoje em dia, a lógica das empresas é de agregação de valor, não de prestação de serviços, como era antigamente a Varig e a própria TAM. Hoje em dia, as empresas estão fazendo maximização de rotas. Ao invés de ter doze vôos para o Rio de Janeiro, são sete vôos lotados. Isso deveria ser visto pela ANAC, mas as pessoas da ANAC não são do ramo, com exceção de um major da FAB. Como controlar com pessoas que não são do ramo?
As fundações de saúde
Temporão dirigiu o INCA (Instituto Nacional do Câncer) depois do qüiproquó das filas de transplante. Constatou duas questões contraditórias. A primeira, é que nenhum hospital público brasileiro pode funcionar dentro da administração pública direta, sem o apoio de uma fundação que ajude a flexibilizar salários e compras. A médio prazo, a estrutura de controle público, MP, controladoria e Tribunais de Conta, inviabilizam qualquer hospital.
Servidores cobram do governo contribuição paritária ao Iamspe
Os serviços públicos estaduais estão buscando apoio de deputados para pressionar o Governo do Estado a contribuir com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). Atualmente, o instituto se mantém apenas com o dinheiro descontado dos servidores, 2% do salário de cada um. Reunidos ontem em Bauru, representantes de sindicatos do funcionalismo na região e do instituto disseram que o objetivo é que o governo contribua de forma paritária, ou seja, repasse o equivalente a 2% da folha de pagamento.
CCM Iamspe trará deputada Vanessa Damo para discutir a saúde do funcionalismo
Segundo Sylvio Micelli, presidente da Comissão Consultiva Mista e diretor de Imprensa da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (Assetj), o projeto é extremamente danoso para o Iamspe que já lida com a deficiência de recursos. "Queremos não apenas convencer a deputada de que o projeto acaba com o caráter solidário do Iamspe, mas, mais do que isso, tê-la ao nosso lado, na busca por mais recursos para a prestação do atendimento médico-ambulatorial dos servidores públicos".
Ata da 226ª Reunião Ordinária da CCM/IAMSPE - Plenária das Entidades do Funcionalismo Público Estadual, do dia 25 de junho de 2007
Dando inicio aos trabalhos de hoje, reitero que teremos uma reunião mais curta da nossa CCM, tendo em vista que haverá na Assembléia Legislativa, a cerimônia do lançamento e Audiência Pública da Frente Parlamentar de defesa do IAMSPE. Aviso a todos que essa Audiência terá início às 13h e se estenderá até as 14:30h. Em seguida iniciaremos a Audiência Pública que se estenderá até às 18h, pois o Auditório Franco Montoro está reservado para nós.
Cerimônia de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe
Ter mais força e mais voz no Legislativo Paulista é de suma importância para a nossa luta. Mas não é um fim. É apenas um começo de um novo trabalho que a Comissão Consultiva Mista do Iamspe deverá encampar, desta vez em definitivo, nesta Casa de Leis. A CCM Iamspe, do alto dos seus 23 anos de luta, deverá bradar ainda mais, discutir ainda mais, postular ainda mais, para que os deputados entendam a importância que o Iamspe tem na vida do Servidor Público do Estado de São Paulo. E que a nossa voz reverbere na sede do Governo do Estado de São Paulo.