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CNJ estuda criação de Juizados em aeroportos

por Sylvio Micelliúltima modificação 10/02/2008 10:31 Revista Consultor Jurídico


O Conselho Nacional de Justiça quer a instalação de Juizados Especiais emergenciais nos aeroportos para atender demandas provocadas pela crise no setor aéreo. Na próxima quarta-feira (8/8), às 11h, representantes do Conselho se reúnem com a Infraero, companhias aéreas e com os presidentes dos Tribunais de Justiça de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal para discutir a proposta.

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CNJ estuda criação de Juizados em aeroportos

O Conselho Nacional de Justiça quer a instalação de Juizados Especiais emergenciais nos aeroportos para atender demandas provocadas pela crise no setor aéreo. Na próxima quarta-feira (8/8), às 11h, representantes do Conselho se reúnem com a Infraero, companhias aéreas e com os presidentes dos Tribunais de Justiça de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal para discutir a proposta.

O objetivo é instalar Juizados Especiais nos aeroportos para resolver rapidamente, com base em acordos, problemas dos usuários como atrasos e cancelamentos de vôos. Esses Juizados operariam com um juiz, um oficial de justiça e um escrevente.

A proposta para criação dos Juizados Especiais nos aeroportos foi feita pelo presidente da OAB nacional, Cezar Britto.

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