A Frente Parlamentar da Saúde prepara uma manifestação para esta terça-feira (14), em frente ao Congresso Nacional, contra o "apagão da saúde". O grupo quer a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/03, do ex-deputado Roberto Gouveia, que regulamenta a Emenda Constitucional 29. Também conhecida como emenda da saúde, ela estabelece a aplicação de percentuais mínimos de recursos para o setor pelos governos federal, estaduais e municipais. A proposta aguarda votação em plenário.

"A crise é grande, pela falta de recursos, pela falta de reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Estamos nos aproximando de uma crise sem precedentes", afirmou o ex-presidente da frente, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG). Ele lembrou ainda problemas como o fechamento de hospitais, a falta de investimentos em campanhas de prevenção da dengue e a recente paralisação de profissionais da saúde em Alagoas e Pernambuco. "Um grande número de profissionais pediu demissão dos seus cargos públicos, porque o salário é ridículo. Esses são os sinais de um apagão que se avizinha."

"O Brasil já viveu o apagão da luz, vive o apagão aéreo e já começa a assistir um grande apagão hospitalar", desabafou o presidente da frente, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Canal de negociação
O líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), considera justa a reivindicação, mas afirmou que o governo federal cumpre os percentuais para a saúde previstos na Constituição. "Essa é uma preocupação justa. O PT quer abrir, a exemplo do que fizemos no caso do Fundeb, um canal de negociação que permita, ao longo dos anos, garantir mais recursos para a saúde no País."

No início do mês passado, em entrevista na TV Câmara, o presidente Arlindo Chinaglia anunciou que pretende colocar em votação neste semestre a regulamentação da Emenda 29.

A manifestação está marcada para as 17 horas. Os participantes, segurando velas acesas, vão sair em caminhada do Congresso Nacional até o Palácio do Planalto, onde esperam ser recebidos pelo presidente Lula. A expectativa dos organizadores é reunir cerca de 1,5 mil pessoas.

Reportagem - Marise Lugullo/ Rádio Câmara
Edição - Natalia Doederlein

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