O Ministério da Saúde disponibiliza R$ 555 milhões em recursos extras para atender às necessidades urgentes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. A medida eleva para R$ 18,36 bilhões os recursos para alta e média complexidade. Os primeiros contemplados serão os estados de Pernambuco e Alagoas que já cumpriram as exigências necessárias e enfrentam situação de crise na assistência de sua população.

Os gestores estaduais terão autonomia para aplicar o dinheiro de acordo com as suas necessidades, como oferta de serviços, credenciamento de leitos de UTI, serviços de cardiologia e câncer, entre outros. Cada estado deverá explicar e comprovar como serão utilizados os recursos, o que deve estar de acordo com a organização do atendimento a saúde dos municípios de sua região.

Para receber os recursos adicionais, os estados terão elevados os respectivos tetos financeiros de assistência. O teto é o total de recursos que os estados podem receber do Ministério da Saúde por procedimentos realizados de média e alta complexidade. Ele é calculado com base nos perfis populacionais e epidemiológicos.

Isso significa que os novos recursos estarão disponíveis não apenas para essa situação emergencial, mas também para os próximos anos. A alta complexidade responde por procedimentos que envolvem alta tecnologia e/ou alto custo, como cardiologia, terapia renal substitutiva e oncologia.  Já a média complexidade tem o objetivo de atender os principais agravos de saúde da população, com procedimentos e atendimento especializados. São serviços como consultas hospitalares e ambulatoriais, exames e alguns procedimentos cirúrgicos. Assim, o gasto com esse tipo de procedimento será elevado de R$ 17,8 bilhões para R$ 18,36 bilhões.

Agência Saúde
Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde
Tel.: (61) 3315-2351/3315-3580
Fax: (61) 3225-7338
Plantão: (61) 9962-3752
E-mail: imprensa@saude.gov.br
Portal: www.saude.gov.br