Santas Casas de SP participam de manifestação pela aprovação do PEC 29
O PEC 29 estabelece a aplicação de percentuais mínimos de recursos para o setor pelos governos federal, estaduais e municipais. A proposta aguarda votação em plenário. "A regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 definirá o que são ações e serviços da saúde e evitará que iniciativas de outras áreas, como sociais e de infra-estrutura, utilizem recursos do orçamento da saúde", destaca José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, presidente da Fehosp.
O ato contra o "apagão da saúde" seguirá até o Palácio do Planalto
A Fehosp - Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo - participará da grande manifestação que tomará a área do Congresso Nacional no final da tarde de hoje (14).
O ato "Vamos evitar o apagão da saúde", organizado pela Frente Parlamentar da Saúde, pede a aprovação do Projeto de Lei Complementar, que regulamenta a Emenda Constitucional 29, conhecida como emenda da saúde ou PEC 29.
Além da Fehosp, também se juntarão ao ato entidades representativas dos hospitais filantrópicos e santas casas de todo país. A presença da coordenadora nacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns, também é esperada.
O PEC 29 estabelece a aplicação de percentuais mínimos de recursos para o setor pelos governos federal, estaduais e municipais. A proposta aguarda votação em plenário. "A regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 definirá o que são ações e serviços da saúde e evitará que iniciativas de outras áreas, como sociais e de infra-estrutura, utilizem recursos do orçamento da saúde", destaca José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, presidente da Fehosp.
A manifestação está marcada para as 17 horas. Os participantes, segurando velas acesas, vão sair em caminhada do Congresso Nacional até o Palácio do Planalto, onde esperam ser recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa dos organizadores é reunir cerca de 1,5 mil pessoas.
Congresso - A Fehosp também está presente no XVII Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que acontece até 16 de agosto, em Brasília. Hoje (14), o presidente da Fehosp, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, preside a mesa-redonda "Filantropia: Discussão dos problemas e alternativas", às 14h. O evento, cujo tema é "Como sobreviver mais 500 anos", reunirá todo setor da saúde, além de especialistas, técnicos e representantes do pode público.
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