A Comissão de Legislação Participativa promove, na quinta-feira (23), audiência pública com o tema "Ouvidoria - uma ferramenta para o fortalecimento da democracia". O debate foi sugerido pelo deputado Pedro Wilson (PT-GO).

O objetivo da audiência é discutir uma legislação federal específica que regulamente a função das ouvidorias no País, para que possam operar de forma harmônica, colaborando para uma administração pública na qual seja valorizado o respeito aos direitos dos cidadãos.

Convidados
Foram convidados para a reunião a ouvidora-geral da União, Eliana Pinto; o presidente da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos, Aristóteles dos Santos; o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi; e a presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), João Elias de Oliveira.

A audiência está marcada para às 9h30, no plenário 3.

Da Redação/RT

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