Publicação facilita gestão escolar e carreira do funcionário

Diretores, professores e servidores da rede municipal de ensino de São Paulo contam agora com um guia mais completo e atualizado para facilitar os procedimentos legais e administrativos que envolvem a vida escolar. É o Manual de Normas e Procedimentos da Secretaria Municipal de Educação, publicação com 528 páginas que mobilizou uma equipe de dez profissionais especializados da Secretaria durante dois anos.  Escolas, coordenadorias de educação e setores da Secretaria receberam exemplares da publicação, que também está disponível para download no Portal da Educação http://educacao.prefeitura.sp.gov.br

Toda a legislação, incluindo portarias e comunicados, relativa às atividades das escolas municipais está reunida neste trabalho. No manual, os assuntos podem ser pesquisados por tópicos em ordem alfabética, contendo a relação e a síntese da legislação relativa ao assunto, bem como a orientação para os procedimentos a serem tomados em cada caso.

"A síntese por temas e a cronologia das publicações agilizam os procedimentos administrativos e pedagógicos. Dessa forma, o acesso e a utilização do manual contribuem muito para a eficiência do serviço público", avalia a supervisora escolar Valéria Cabral, da Coordenadoria de Educação do Butantã.

Quem consultar o tópico Regimento Escolar, por exemplo, verá a relação e um resumo dos nove regulamentos (entre dois decretos, duas portarias, duas orientações, uma lei, uma deliberação e uma indicação) que estabelecem as diretrizes sobre como cada escola deve formulá-lo. Também estão ali as orientações detalhadas sobre como elaborar o regimento, que deve ser aprovado pelo Conselho Escolar da unidade e pela respectiva Coordenadoria de Educação.

Há mais de dez anos, este manual não era atualizado. Dois manuais similares já haviam sido editados; um em 1987 e outro em 1996. Ambos tinham foco na atuação do secretário de escola. O novo manual é mais abrangente, e tem o objetivo de tornar-se uma fonte mais acessível a todos os envolvidos na gestão escolar, inclusive nas coordenadorias de educação e nos órgãos centrais.

O trabalho de atualização do manual publicado em 1996 começou em 2005. Entre os avanços dessa nova edição está o projeto gráfico, que destacou os tópicos abordados no alto das páginas, facilitando a consulta. "O uso e a funcionalidade do manual nos preocuparam muito", conta Tânia Carvalho Vergilio, membro da equipe da Assessoria Técnica Educacional que participou da elaboração da publicação.

Será constituída uma nova comissão que ficará responsável por atualizar o material a cada novo texto legal que precisar ser acrescido. "Um avanço que nós tivemos graças à informática é o de poder fazer a atualização diretamente no portal", afirma Tânia.

O Conselho Municipal de Educação, outras secretarias municipais e os sindicatos envolvidos com a questão da educação pública municipal também receberam exemplares do novo Manual.