Grupo de Barbosa e Peluso defendeu processo, enquanto Mendes, Grau e Lewandowski resistiram

Leonencio Nossa e Eugênia Lopes

Os dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se dividiram ontem em dois grupos. Na sessão de julgamento da denúncia do mensalão, o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, e o colega Cezar Peluso lideraram a maioria que aprovou abertura de processo penal contra os petistas Luiz Gushiken, João Paulo Cunha e o empresário Marcos Valério. A dupla de ministros seguiu a linha do “carimbo”, que na linguagem do tribunal é aquela que defende a ação penal diante de qualquer indício de crime.

Na outra linha, os ministros Gilmar Mendes, Eros Grau e Ricardo Lewandowski defenderam a tese de que é preciso discutir e exigir fartos elementos para sustentar o indício. Antes de o relator do caso falar, Mendes e Eros Grau chegaram a expor os motivos da linha que iriam adotar. “Nunca me detive em indagações a respeito das causas dos linchamentos consumados”, afirmou Eros Grau. Ao votar pela rejeição da denúncia contra o ex-ministro Luiz Gushiken, ele afirmou: “É uma mera ilação. Digo também que a CPI não é precedente para esta corte. Essa corte não está presa aos acertos nem aos erros das CPIs.”

A divisão dos grupos, na avaliação de assessores do Supremo, leva em conta fatores diversos, como o ego dos ministros, que nem sempre aceitam ser derrotados num argumento ou querem mostrar uma visão diferente; questões políticas e de poder dentro da casa; e até circunstâncias do momento, como a crise com a revelação das mensagens eletrônicas.

Envolvida no episódio, Cármen Lúcia votou de acordo com a dupla Barbosa-Peluso em boa parte dos casos. Na conversa eletrônica com Lewandowski, na quarta-feira, ela sugeriu que iria votar contra o relator. Lewandowski foi outro que acabou votando diferentemente do que tinha dito na mensagem. Ele aprovou abertura de processo por lavagem de dinheiro contra o deputado João Paulo Cunha.

Os dois ministros com mais tempo de Supremo, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, falaram pouco. Marco Aurélio votou com o relator em todos os casos. Ele tinha adiantado que adotaria a linha do “carimbo” - na primeira instância, para ele, a aceitação de denúncia é formal. Celso de Mello só reforçou o grupo de Mendes, Eros Grau e Lewandowski em relação a Gushiken. Disse não haver elementos para abrir ação.

 
STF não puniu 'o chefe', reclamam advogados

Defesa dos réus considera injusto que o ex-ministro José Dirceu, apontado como o ‘chefe da quadrilha’, tenha se livrado de parte da denúncia

Eugênia Lopes e Leonencio Nossa

“A corda estoura no lado mais fraco.” A frase dita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello durante o julgamento da denúncia do mensalão sintetizou o sentimento dos advogados dos 19 réus. Marco Aurélio se referia a um ponto específico da denúncia, mas suas palavras, na visão dos advogados, servem para explicar a rejeição de parte da denúncia contra o ex-ministro José Dirceu e a abertura de processo contra seus clientes.

Para eles, o STF foi injusto, pois até agora só responsabilizou integrantes menores do esquema, deixando de fora o “chefe da quadrilha”, como o Ministério Público classificou Dirceu. As reclamações foram feitas de forma reservada.

A maioria tentou desqualificar a decisão. “É uma denúncia bastante frágil e o Ministério Público terá de apresentar provas de que meu cliente lavou dinheiro e praticou peculato”, disse Carla Domenico, advogada do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP).

Por meio do escritório de advocacia que o defende, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação de Governo Luiz Gushiken disse que o relator, Joaquim Barbosa, deixou claro que, se fosse hoje, o teria absolvido. “Quatro ministros revisaram o voto do relator, para dizer que não havia nem ao menos um indício confiável que apontasse a necessidade de abertura do processo para prolongamento das investigações contra minha conduta”, alegou.

Ele disse que nunca autorizou ou participou de desmandos na gestão das verbas destinadas pelo Banco do Brasil ao Fundo Visanet. “Respondendo à época pela função de ministro da Secom, não tinha poder legal ou mesmo condições materiais para fiscalizar a gestão dessas verbas.” Por fim, garantiu que continua com a consciência tranqüila. “Não participei de esquemas ou quadrilhas, não favoreci o desvio de recursos públicos e não descuidei de minhas obrigações legais. Continuo confiando firmemente na Justiça e em minha absolvição.”

Em Belo Horizonte, Marcos Valério não quis comentar a decisão. “Tudo será respondido na Justiça”, disse apenas, por meio da assessoria. Ele acompanhou o julgamento de seu escritório. Seu sócio no escritório, o advogado Rogério Tolentino, escapou da ação penal, mas preferiu não falar, alegando “solidariedade” aos outros acusados.

Dois sócios de Valério na agência SMPB serão processados: Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso. Paz assistiu à sessão de manhã em sua nova agência de publicidade, mas não quis dar entrevista.

Hermes Guerreiro, advogado de Hollerbach - que acompanha o julgamento em Brasília -, disse que seu cliente, por enquanto, não pretende fazer comentários. Mas Guerreiro manifestou surpresa com o acolhimento da denúncia, argumentando que, mesmo se quisesse, seu cliente não poderia praticar nenhum ato em nome da DNA Propaganda, pois “não tinha poder para isso”.

O Banco Rural divulgou nota comentando o acolhimento da denúncia por gestão fraudulenta contra quatro de seus dirigentes. Nela, diz que “acredita na inocência de seus diretores e manterá a mesma transparência e o espírito de colaboração que pautaram suas decisões desde o início da chamada ‘crise do mensalão’. Assim como fez até agora, a instituição sustentará sua defesa com argumentos reais e agirá com total serenidade até comprovar inculpabilidade.”

Fonte: O Estado de São Paulo