Carta de retratação

Eros Grau desiste de processar Lewandowski por calúnia

por Maria Fernanda Erdelyi

Dois meses depois de afirmar que iria processar o colega do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, o ministro Eros Grau voltou atrás. Ele garantiu que o assunto está encerrado. A intenção de acionar o colega por calúnia surgiu após a divulgação da troca de mensagens eletrônicas entre Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia, durante o julgamento do mensalão. Na conversa divulgada pela imprensa, o colega sugeriu que Eros faria "uma troca", votando a favor dos mensaleiros para que o governo apoiasse a indicação de Carlos Alberto Menezes Direito para integrar o STF. Eros votou em sentido contrário.

“Eu não vou processá-lo por dois motivos. Primeiro, porque ele me mandou uma carta se retratando. Depois, não poderia processá-lo, pois isso somente poderia acontecer por meio de prova ilícita (por causa do sigilo das mensagens eletrônicas), o que não justifica”, afirmou Eros Grau. Ele fez questão de comunicar a decisão à imprensa antes do início da sessão no Supremo, nesta segunda-feira (5/11).

Quando as conversas dos colegas da Corte foram divulgadas, o ministro chegou a conversar com o advogado e ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Gerardo Grossi, sobre a possibilidade de entrar com um processo de calúnia. Mas, após receber uma carta “muito amável” de Lewandowski, há algumas semanas, mudou de idéia. “Ele (Lewandowski) afirma na carta que jamais duvidou da minha competência e da idoneidade do voto que proferi (no mensalão). A carta me elogia muito”, justificou.

Histórico

O jornal O Globo publicou, em agosto, trechos de mensagens trocadas entre Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, durante o julgamento do mensalão. Os ministros trocaram impressões sobre a sustentação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e discutiram outros aspectos do processo.

Na conversa, travada pela intranet do tribunal e captada pelo fotógrafo Roberto Stuckert Filho, os ministros falaram também da indicação de um novo ministro para a vaga de Sepúlveda Pertence. Separados por cerca de três metros, Cármen Lúcia e Lewandowski, comentaram assuntos que renderam dias de polêmicas na imprensa.

Veja os trechos da conversa:

“A sustentação do PGR impressiona”: Os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia conversam por computador durante a exposição do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Os dois concluem que a sustentação do procurador impressiona, corrigindo as falhas na denúncia. E marcam um encontro.

11:57: Lewandowski: Coerência é tudo na vida!

12:04: Cármen Lúcia: Lewandowski, conforme lhe disse ele está começando pelo final, indicando os fatos de trás para frente...

12:06 Lewandowski: tem razão, mas isso não afasta as minhas convicções com relação aqueles pontos sobre os quais conversamos. Ele está — corretamente — “jogando para platéia”

12:07 Cármen Lúcia: é, e é tentativa de mostrar os fatos e amarrar as situações para explicar o que a denúncia não explicou...

12:08 Lewandowski: tem razão, trata-se de suprir falas (sic) “posteriori”

12:08 Cármen Lúcia: é isso

12:43 Lewandowski: Cármem: impressiona a situação do PGR

12:45 Cármen Lúcia: Muito, acho que seria conveniente — pelo menos para mim— que a gente se encontrasse no final do dia talvez com os meus meninos e o Davi ainda que durante meia hora. Eles estão ouvindo e poderíamos ouvi-los para ver o sentimento que, dominando-os, estão dominando toda a comunidade. Não sei, é como você disse, todo mundo vai estar cansado. Mas acho que seria muito conviniente.

12:45 Lewandowski: Cármen: a sustentação do PGR impressiona

12:46 Lewandowski: Cármen, não sei não, mas mudar à última hora é complicado. Eu, de qualquer maneira, vou ter de varar a noite. Mas acho que podemos bater um papo aqui mesmo... Minha dúvida é quanto ao peculato com co-autoria ou participação, mesmo para aqueles que não são funcionários públicos ou não tinham a posse direita do dinheiro.

12:48 Cármen Lúcia: Exatamente, também acho que há dificuldade, mas não dá mais para o que eu cogitei e lhe falei.... realmente, ou fica todo mundo ou sai todo mundo...

Cármen Lúcia manda mensagem para Eduardo Silva Toledo (assessor de Pertence)

Cármen Lúcia: Dudu, como estão as coisas aí?

Eduardo: Está tudo bem. Estamos tentando conseguir o voto do ministro Peluso no HC 84223. A taquigrafia não tem o voto e, se a senhora entender conveniente, podemos pedir no gabinete do ministro (ilegível) de qualquer maneira, já temos o áudio.

“Vamos ficar firmes”: Lewandowski conversa com assessor Davi de Paiva Costa. Volta a dizer que o procurador o impressiona e se mostra em dúvida sobre a decisão tomada anteriormente de não aceitar a acusação de peculato contra denunciados não eram funcionários públicos à época ou não eram donos do dinheiro que circulou pelo valerioduto. Mas decide não fazer qualquer alteração.

12:27 Lewandowski: Davi, a imputação da infração do artigo1º, VII, lavagem de dinheiro oriundo do crime praticado por organização criminosa, creio que poderá subsistir. Verifique por favor.

12:40 Lewandowski: Davi, se você tiver algum material, por favor mande-me depois do almoço, colocando-o no pen drive que eu vou lhe mandar. Vou trabalhar durante as sustentações orais, à tarde e à noite à medida que você for coletando o material vai me mandando. Grato.

12:41 Davi: de acordo, ministro

12:51 Lewandowski: Davi, a sustentação do PGR impressiona. Você continua achando que a acusação de peculato não se sustenta contra aqueles que não são funcionários públicos e não tinham a posse direta do dinheiro, mesmo em co-autoria?

12:52 Davi: minha impressão é que não há provas nos autos de autoria intelectual. Posso, porém, minutar o voto em sentido contrário...

12:52 Lewandowski: Não, vamos ficar firmes nesse aspecto. Manifestei apenas uma dúvida.

Eram quase 16 horas quando Lewandowski manda mensagem para Cármen Lúcia. Falam da nomeação do próximo ministro do STF, que possivelmente será o ministro do STJ Carlos Alberto Direito.

15:45 Cármen Lúcia: Lewandowski, uma pessoa do STJ (depois lhe nomeio) ligou e disse (...) para me dar a notícia do nomeado (não em nome dele, como é óbvio) (...) mas a resposta foi que lá estão dizendo que os atos sairiam casados (aposent. e nom.) e que haveria uma (...) de posse na sala da Professora e, depois, uma festa formal por causa (...) Ela (a que telefonou) é casada com alguém influente.

Lewandowski: Que loucura então comigo foi jogo de cena, comenta ele (...)

Lewandowski: Cármen, se acontecer o tal jantar, então, será só para tomar um bom vinho pois pelo jeito nós não somos interlocutores de peso.

Cármen Lúcia: De peso físico não, mas de peso funcional (especialmente pela perspectiva) deveriam nos respeitar um pouco mais... O Cupido (sentado ao lado da ministra estava o ministro Eros Grau) acaba de afirmar aqui do lado que não vai aceitar nada (ilegível)

Lewandowski: Desculpe, mas estou na mesma, será que estamos falando da mesma coisa?

Cármen Lúcia: vou repetir: me foi dito pelo Cupido que vai votar pela não recebimento da den. Entendeu?

Lewandowski: Ah, agora sim. Isso só corrobora que houve uma troca. Isso quer dizer que o resultado desse julgamento era realmente importante (cai a conexão)

Cármen Lúcia: e quando eu disse isso a você, há duas semanas, v. disse que o Reitor não poderia estar dando (...)

Lewandowski: Interessante, não foi a impressão que tive na semana passada. Sabia que a coisa era importante, mas não que valia tanto.

Lewandowski: Bem, então é aderir ao ditado: “morto o rei, via o rei”!

Cármen Lúcia: Não sei, Lewandowski, temos ainda três anos de “domínio possível do grupo”, estamos com problema na turma por causa do novo chefe, vai ficar (ilegível) e não apenas para mim e para v. principalmente para mim, mas também acho, para os outros (Carlos e J.). Esse vai dar um salto social agora com esse julgamento e o Carlinhos está em lua-de-mel com os dois aqui do lado.

Cármen Lúcia: não liga para a minha casmurrice, é que estou muito amolada por ter acontecido (ilegível) passados para trás e tratados com pouco caso. Depois passa.

Revista Consultor Jurídico