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Notícias de 31 de dezembro de 2007
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Brasileiro nunca pagou tanto em tributos
O governo diz que a carga fiscal aumentou porque a economia cresceu, o que é verdade (leia texto nesta página). Exatamente devido a esse crescimento, se esperava redução mais acentuada da carga tributária em 2007 -além da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, o governo concedeu desonerações tributárias pontuais a vários setores. As bondades pouco efeito tiveram sobre o conjunto da arrecadação.
Fiscalização que substitui CPMF é quebra de sigilo, diz ministro
O novo mecanismo de fiscalização das movimentações financeiras de pessoas físicas e jurídicas, criado recentemente pela Receita Federal para substituir o controle contra as fraudes no pagamento de impostos que era feito com base na extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), nem começou a vigorar e já causa polêmica no meio jurídico. E contra o novo sistema está um adversário de peso: o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera o sistema inconstitucional.
Universidade particular poderá fazer registro de diplomas
Uma nova resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologada pelo ministro Fernando Haddad em dezembro, permite que qualquer universidade possa registrar diplomas no País. Até então, somente universidades públicas indicadas pelo CNE validavam os certificados de formandos de instituições com o título de faculdade. As particulares agora também poderão fazer o serviço - antes elas só registravam diplomas de seus próprios alunos.
B2 não vai pesar no bolso do consumidor, garante ANP
A obrigatoriedade da comercialização do B2 (óleo diesel com adição de 2% de biodiesel) a partir desta terça-feira (1° de janeiro) não vai encarecer o produto vendido nos postos de derivados do país e, conseqüentemente, não trará prejuízos para o consumidor final. A garantia é do superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Edson Silva. Segundo ele, o biodiesel que a Petrobras revende às distribuidoras foi comprado nos leilões realizados pela agência em novembro último, com deságio em relação ao preço inicialmente estipulado pela ANP, o que garante a comercialização sem muita alteração sobre o diesel mineral vendido hoje.
O ano em que corremos atrás do próprio rabo
Enfim, 2007 está por acabar. Literalmente com as horas contadas, aliás, como tudo na vida. Muito bem! Estamos na linha de chegada, sabe-se lá Deus como. Mas é certo que Ele nos deu a força necessária para cruzarmos mais um ano. Somo-Lhe até ingratos. Em nossa rotina diária esquecemo-nos de agradecer-Lhe a dádiva de nos conceder o sol de cada manhã.