Notícias de 06 de janeiro de 2008

Confira as notícias de 06 de janeiro de 2008 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

População é responsável por apenas 0,05% das leis — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Apenas quatro projetos de origem popular conseguiram romper o cerco do Congresso e viraram lei desde 1988, data da promulgação da Constituição, até hoje. Isso representa menos de 0,05% de um total de 9.429 proposições que se tornaram norma jurídica no período, de acordo com dados da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.

RJ: Cidadãos pretendem boicotar IPTU — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Lentamente, um movimento silencioso vem ganhando força na sociedade organizada carioca. Cansados de passeatas nas praias e abraços simbólicos que em nada resultam, as associações de moradores dos principais bairros da Zona Sul decidiram mexer no bolso da prefeitura contra o que consideram como descaso das autoridades.

Pacote de maldades — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Dias antes dos feriados de fim de ano, o presidente Lula garantiu que não haveria aumento de impostos para compensar os 40 bilhões de reais que deixarão de ser arrecadados com o fim da cobrança da CPMF. Avalizadas pelas lideranças políticas do governo no Congresso, as afirmações do presidente foram elogiadas pela racionalidade política e sensatez econômica.

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 45, que padroniza os endereços eletrônicos do Judiciário. Após as Resoluções de número 12, que estipulava a padronização de identificadores, e a de número 41, que instituiu o domínio primário ".jus", a de número 45 dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo CNJ para garantir o domínio do Poder Judiciário na Internet.

Artigo: O sigilo é um direito seu, meu, nosso — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

"As instituições financeiras sabem e os agentes do fisco também: é dever dos destinatários da norma que protege o sigilo bancário manter resguardados dados de tantas quantas pessoas -físicas ou jurídicas- operarem, de uma ou de outra forma, nesse sistema.