Notícias de 07 de janeiro de 2008

Confira as notícias de 07 de janeiro de 2008 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Emprego crescerá no país em 2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

São Paulo - As primeiras previsões para 2008 indicam que o emprego estará em alta em vários setores produtivos no País. Uma sondagem da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que dois terços das indústrias pretendem contratar funcionários até fevereiro.

Alencar diz que reforma tributária é urgente — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Ao deixar no domingo o hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o vice-presidente José Alencar afirmou que o pacote anunciado pelo governo federal para compensar a perda de arrecadação com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é remendo.

CGU aponta fraudes de R$ 661 milhões em repasses de verbas federais — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Em 2007, a Controladoria Geral da União (CGU) remeteu ao Tribunal de Contas da União (TCU) 1.459 processos identificando suspeitas de irregularidades na aplicação de verbas públicas. Os processos - classificados como Tomadas de Contas Especiais (TCEs) no jargão do serviço público - apontam prejuízos de R$ 661,7 milhões na aplicação de recursos federais.

Oposição prepara decreto e vai ao STF contra aumento de impostos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Na primeira ação contra o pacote do governo para compensar a perda de arrecadação provocada pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), PSDB e DEM vão apresentar um decreto legislativo para anular o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do dia 3, que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

BA: Longas filas e falta de médicos nos postos de saúde — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Falta de médicos, longas esperas para o atendimento e portas fechadas. Situações desse tipo foram enfrentadas por quem precisou ir, neste domingo, aos cinco postos de saúde de Salvador visitados pela equipe de reportagem de A TARDE, em Itapuã, São Marcos, Pernambués, Boca do Rio e Tancredo Neves – este último sem funcionar.

Poluição de gás carbônico mata centenas por ano, diz estudo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O dióxido de carbono produzido por usinas de energia alimentadas com carvão e veículos movidos a combustíveis fósseis tem causado nas últimas décadas, a cada ano, centenas de mortes prematuras nos EUA, afirmou um novo estudo.

Justiça do Trabalho não pode julgar ações de servidor público — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

“Tratando-se de servidor público regido pelo Direito Administrativo, resta afastada a competência material da Justiça do Trabalho, mesmo após a edição da Emenda Constitucional nº 45/2004.” Com essa tese do desembargador do Trabalho Paulo Augusto Camara, os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) rejeitaram o recurso, mantendo a sentença de origem.

Projeto regula concursos para cargos e empregos públicos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1009/07, do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que estabelece normas para a realização de concursos destinados ao provimento de cargos ou empregos públicos. Uma das principais novidades é a proibição da realização de concurso quando não houver vaga efetiva, apenas uma expectativa de vagas.

Órgão público pode ter prazo para fornecer informação — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1019/07, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que estabelece o prazo improrrogável de um mês para os órgãos públicos fornecerem informações solicitadas pelos cidadãos. O objetivo é agilizar o atendimento, visto que se trata de um direito assegurado pela Constituição, segundo explica o deputado.

Infração de trânsito poderá passar para juizado especial — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1035/07, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que transfere para a competência dos juizados especiais cíveis e criminais da Justiça Federal a aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Atualmente, as infrações de trânsito são julgadas pela Justiça comum, cujo acesso é extremamente difícil, segundo o parlamentar.

Telefones que começam com 6 serão alterados em São Paulo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Os números de telefone que começam com 6 no Estado de São Paulo serão mudados a partir do dia 12. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deu prazo até outubro para que as empresas de telefonia troquem o dígito pelo número 2.

Cobap convida todos a participarem das comemorações do Dia Nacional do Aposentado em Aparecida/SP, no próximo dia 27 de janeiro — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

No próximo dia 27 de janeiro, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) vai comemorar o Dia Nacional do Aposentado na cidade de Aparecida em São Paulo. A data que foi instituída pela Lei nº 6.926 de autoria de Benedito Marcílio, atual presidente da Cobap, é comemorada oficialmente em todo país no dia 24 de janeiro.

Estudos apontam gargalos da Justiça do Estado de São Paulo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

No fim de 2006, o Instituto Nacional de Qualidade Jurídica (INQJ) entregou ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) um relatório com mais de mil páginas enumerando uma série de atividades feitas de forma manual e repetida pelos serventuários do Judiciário paulista.

Ferro no povão consumidor — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O rescaldo das cinzas da CPMF demonstra a falta de criatividade da equipe econômica do governo Lula. Repetiu-se a velha rotina dos governos espoliadores do povo: pacote de elevação de imposto e contribuição foi criado, como meio para recompor a alegada ausência de recursos decorrente da extinção da CPMF.

2008 bisando 1968... Por que não? — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Havia a intervenção estadunidense no Vietnã, uma lengalenga que já durava três anos e meio, sem receber grande destaque na imprensa mundial. Acreditava-se que a superioridade bélica dos EUA evitaria indefinidamente a tomada do Vietnã do Sul pelos vietcongs e a reunificação do país.

"PEC 12 só tende a piorar o que já é ruim", diz OAB-RJ — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Brasília, 07/01/2008 - "Os governos estaduais dão muito pouca atenção à necessidade de pagamento dos precatórios, que são uma excrescência da legislação brasileira, principalmente no que tange à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/2006, que só tende a piorar o que já é ruim".

População Idosa cresce - Como garantir qualidade de vida aos idosos carentes? — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

De acordo com os dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a parcela da população brasileira com mais de 60 anos de idade está crescendo e já responde por 10,2% da população total no Brasil, uma constatação realizada a partir dos dados obtidos com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) - 2006.

USP abre 332 vagas para alunos com nível superior — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Quem já passou pelo sofrimento do vestibular e obteve o diploma de graduação tem outras portas para ingressar na faculdade, se desejar fazer um segundo curso. A Universidade de São Paulo (USP ), por exemplo, oferece 332 cadeiras em 35 cursos para estudantes com nível superior, de acordo com levantamento feito pelo G1

Polícia remaneja 500 delegados para a Grande SP — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Polícia Civil realiza a partir desta segunda-feira, 7, um remanejamento de 500 delegados para melhorar o atendimento nos distritos policiais e a eficiência no esclarecimento de crimes. A medida visa ainda reabrir distritos policiais que fecham à noite e reforçar as equipes de plantão, acabando com a sobrecarga de trabalho.

Governador sanciona projeto que cria novas carreiras — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O Projeto de Lei Complementar que prevê a criação das carreiras de especialista em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas foi sancionado pelo Governador José Serra, no dia 4 de janeiro. O projeto de Lei Complementar nº 1304 foi publicado no Diário Oficial do Estado no sábado, 5.

Servidores têm orientação gratuita contra diabetes a partir desta quarta-feira — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Secretaria de Estado da Saúde promove a partir desta quarta-feira, 9 de janeiro, um programa de prevenção e controle de diabetes para servidores estaduais. As atividades serão realizadas no Hospital do Servidor Público Estadual, na capital paulista.

Presidente do DEM anuncia ações no STF contra aumento de impostos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), anunciou nesta segunda-feira (7), em entrevista na sede do Partido em Brasília, nas dependências do Senado Federal, que seu partido ingressará, ainda nesta semana, com duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o pacote tributário editado pelo governo federal no último dia 3 de janeiro.

Zambiasi propõe cadastramento único para trabalhadores formais e informais e beneficiários da Previdência — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Com o objetivo de ampliar e unificar o cadastramento de trabalhadores e de beneficiados pela Previdência Social, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) apresentou em maio do ano passado um projeto de lei que prevê a criação do Cartão de Seguridade Social.

Servidores do TJ/SP têm desconto na Unaerp — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo têm descontos nos cursos de graduação e de pós-graduação (Lato Sensu) na Universidade de Ribeirão Preto –Unaerp, de acordo com o convênio estabelecido entre o TJ e a Universidade em 17 de dezembro passado.

Novas regras para empréstimo consignado a aposentados serão publicadas até quarta — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Brasília - O ministro interino da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, informou hoje (7) que até quarta-feira (9) o Diário Oficial da União publicará a instrução normativa do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) com as novas regras para a concessão de empréstimos consignados aos aposentados. Até a publicação, os empréstimos estão suspensos.

Advogados Públicos Federais ameaçam fazer greve por reajuste salarial — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, integrado pelas entidades de classe dos procuradores da Fazenda Nacional, advogados da União, procuradores federais e defensores públicos – marcou uma assembléia conjunta para terça-feira, dia 8 de janeiro, em Brasília, a fim de aprovar o indicativo de greve geral, em protesto pelo não cumprimento de acordo salarial firmado com o Governo Federal em 01 de novembro de 2007.