Notícias de 08 de janeiro de 2008

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Justiça Trabalhista julga ações de servidores celetistas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Justiça Trabalhista é quem deve processar e julgar ação que pede o restabelecimento de vantagens suprimidas da remuneração dos servidores públicos federais relativas ao período de vigência do regime celetista. A conclusão é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que determinou ser da competência da 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, Mato Grosso, julgar o processo movido por um servidor contra o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e a União.

MPE insiste em cassação de deputado estadual do PSDB — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O Ministério Público Eleitoral, em São Paulo, quer a reforma da decisão do Tribunal Regional Eleitoral paulista, que extinguiu pedido de cassação do deputado estadual Mauro Bragato (PSDB-SP). O mérito da questão não foi analisado pela segunda instância. O caso está agora no Tribunal Superior Eleitoral.

Lula vai ao STF para confirmar regra sobre servidor — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quer confirmar a proibição da recontratação de servidor público temporário, antes do vencimento do prazo de 24 meses após término de contrato anterior. Por isso, ajuizou Ação Declaratória de Constitucionalidade, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal.

Temos que cortar na veia — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Em meio às queixas de parlamentares e juízes dos tribunais com os cortes de despesas anunciados pelo Governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que só conseguirá compensar a perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com a redução de R$ 20 bilhões nos gastos dos três poderes.

Programa Nosso Turismo Paulista oferece lazer a servidores — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Em todas as férias ou feriados prolongados, a preocupação dos paulistas é a mesma: fugir dos grandes centros urbanos para driblar o estresse. Muitas vezes, esse sonho não é realizado por um único motivo: orçamento apertado.

SP faz campanha para vacinar 4,6 milhões contra hepatite B — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Secretaria da Saúde organizou uma “força-tarefa” em todo o Estado para vacinar cerca de 4,6 milhões de crianças e adolescentes contra a hepatite B. Esse é o número de paulistas com até 19 anos de idade que ainda não foram imunizados contra a doença. Há um ano eram 5,1 milhões de pessoas sem proteção.

IPVA começa a vencer nesta quarta — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Começa a vencer nesta quarta-feira, 9, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2008. Segundo o calendário já divulgado pelo governo do Estado, o pagamento começa pelos donos de carros com placas terminadas em 1. Há três formas de quitar o tributo, mas o contribuinte deve ficar atento às datas estipuladas pela Secretaria da Fazenda para não perder o prazo e ter de pagar multa.

Comissão de Saúde debate assuntos polêmicos em audiências públicas realizadas em 2007 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Representantes de funcionários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e do Hospital Emílio Ribas vieram ao Parlamento paulista, em 13/11, pedir o apoio dos deputados contra as demissões no Hospital do Servidor Público, ocorridas em outubro passado, e contra a terceirização do laboratório do Emílio Ribas.

PEC de Tião Viana pune juiz que vender decisão judicial — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O juiz que receber valores com o fim de influenciar decisão judicial perderá o cargo ou terá cassada a aposentadoria, por decisão do próprio tribunal a que pertencer. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada no ano passado pelo senador Tião Viana (PT-AC) e que deverá ser examinada ainda em 2008 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Presidente tem dez dias para dar informações sobre aumento do IOF para Supremo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá dez dias para apresentar informações adicionais sobre o decreto presidencial 6.339/08, que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na última quinta-feira (3).

Agenda necessária e agenda possível — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O ano legislativo será curto em 2008. Vai, no máximo, até julho. Depois disso, os parlamentares estarão inteiramente voltados às eleições municipais. Uma equação conhecida em política diz que deputados ajudam a eleger prefeitos e vereadores. E dois anos depois, eles garantem a eleição dos congressistas.

Pauta do Dia - Governo do Estado de São Paulo - 08/01/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Secretaria de Estado da Saúde prepara a maior campanha de vacinação contra rubéola da história de São Paulo. A imunização em massa ocorrerá no mês de agosto, para 14,2 milhões de paulistas entre 20 e 39 anos de idade. A medida faz parte de um pacto assinado pelos países da Organização Pan-Americana da Saúde, que tem por objetivo eliminar a rubéola do continente americano até 2010.