Notícias de 09 de janeiro de 2008

Confira as notícias de 09 de janeiro de 2008 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

290 mil servidores da Educação recebem parcela do bônus nesta quarta-feira — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Cerca de 290 mil funcionários da Secretaria de Estado da Educação, em todo o Estado, recebem nesta quarta-feira, 9 de janeiro, a quarta e última parcela da antecipação do Bônus Merecimento. Outras três parcelas já foram pagas, em outubro, novembro e dezembro.

Greve à vista — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Não bastasse a resistência prometida pela oposição e por parte da própria base governista ao pacote anunciado na semana passada, o governo já se depara com outro obstáculo para elevar a arrecadação e compensar a perda dos R$ 40 bilhões que pretendia arrecadar com a CPMF este ano. Considerados peças-chave para a arrecadação dos tributos do país, os auditores fiscais ameaçam entrar em greve por melhorias salariais nas próximas semanas.

Quatro promotores mataram. Nenhum está preso — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Sabemos, nós todos, que essa história de igualdade perante a lei não é lá muito verdadeira. Mas será preciso exagerar de tal maneira a desigualdade?

Intimações editadas no recesso vão ser republicadas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O Provimento 1382/07 vedou a publicação de acórdãos, sentenças, decisões despachos, intimação de partes ou advogados nas primeira e segunda instâncias e garantiu o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso pelo sistema de plantões.O Provimento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 26 de outubro.

Justiça gratuita pode ter honorário vinculado à vitória — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Quando o cliente é beneficiário da justiça gratuita, ele está isento de pagar as custas processuais. Mas nada impede que os advogados recebam dele os honorários condicionados ao êxito da demanda, chamados de honorários quota litis. A opinião é da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, em parecer da Turma de Ética Profissional, do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), respondendo a consulta de advogados.

Primeira Fase do Exame da OAB será no dia 27 de janeiro — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Segundo o presidente da OAB SP, a suspensão do contrato com a Vunesp se deu porque não há dúvidas para a OAB SP - mediante toda a investigação - que o vazamento do conteúdo da prova se deu no âmbito da Fundação, responsável por editar e imprimir as provas.

Corte no Orçamento ameaça barrar a criação de 230 varas da Justiça — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Além de reduzir os recursos destinados à construção e reforma de prédios pelo Poder Judiciário, a tesoura do relator da proposta orçamentária para 2008, José Pimentel (PT-CE), deverá atingir a criação de varas federais. O projeto de Orçamento encaminhado ao Congresso prevê a instalação de 230 varas da Justiça Federal, um acréscimo de 30,1% em relação às atualmente existentes.

Em SP, eleição pode esvaziar Assembléia — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Mal terminado o primeiro dos 4 anos de mandato, 41 dos 94 deputados da Assembléia Legislativa de São Paulo, 43%, já pensam em sair para ser prefeitos, disputando a eleição deste ano. É o que mostra levantamento da reportagem nas 13 lideranças da Casa.

INSS reabre empréstimo para aposentados e pensionistas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

As operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reabertas a partir desta terça-feira (8). Os empréstimos estavam suspensos desde o dia 2 de janeiro para que o INSS adequasse o sistema às novas regras. A partir de agora, o prazo de pagamento passa de 36 para 60 meses e fica estabelecido o limite máximo de 20% do valor do benefício para o empréstimo consignado e de 10% para operações com cartão de crédito vinculado ao benefício.

Futuro dos juizados nos aeroportos será decidido nesta quinta-feira — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais responsáveis pelos juizados nos aeroportos decidem nesta quinta-feira (10/01) se mantêm o serviço após o dia 31 de janeiro, data prevista para o encerramento do trabalho. Os juizados funcionam nos cinco aeroportos de maior movimento no País: Congonhas e Guarulhos, em São Paulo; Santos Dumont e Tom Jobim, no Rio de Janeiro; e Juscelino Kubitschek, em Brasília. O serviço é prestado pelos tribunais de justiça dos estados e tribunais regionais federais.

Receita libera consulta ao 1º lote da malha fina 2007 nesta quarta — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (9), às 8 horas, a consulta ao primeiro lote residual do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006. Para saber se foi incluído, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para 0300-7890300.

DF: Consumidor não precisa mais pagar por boleto — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O consumidor do Distrito Federal está livre da cobrança que algumas empresa faziam quando era acertado qualquer tipo de financiamento e o boleto ou carnê tinha que ser pago por fora. Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), de hoje, a lei que foi sancionada no dia 4, pelo governador José Roberto Arruda, proibindo a cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário, pelas instituições no âmbito do Distrito Federal.

120 mil professores estão liberados de perícia médica a cada ano — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Cerca de 120 mil professores da rede estadual estão liberados de perícia médica a cada ano. O entendimento é da Secretaria de Estado da Educação. O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 9 de janeiro, publica a novidade.

A ação do Fisco e a Constituição — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Foi atabalhoada a reação do governo à decisão do Congresso de não aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Com alíquota de 0,38%, rendia cerca de R$ 40 bilhões por ano aos cofres públicos e servia, ao mesmo tempo, como instrumento fiscalizador da Receita Federal para flagrar sonegadores de tributos. Várias ações contra esse poder fiscalizador nunca foram julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pauta do Dia - Governo do Estado de São Paulo - 09/01/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Com o aumento das temperaturas e da umidade, os casos de micoses ficam mais comuns, principalmente entre os dedos dos pés e na virilha. Em segundo lugar estão as manchas causadas pela exposição ao sol, com 30% dos atendimentos. Fechando a lista de doenças dermatológicas que mais levam os paulistas ao médico estão as queimaduras solares, responsáveis por 20% das consultas.

Concurso do Metrô: Últimos dias para inscrições — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Quinta-feira, dia 10, e sexta-feira, dia 11, são os últimos dias para inscrição no concurso público do Metrô . O certame público permitirá a contratação de trainees com formação em administração de empresas, análise de sistemas, arquitetura, ciências da computação, ciências contábeis, ciências sociais, desenho industrial, psicologia, economia, geografia, geologia, matemática, marketing, química, pedagogia e direito.

Fatecs vão contratar 300 professores — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Durante janeiro e fevereiro, o Centro Paula Souza vai contratar cerca de 300 professores, para as Faculdades de Tecnologia (Fatecs). Os editais para os concursos começaram a ser publicados na sexta-feira, 4, e continuarão a ser divulgados no Diário Oficial do Estado e no site www.centropaulasouza.sp.gov.br.

Central tem 33 mil vagas abertas no Estado — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O início do ano é promissor para quem busca uma colocação no mercado de trabalho. Em apenas cinco dias, as ofertas de emprego para a Grande São Paulo no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado, subiram de 8.766 para 12.814 vagas -um aumento de 46% em relação ao dia 4.

Advogados Públicos Federais decidem parar — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Em assembléia conjunta realizada na noite de ontem, dia 08/01, em Brasília, os advogados e defensores públicos federais deliberaram, por unanimidade, entrar em greve a partir do dia 17 de janeiro.