Em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (21/12), às 11h30, na sede da Ordem, o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso anunciou que a prova substitutiva do Exame de Ordem 134, suspenso por quebra de sigilo, será realizada no dia 27 de janeiro, mantendo-se o mesmo horário e as condições anteriormente fixadas. Será publicado um aditamento ao edital do Exame 134, com a data da segunda fase. A OAB SP não abrirá novas inscrições para esta edição. D´Urso comunicou, também, que contrato com a Fundação Vunesp foi suspenso e a aplicação da prova será feita pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), da Fundação Universidade de Brasília, que já vem aplicando Exames de Ordem em outros Estados.

Segundo o presidente da OAB SP, a suspensão do contrato com a Vunesp se deu porque não há dúvidas para a OAB SP - mediante toda a investigação - que o vazamento do conteúdo da prova se deu no âmbito da Fundação, responsável por editar e imprimir as provas. “Essa convicção vem do fato de que circulou a prova já produzida antes de sua aplicação. Quero registrar que anteriormente nunca tivemos reparo à competência e lisura da Fundação, que é uma entidade séria,dirigida por pessoas sérias. Certamente, a apuração da Polícia Federal, que já esteve na Vunesp acompanhando o andamento da feitura da prova irá detectar como ocorreu o vazamento e qual o seu desdobramento”, afirmou D´urso. O contrato entre a OAB SP e Vunesp foi firmado em 2007, com vigência por dois anos. “Aguardamos o resultado das investigações para verificar o aspecto criminal, pois quanto à responsabilidade civil não temos dúvida que cabe à Vunesp. Temos de achar uma solução para ressarcir financeiramente a Ordem por despesas e remunerações já pagas”, comentou D´Urso.

O presidente da OAB SP também tornou público que a Diretoria da Ordem , após levantamento no mercado e tomada de preço , escolheu a Cespe para aplicar a edição 134 do Exame de Ordem, por ser uma entidade com experiência neste tipo de processo seletivo, uma vez que vem aplicando desde o ano passado o Exame de Ordem Unificado para os Estado que ingressaram na unificação promovida pelo Conselho Federal. “Essa contratação não significa que a OAB SP está aderindo ao Exame unificado, é uma contratação a parte. Levantamos algumas questões de conteúdo, data e segurança que estamos debatendo com o Conselho Federal.”, afirmou D´Urso. O contrato com a Cespe foi assinado antes da coletiva , na própria sede da OAB SP, entre o presidente D´Urso e Timothy Martim Mulholland reitor da Fundação Universidade de Brasília.

D´Urso também anunciou as medidas extraordinárias de segurança que serão adotadas para esta edição do Exame de Ordem. O conteúdo continua sendo de competência da Comissão de Estágio e Exame de Ordem. As provas serão produzidas na gráfica da Cespe, que também será responsável pela guarda em sala-cofre, sob os cuidados da Polícia Federal, que também fará o acompanhamento da distribuição aos 28 pontos de aplicação. As provas serão personalizadas na produção, o sistema fará um embaralhamento das perguntas, permitindo vários modelos, além dos três atualmente utilizados. “Quando o candidato entregar a prova será feita a desidentificação, ficando o nome e a prova vinculados por um código digital.. Na segunda fase, também muda a sistemática de correção. Até então as provas de determinada região eram corrigidas em outro.

Agora, serão desidentificadas, digitalizadas e examinadas na tela, mediante senha do examinador. As provas físicas ficarão preservadas no cofre. De acordo com o presidente da OAB SP, no processo de produção da prova há dois momentos de controle: quando o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Braz Martins Neto, entrega as questões para a empresa que irá aplicar o Exame e quando a prova está graficamente formatada, gerando uma matriz, que é rubricada pelo presidente da Comissão, que confere a integridade do conteúdo.

Sobre o inquérito na Polícia Federal, D´Urso comentou que a PF solicitou que não fosse divulgado o nome do promotor de São Sebastião da Grama, que trouxe a público o vazamento, nem do professor de cursinho e do aluno. No entanto, afirmou que quanto ao teor do depoimento não havia restrição. “O professor de cursinho é de São Paulo e procurou o promotor no interior porque são amigos. Ele desconfiou quando foi procurado por um aluno para resolver algumas questões jurídicas. D´Urso também afirmou que outro bacharel procurou a OAB SP espontaneamente, afirmando que a prova vazada também teria circulado em ou cursinho .

O presidente da OAB SP também comentou que não será divulgada a íntegra da prova que vazou e que o novo Exame conterá somente novas perguntas, selecionada a partir de um banco de questões, definidas exclusivamente pelo presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.. “ De forma alguma estas perguntas da prova vazada serão reaproveitadas, pois isso cristalizaria o vazamento e levaria à anulação da prova.

Fonte: OAB-SP