A Receita Federal libera nesta quarta-feira (9), às 8 horas, a consulta ao primeiro lote residual do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006. Para saber se foi incluído, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para 0300-7890300.

Neste primeiro lote de malha fina foram liberadas 395.389 declarações. Desse total, foram gerados eletronicamente 133.919 extratos para contribuintes com imposto a pagar correspondendo a R$ 221 milhões. Outros 119.111 devem receber R$ 149 milhões. Já 142.359 contribuintes não têm imposto a pagar ou a restituir.

O montante a restituir encontra-se acrescido de 8,31%, correspondente à variação da taxa Selic no mês de maio a dezembro de 2007 e de mais 1% referente ao mês de janeiro de 2008. A Receita ressalta que o valor não terá mais acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte fizer o saque.

O contribuinte com direito à restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir do dia 15 de janeiro de 2008. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil. O contato pode ser feito pessoalmente em qualquer agência do banco ou pelos telefones 4004-0001 (nas capitais) ou 0800-729-0001 (nas demais localidades) para agendar o crédito, em qualquer banco.

A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na página da Receita. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pelo Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, também disponível na internet, na página da Receita.

Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita de sua jurisdição.

Fonte: Folha Online, 8 de janeiro de 2008. Na base de dados do site www.endividado.com.br