O presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social – ANASPS, Paulo César Regis de Souza, disse hoje que as aposentadorias por tempo de contribuição, concedidas a partir da 1ª. reforma da Previdência Social, em 1994, ainda em 3º lugar, na espécie, com 15,59%, já estão em 1º lugar em valor, com 28,63%. “Dentro de pouco tempo serão as expressivas em quantidade e valor, uma vez que as aposentadorias por idade, hoje em 1º lugar em quantidade, com 28,39%, são declinantes”, disse. 

     As pensões por morte estão em segundo lugar tanto em quantidade, 24,31% como em valor, 21,84%. 

     Dados do DatANASPS informam que os benefícios do INSS estão distribuídos em 69,55% na área urbana e 30,45% na área rural. Em relação aos pagamentos, 80,35% urbanos e 19,65% rurais. 

     O DatANASPS divulgou um quadro com a distribuição por quantidade e valor dos benefícios previdenciários:

      Paulo César assinalou que o auxílio doença previdenciário, apontado como vilão pelos terceirizados do MPS na expansão das despesas previdenciárias, ocupam um 6º lugar, com 5,33%, em quantidade e um 5º lugar, com 7,07% em valor. “Para pressionar a 3º. reforma, os terceirizados insistiram nas fajutas teses do crescimento do déficit, de uma explosiva relação entre a despesa previdenciária e o PIB e no crescimento incontrolável nas despesas de auxílio doença, salário maternidade e auxílio acidente e aposentadoria por invalidez”, afirmou. 

     Em relação ao auxilio doença previdenciário como na aposentadoria por invalidez, previdenciária e acidentária, o que houve foi um conjunto de transtornos criados pelo próprio MPS, primeiro quando terceirizou a perícia médica, segundo, quando reestatizou a linha pericial não a dotou de suporte técnico e administrativo. “Os desacertos foram muitos, mas, com uma acentuada pressão de demanda, teve meses em que os indeferimentos superaram as solicitações, incluídas as remanescentes, mesmo assim ainda há represamento”, disse o presidente da ANASPS. 

     Para a ANASPS, o represamento de quase 300 mil benefícios (em 30.10), com 55,0% no Sudeste e 36,66% somente em São Paulo, só será resolvido quando forem realizados novos concursos e mais servidores incorporados ao atendimento e concessão nos postos. 

     Para Paulo César Regis de Souza, os dois mil concursados previstos para 2008 não atenuarão as dificuldades operacionais do INSS que solicitou em 2006 e 2007 concurso para 8 mil servidores, mas não foi atendido. “Lamentavelmente não são animadoras as perspectivas para 2008. Em 2006, a expansão na concessão de benefícios foi de 7,16% e em relação a 2005 e em 2007, até outubro, foi superior a 10%. Nestes dois anos perdemos mais de 2 mil servidores, entre os que se aposentaram ou pediram demissão por causa dos baixos salários”. 

     O presidente da ANASPS informou ainda que se forem verdadeiros os dados do fluxo de caixa do INSS, de jan-out, com despesa de apenas R$ 1,3 bilhão em custeio, isto chega a representar apenas 0,95% da arrecadação líquida, o que é ínfimo para uma receita líquida de R$ 136,6 bilhões. Já a despesa com pessoal, de R$ 5,0 bilhões no mesmo período, representou apenas 3,65%. “Os dados de custeio provavelmente estão errados, pois em 2006 a despesa de custeio do INSS foi de R$ 7,2 bilhões. Mas é forçoso reconhecermos o estado de penúria de nossas unidades, com falta de tudo, pessoal, equipamentos, instalações adequadas para os servidores e usuários”. 

14.01.2008

Para maiores informações ligar para Karla Montenegro xx-61-3321-5651

E-mail: imprensa@anasps.org.br ou assessoria.imprensa@anasps.com.br