Resolução foi baixada no dia 10/01/2008 pela Agência Nacional de Saúde (ANS), facilitando o acesso ao diagnóstico e ao tratamento precoce de mil doenças genéticas

Os procedimentos clínicos (consulta de Aconselhamento Genético) e laboratoriais (exames), que permitem diagnosticar milhares de doenças genéticas, incluindo os modernos exames de DNA, a partir do mês de abril serão obrigatoriamente cobertos por todos os planos e pelas seguradoras de saúde do país, de acordo com resolução baixada este mês, pela ANS - a agência que regula e fiscaliza o setor.

O principal papel social da Lei é o de facilitar o acesso dos usuários à identificação de doenças que podem causar graves riscos à saúde, caso não sejam descobertas e tratadas precocemente, de acordo com o médico geneticista Salmo Raskin, presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica.

Como exemplo entre essas doenças, o especialista cita que muitas mal formações congênitas - segunda causa de mortalidade infantil no Brasil, agora podem ser prevenidas nas famílias de usuários de plano de saúde, através do aconselhamento genético e dos exames preventivos de genética. Por esse motivo, Raskin considera a medida da ANS como uma poderosa ferramenta de saúde pública e um avanço sem precedentes para tornar a medicina brasileira mais preventiva e menos terapêutica.

Redução de custos
Além disso, a maior facilidade para a identificação e intervenção precoce de milhares de doenças genéticas (assim como dos familiares destes pacientes que podem estar em alto risco de desenvolver ou ter filhos com as mesmas doenças), a médio e longo prazo representará menos custos às operadoras e planos de saúde, conclui Raskin.

Um dos 10 brasileiros pesquisadores do Projeto Genoma Humano, Salmo Raskin diz que a decisão da ANS vem de encontro também às necessidades de milhões de pessoas com necessidades especiais de causa genética. “O próximo passo é o de tornar a Medicina Genética acessível aos 150 milhões de brasileiros que não dispõe de Planos de Saúde e dependem do sistema público de saúde”, afirma Raskin.

Apesar de reconhecer que a nova lei da ANS representa um avanço sem precedentes ao diagnóstico e tratamento das principais doenças genéticas, Salmo Raskin alerta que boa parte dos médicos brasileiros desconhece o vasto arsenal de exames de genética em todas as áreas da medicina, que agora são obrigatoriamente cobertos por todos os planos e pelas seguradoras de saúde. Por essa razão, a nova lei terá também um aspecto de atualização médica, acrescenta.

O detalhamento do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS está disponível no site  www.ans.gov.br

Dr. Salmo Raskin é  médico especialista em genética clínica, Presidente da Sociedade Brasileira de Genética Clínica.

Graduado em medicina e pediatria pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) constituiu sua carreira na área de genética.  Fez especialização em Genética Molecular (DNA) pela Universidade de Vanderbiltt, Nashville, Tennessee, dos Estados Unidos.  Também participou do Projeto Genoma da HUGO - Human Genome Organization - órgão internacional de pesquisa do genoma humano.  Atualmente, coordena o curso de Especialização em Genética Humana e leciona no curso de  Graduação e Pós-Graduação em Medicina na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).  Possui mais de 60 trabalhos científicos publicados no exterior.

Raskin é professor adjunto do curso de Medicina da UNICENP e da Faculdade Evangélica do Paraná.  Presidente da Sociedade Brasileira de Genética Clínica, também atua como Médico Geneticista dos Hospitais Nossa Senhora das Graças, Pequeno Príncipe e Evangélico. 

No Genetika é diretor responsável pelos serviços de Aconselhamento Genético que orienta os clientes com problemas genéticos associados as doenças hereditárias na família, incluindo suas características, probabilidade e risco de desenvolvê-las ou transmití-las. É o responsável técnico pela supervisão de todos os exames realizados no Laboratório Genetika.

Fonte: Carla Bianchi Assessoria de Comunicação
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