Notícias de 12 de janeiro de 2008

Confira as notícias de 12 de janeiro de 2008 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Os Donos do Poder — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A execução de algumas atribuições inerentes ao cargo de Promotor de Justiça, por vezes, atrai a antipatia, ou mesmo, a ira daqueles que descumprem a lei, a ordem, e, principalmente, a ética, preocupados exclusivamente com seus interesses privados e econômicos. Perturbação do sossego, poluição sonora, embriaguez ao volante, brigas de gangues, consumo de drogas ilícitas, não importa a desgraça humana...

Este ano, 77 municípios podem ter segundo turno — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Dos 5.564 municípios brasileiros, 77 poderão ter segundo turno nas próximas eleições, de acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral. Só municípios com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno, como determina a Constituição Federal (artigo 29, inciso II), quando nenhum dos candidatos consegue a maioria absoluta dos votos no primeiro turno

TRT julga diferença salarial em relação de trabalho — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Compete à Justiça do Trabalho examinar processo que discute o pagamento de diferenças salariais decorrentes de relação de trabalho estabelecida entre o contratado e o município, quando não houve aprovação em concurso público.

Fundo de garantia liberado é impenhorável, diz TJ-DF — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Ainda que o fundo de garantia esteja liberado na conta corrente do devedor, ele não pode ser penhorado para pagar a dívida. O entendimento é da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que decidiu que o FGTS, depositado a favor de uma devedora, deve permanecer intacto. Cabe recurso.

Justiça fiscaliza legalidade de atos administrativos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Compete ao Poder Judiciário fiscalizar a legalidade dos atos administrativos. Com esse entendimento, o ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu o processo de cassação do prefeito do município de Mucajaí (PR), até o julgamento final do pedido de Mandado de Segurança contra a Câmara Municipal. O ministro negou o pedido de Suspensão de Segurança ajuizado pelo município.

Hospital público deve permitir que pai assista parto — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Hospital público deve garantir o direito de a mãe ter uma pessoa de sua escolha para acompanhar o parto. Com base nesse entendimento, o juiz da 4ª Vara Cível de Brasília concedeu em Mandado de Segurança o direito de o marido de uma paciente do Hospital Materno Infantil de Brasília assistir o parto de seu filho.

Plano de saúde vai aumentar com novas coberturas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida, afirmou nesta quinta-feira (10/1) que as mensalidades dos planos de saúde podem subir de 8% a 10% este ano por causa da ampliação dos serviços determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

PE: Estado realiza censo de servidores — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O governo do Estado iniciará, em fevereiro, o recadastramento dos servidores públicos. Nesse primeiro momento, porém, o censo ocorrerá de forma piloto, envolvendo apenas os 606 funcionários da Secretaria de Administração do Estado e os 2.409 trabalhadores do Corpo de Bombeiros. Em março e abril, ele será ampliado para todos os 120 mil servidores ativos do Estado. Os inativos poderão atualizar os seus dados em junho e julho deste ano.

São Paulo, um 'país' entre os 50 mais ricos do mundo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O município de São Paulo, se fosse um país, estaria entre as 50 maiores economias do mundo, pela riqueza que produz. Ocuparia o 47º lugar e estaria à frente do Egito e do Kuwait. É o que revela uma análise comparativa sobre o potencial econômico da capital, feita pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) para a comemoração dos 454 anos da cidade.