Affonso Ghizzo Neto

A execução de algumas atribuições inerentes ao cargo de Promotor de Justiça, por vezes, atrai a antipatia, ou mesmo, a ira daqueles que descumprem a lei, a ordem, e, principalmente, a ética, preocupados exclusivamente com seus interesses privados e econômicos. Perturbação do sossego, poluição sonora, embriaguez ao volante, brigas de gangues, consumo de drogas ilícitas, não importa a desgraça humana... Certos que o dinheiro a todos corrompe e compra, disseminam meias verdades e mentiras com o objetivo de atacar a credibilidade de quem bem se empenha em cumprir suas atribuições constitucionais.

A manipulação da opinião pública enfraquece a sociedade brasileira, detonando a atuação do Ministério Público e, conseqüentemente, a defesa da liberdade e da democracia. Não é demais recordar que um Ministério Público forte e independente, em que pese a necessidade constante de aperfeiçoamento e evolução, não tem sua razão de ser em interesses pessoais ou na promoção individual deste ou daquele membro. Longe de qualquer corporativismo descabido, representa uma necessidade no cumprimento dos deveres constitucionais, condição indispensável ao exercício consciente de direitos e de obrigações.

Os Donos do Poder, insatisfeitos com a fiscalização e interferência (in)devida em seus negócios, sedentos por lucros, reclamam do excesso e do espetáculo, esquecendo de abordar o que verdadeiramente interessa: o mérito da questão. Esquecem que é justamente a corrupção a maior ameaça ao crescimento econômico, político e social do País. Sob pena de suportarmos injustiças diversas, disfarçadas em discursos falaciosos, urge desconfiar das primeiras impressões.

De alguma forma, mesmo que timidamente, sujeitos a equívocos e a contratempos humanos, os Membros do Ministério Público estão buscando o caminho indicado pela nova ordem constitucional, compatível com um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Ao verdadeiro Promotor de Justiça não é permitido a subalterna função de servir ao interesse econômico, ou seja, de viabilizar o desmando e a intolerância dos poderosos. Ao verdadeiro Promotor de Justiça cabe agir com cautela e serenidade, todavia, com altivez e firmeza, mesmo que para isso tenha que desagradar o poder oligárquico ainda exercido sobre muitos.

(*) O Autor é Promotor de Justiça em Santa Catarina, Coordenador-Geral da Campanha "O que você tem a ver com a corrupção? e Mestrando UFSC.