Notícias de 14 de janeiro de 2008

Confira as notícias de 14 de janeiro de 2008 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Grande São Paulo recebe mais 204 delegados — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Os moradores da Capital e Grande São Paulo terão à disposição a partir desta segunda-feira, 14, mais 204 novos delegados que estiveram ao longo de oito meses no Curso de Formação Técnico-Profissional na Academia de Polícia (Acadepol) “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”.

Assembléia debate ampliação das cidades digitais no Estado — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O termo talvez não seja conhecido pela maioria das pessoas, mas os benefícios das cidades digitais têm alcançado, em ritmo acelerado e democrático, várias regiões do país. No Estado de São Paulo, a pequena Sud Mennucci (a 600 quilômetros da Capital) tem garantido acesso público, rápido e gratuito aos seus cerca de oito mil moradores.

Demitido da Caixa entre 2000 e 2003 poderá ser reintegrado — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1603/07, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a reintegrar todos os ex-empregados que foram demitidos entre 18 de fevereiro de 2000 e 30 de abril de 2003 com base na norma RH 008. A reintegração se dará no cargo ocupado à época da demissão, garantida a progressão salarial e funcional ocorrida desde então.

Ampliar a cobertura previdenciária até 2015 é o compromisso — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O principal desafio da Previdência Social é a universalização da cobertura previdenciária. O Brasil se comprometeu a ampliar em 20% a cobertura até 2015 ao ratificar a Agenda Hemisférica do Trabalho Decente, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Alencar sem previsão de alta. Chinaglia pode assumir — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Segundo a rádio CBN, não há previsão de alta para o vice-presidente. Como o presidente Lula estará em viagem entre segunda-feira e terça-feira, quem pode assumir o Planalto no início desta semana é o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT).

Quase 90% dos municípios brasileiros não dispõe de Corpo de Bombeiros — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Brasília - Apenas 635 municípios do Brasil dispõem de uma brigada do Corpo de Bombeiros Militar, aponta levantamento realizado pela Agência Brasil. Isto representa 11,41% de todo o país, que tem 5.564 municípios, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Temporão vai à TV dizer que não há risco de epidemia de febre amarela — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Às pessoas que moram em áreas de risco ou vão viajar para lugares assim, e nunca se vacinaram ou não se vacinam desde 1998, Temporão vai pedir que o façam. A vacina dura dez anos. “Montamos uma grande barreira sanitária nas áreas de risco, protegendo estados e municípios contra a febre amarela. E, de imediato, convocamos as pessoas que vão viajar ou moram em áreas de mata para tomar a vacina”, afirmará o ministro

Projeto destina 2% de loterias para Santas Casas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1124/07, do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que destina 2% da arrecadação líquida das loterias e concursos administrados pela Caixa Econômica Federal às Santas Casas de Misericórdia. Pela proposta, esses valores só poderão ser utilizados nas despesas relativas à sua manutenção compra ou recuperação de equipamentos.

Discutir maioridade penal é urgente, diz presidente do TJ-SP — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Carioca criado em São Paulo (veio para a cidade aos 5 anos de idade), o desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, 67 anos, terá um enorme desafio nos próximos dois anos: gerir o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

PMs obtêm direito a adicional com base em salário integral — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Um grupo de 30 policiais militares de São Paulo conseguiu na Justiça o direito de receber integralmente o adicional de sexta-parte calculado com base em seus vencimentos integrais, e não apenas com base no salário padrão.

Saiba como vão ficar os endereços da Justiça na Internet — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que aprovou no dia 18 de dezembro a Resolução 45, os endereços eletrônicos do Judiciário deverão ser padronizados. As mudanças devem ocorrer dentro de 90 dias a contar da publicação no Diário de Justiça, que foi feita no dia 21 de dezembro.

Pauta do Dia - Governo do Estado de São Paulo - 14/01/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O governador José Serra apresentou nesta segunda-feira, 14, os detalhes da nova fase do Programa de Concessões de Rodovias. Serão concedidos cinco novos lotes, que somam 1.500 quilômetros.

TRF da 3ª Região inicia hoje pagamento de Precatórios — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Os precatórios de natureza alimentar que, por força de lei, devem ser pagos antes dos demais, serão executados a partir de hoje (14), enquanto que os de natureza comum deverão ser quitados até o final desta semana. Serão pagos os precatórios autuados no período entre 02 de julho de 2006 e 01 de julho de 2007, com um total de 28.147 beneficiários.

Uso do FGTS passa a ter novas regras — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Com o aumento do orçamento do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -, que em 2008 deverá ultrapassar os R$ 15 bilhões, o governo muda as regras para se obter financiamento. Este orçamento recorde, o maior da história, permitiu que várias alterações fossem implantadas, principalmente no que se refere à aquisição da casa própria.

O deficiente físico e o mercado de trabalho — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A preocupação com a inclusão social do deficiente físico é pauta constante da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que protege os deficientes através das Recomendações 99, 111, 150 e 168 e das Convenções 111 e 159, ambas ratificadas pelo Brasil. Aqui, além da Constituição Federal, que prevê inúmeros instrumentos de proteção aos deficientes, há a Lei 7.853/89, a Lei 8.213/91 e o Decreto 3298/99.

Secretaria mapeia Educação de Jovens e Adultos no Estado — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Secretaria de Estado da Educação vai mapear a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em São Paulo. A intenção é ouvir os diretores dos Centros Estaduais de Educação Supletiva, decursos presenciais e de telessalas.

Indicado pelo PMDB para o ministério, Edison Lobão confia no apoio de Sarney para resistir a denúncias e ser efetivado no cargo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Na expectativa de ser confirmado até a próxima quarta-feira (16) como novo ministro de Minas e Energia, assim que o presidente Lula voltar de uma viagem à América Central, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) viveu um verdadeiro calvário no último fim de semana.

Presidencialismo de malabarismo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

De fato, nada imobiliza mais um governo do que as disputas internas e as crises em sua base de sua sustentação política. Se a disputa se dá entre pessoas com poder e força política, entre membros da administração ou entre ocupantes de postos-chave no Parlamento, por exemplo, a situação se complica ainda mais.

Prevenir divulga alerta do Centro de Vigilância sobre o risco de febre amarela — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O Centro de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Estado da Saúde, diante das recentes notícias de casos confirmados de febre amarela em pessoas que residem ou visitaram regiões onde a doença já se manifestou, publicou um alerta para a intensificação das ações de controle da doença.

Projeto de Efraim garante isenção de imposto de renda a aposentados e pensionistas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A isenção gradativa de aposentados e pensionistas na faixa etária de 66 a 70 anos da cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) aguarda exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O benefício é estabelecido por projeto de lei (PLS 421/07) do senador Efraim Morais (DEM-PB) e já tem parecer favorável do relator, senador Jayme Campos (DEM-MT).

Professores da educação básica podem ter desempenho avaliado — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O desempenho dos professores de educação básica das instituições públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal poderá passar a ser avaliado, a cada cinco anos, por meio do Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb). O projeto que institui o exame está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e tem como relatora a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), que apresentou requerimento para a realização de audiência pública destinada a instruir a matéria (PLS 403/07).

Projeto de Casagrande obriga cartórios a informar óbitos à Receita Federal — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa, um projeto de lei que obriga os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais a comunicarem os registros de óbitos à Secretaria da Receita Federal do Brasil. A proposta (PLS 669/07) foi apresentada em dezembro pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Projeto que previa renúncia à aposentadoria por tempo de contribuição e especial é vetado integralmente — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Ao apresentar o projeto o deputado Inaldo Leitão (PSDB/CE) sustentou que o Tribunal de Contas da União tem, reiteradamente, proclamado o direito de o funcionário público renunciar à aposentadoria já concedida para obter outra mais proveitosa em cargo público diverso.

Servidor do Judiciário: Turista é morto em assalto em Caraguatatuba (SP) — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Um turista morreu e outro ficou ferido durante um assalto a uma casa de veraneio em Caraguatatuba (173 km de SP), no litoral norte do Estado. O crime ocorreu por volta das 21h de anteontem. Diretor do fórum da cidade de Monte Alto, Marcelo José Benatti, 47, e o cunhado Arnaldo Constança Filho, 39, faziam um churrasco com um grupo de amigos em uma casa no bairro Indaiá, de classe média, quando três homens invadiram o local.

TJ-SP divulga os valores iniciais dos cargos do quadro de servidores — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Secretaria de Recursos Humanos, em face do disposto no § 6º do artigo 39 da Constituição Federal, publica Tabela com os vencimentos iniciais de cada cargo do Quadro de Servidores do Tribunal de Justiça.

Governo quer validar diploma de Medicina de Cuba — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O governo federal informou nesta segunda-feira que pretende validar os diplomas dos brasileiros que cursaram Medicina em Cuba com o objetivo de suprir cerca de mil vagas de médicos em comunidades indígenas, quilombolas e no interior do Brasil.