Notícias de 15 de janeiro de 2008

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Escândalos prosseguem. É a vez do judiciário? — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Os escândalos não acabam em pizza no Brasil: terminam mesmo é em samba. Considerando esse elemento do inconsciente coletivo, um editor de O Estado de S. Paulo colocou um anúncio da Rádio Eldorado no alto da primeira página do jornal para substituir uma matéria censurada pelo governo (que mantinha um censor de plantão na redação) sobre a renúncia de um dos ministros do governo Médici (Cirne Lima, da Agricultura), que deixava o cargo rompido com o sistema, em 1973: "agora é samba", dizia a peça, em letras garrafais. Ou seja: suspenda-se a seriedade, estamos no reinado de Momo, primeiro e único. Tudo é folia e gandaia.

Lula garante: Brasil não terá outro apagão — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, na segunda-feira, que o Brasil não corre o risco de sofrer um apagão elétrico como o que enfrentou em 2001. Segundo o presidente, “a questão energética vive de boatos”. Em seu programa semanal de rádio, Café com o Presidente, Lula avalisou as medidas adotadas pelo ministério, há uma semana, para afastar qualquer hipótese de uma falta generalizada de energia.

Caso Marcos Valério: crime previdenciário, pagamento e extinção da punibilidade — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Vários jornais do dia 4 de janeiro de 2008 deram amplo destaque (tendencialmente escandaloso) para o fato de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ter julgado extinta a punibilidade de um delito previdenciário - sonegação de contribuições ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) - que foi cometido por Marcos Valério de Souza. Ele foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão por crimes contra a ordem previdenciária, mas não vai cumprir a pena que havia sido imposta.

Brasil já tem mais de 127 milhões de eleitores, diz TSE — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Entre os dados analisados no período de janeiro a dezembro de 2007, constatou-se um aumento superior a 21% dos eleitores cadastrados no exterior. Esse número subiu de 86.202 para 104.660. O resultado pode ser reflexo da campanha de regularização dos títulos, veiculada pelas emissoras internacionais no final do ano passado.

24 mil aposentados vão receber precatórios — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 920 milhões para o pagamento de precatórios. Desse total, R$ 812 milhões vão direto para o bolso de cerca de 24 mil aposentados dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul que optaram pelo pagamento dos atrasados da revisão por meio de precatórios entre 2 de julho de 2006 e 1º de julho de 2007.

Pauta do Dia - Governo do Estado de São Paulo - 15/01/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O governo paulista montou uma força-tarefa com ações em várias frentes para amenizar os transtornos causados pelas chuvas que atingiram os vales do Ribeira e Paraíba e o litoral Sul do Estado no último final de semana. A orientação partiu do governador José Serra que, um dia depois do temporal, sobrevoou uma das áreas atingidas, o município de Peruíbe.

Proposta regulamenta a realização de concursos públicos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1618/07, do deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), que torna obrigatória a publicação de editais de abertura de concursos públicos com antecedência mínima de 60 dias antes da aplicação das provas. "Muitas vezes, o tempo entre a divulgação do edital de abertura e a data de realização da primeira prova é exíguo, de modo que não há prazo hábil para os candidatos se prepararem devidamente", afirma Gadelha.

Projeto criminaliza cobrança de 'dízimo' de servidores — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1589/07, que tipifica como crime de "extorsão indireta" o ato de solicitar, exigir, receber, para si ou para outrem, parte da remuneração de servidor público. Incorrerá em tal crime a autoridade pública da administração direta ou indireta que nomear ou contratar servidor para recolher parte ou todo o salário.

Férias, descanso ou mais trabalho? — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Na maioria das empresas a palavra férias tem dois significados, um para quem está prestes a ganhar o descanso e outro para quem fica na empresa cobrindo as férias dos demais. Algumas organizações adotam o esquema de férias coletivas, neste caso, férias é férias. Pode até não agradar, mas torna-se um descanso obrigatório a todos, não permitindo ao colaborador escolher um período que pudesse lhe ser mais conveniente.

Projeto prevê alteração de benefício para aposentados que retornam ao trabalho — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O projeto de lei iniciado na Câmara dos Deputados que prevê a renúncia à aposentadoria concedida pelo Regime Geral da Previdência Social poderá beneficiar os segurados que retornaram ao mercado de trabalho após a concessão de suas aposentadorias.

Proposta cria Lei de Responsabilidade Educacional — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Câmara analisa o Projeto de Lei 247/07, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que institui a chamada Lei de Responsabilidade Educacional. Pela proposta, a autoridade ou agente público que deixar de aplicar o percentual mínimo das receitas tributárias na manutenção e desenvolvimento do ensino poderá responder por improbidade administrativa contra os princípios da administração pública.

Juiz brasileiro vai concorrer ao Nobel da Paz — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O ato de sair do Fórum para realizar uma inspeção, antes de dar um parecer sobre a situação de 502 famílias carentes residentes em uma área de manancial no Jardim Scaff, em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista, fez com que o juiz da 7ª Vara Cível do município, Gersino Donizete do Prado, recebesse indicação para o Prêmio Nobel da Paz.

Anatel está afastada do cidadão, afirma ouvidor — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Aristóteles dos Santos, fez hoje duras críticas à atuação da agência, durante a apresentação de seu relatório analítico, de dezembro de 2007. No documento, ele afirma que a agência está em crise e que é "completa a distância da Anatel dos interesses do cidadão."

SP desenvolve droga inédita contra pressão alta em gestantes — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio do Instituto Butantan, na capital, está desenvolvendo um medicamento inédito que atua diretamente no combate à pressão alta na gravidez. Conhecida como pré-eclâmpsia, a doença atinge mulheres a partir da vigésima semana de gestação e pode até matar.

Experiência da CET restringe moto em pista expressa das marginais — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A partir do dia 11 de fevereiro, experiência da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) restringe a circulação de motocicletas na maior parte das pistas expressas das marginais Pinheiros e Tietê, as mais movimentadas da cidade. Ambas as vias registram os maiores índices de acidentes envolvendo motos no município.

Inscrições para pós-gradução grátis para policiais vai até 5ª — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

As inscrições para o curso gratuito de pós-graduação Lato Sensu “Políticas Públicas e Gestão em Segurança Pública”, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), terminam na próxima quinta-feira, 17. Oitenta por cento das vagas são destinadas aos policiais militares, civis, da Polícia Técnico-Científica, bombeiros e guardas civis metropolitanos. O curso é subsidiado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

Onde ter orientação jurídica gratuita — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Os CICs (Centros Integrados de Cidadania) são postos de atendimento que reúnem serviços públicos que facilitam o acesso à Justiça. O programa tem nove unidades -sete na capital, duas na Grande São Paulo (Guarulhos e Ferraz de Vasconcelos) e uma na cidade de Campinas.

Furnas diz que greve de funcionários não afetará fornecimento de energia — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Os funcionários, que protestam contra decisão judicial que anula a efetivação de 1.500 contratados antes da Constituição de 1988, estão dispostos a parar mais cinco dias neste mês. Ontem, o presidente da Associação dos Funcionários Contratados de Furnas, Oséias dos Santos Neto, disse que a greve pode comprometer o fornecimento a diversos estados.

Centrais preparam mobilização em defesa dos recursos para programas sociais e reajuste dos servidores — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Força Sindical, CUT, UGT, CGTB, NCST e CTB preparam uma série de ações em defesa de recursos para os programas sociais e a manutenção dos acordos firmados pelo governo com os servidores públicos, garantindo os reajustes e a realização de concursos para novas contratações. A decisão foi tomada pelos dirigentes das Centrais, na quinta-feira passada (10), em reunião na sede da Central Única dos Trabalhadores, em São Paulo.