Postura inédita, adotada em processo de reintegração de posse no ABC paulista, leva magistrado a receber indicação ao prêmio

O ato de sair do Fórum para realizar uma inspeção, antes de dar um parecer sobre a situação de 502 famílias carentes residentes em uma área de manancial no Jardim Scaff, em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista, fez com que o juiz da 7ª Vara Cível do município, Gersino Donizete do Prado, recebesse indicação para o Prêmio Nobel da Paz.

A iniciativa partiu da Central de Atendimento aos Moradores e Mutuários do Estado de São Paulo (Cammesp), órgão que atua na defesa dos direitos de moradores e mutuários e também em ações relacionadas à cobrança indevida de taxas, reajustes de planos de saúde e revisão de aposentadorias. A indicação foi traduzida para os idiomas inglês e espanhol e encaminhada à Organização das Nações Unidas (ONU). Em apoio à iniciativa, a Cammesp organiza uma coleta de assinaturas, por meio do site www.cammesp.com.br.

“Fico feliz em saber que meu trabalho está sendo reconhecido”, afirma Gersino Donizete do Prado. A ação que motivou a indicação foi a suspensão do processo de reintegração de posse dos moradores do Jardim Scaff — a desapropriação havia sido solicitada para a construção do trecho sul do Rodoanel. “Nunca no Brasil um juiz saiu para fazer uma inspeção no local para emitir um parecer como esse. No caso citado, não se trata de uma questão jurídica, mas sim social. Afinal, existem pessoas que moram no local há mais de 30 anos”, informa o magistrado.

Segundo ele, é preciso adotar um mecanismo que impeça a invasão de áreas. “É importante não deixar que as pessoas façam isso ou, pelo menos, realizar a remoção delas imediatamente. O que não podemos admitir é que, passados dez anos, por exemplo, famílias sejam expulsas de um lugar onde construíram parte considerável de sua vida”, diz.

O juiz conta que no Jardim Scaff há moradores que não invadiram a região, mas sim que compraram o terreno em que vivem. Esses casos estão todos comprovados por documentação: “O meu objetivo, no momento, é saber quem é o invasor da área e quem é que adquiriu a propriedade. Se tiver de assinar a reintegração de posse, as pessoas que comprovarem que pagaram pelo local não serão expulsas. Além disso, se houver a necessidade de desocupação, é preciso criar uma estratégia para se evitar confrontos.”

Gersino Donizete do Prado destaca que o Judiciário precisa conhecer melhor o tema daquilo que julga, a exemplo do ocorrido no Jardim Scaff. “O juiz tem de sair do castelo, não pode ficar apenas no Fórum. Ele precisa conhecer a população e, principalmente, saber exatamente o que está julgando. Quanto mais o magistrado souber sobre o processo em andamento, terá mais detalhes e, conseqüentemente, será imparcial em suas decisões. É dever da justiça pacificar os conflitos e valorizar a dignidade das pessoas, diminuindo as desigualdades sociais. É isso o que procuro fazer no meu dia-a-dia: usar a justiça para pregar a conscientização da sociedade”, explica.

“No Brasil, as decisões judiciais atendem quase sempre o caráter econômico, e não o social. A postura do juiz Gersino é uma mostra de sensibilidade em relação à dignidade humana, pois ele preservou, com seu ato, centenas de famílias desprovidas de todos os meios necessários para viver. Por isso decidimos indicá-lo ao Prêmio Nobel da Paz. Esperamos que a decisão dele, inédita no direito brasileiro, sirva de exemplo para outros magistrados”, afirma o diretor presidente da Cammesp, Humberto Geronimo Rocha.

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