Notícias de 19 de janeiro de 2008

Confira as notícias de 19 de janeiro de 2008 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Farmácias do Metrô ganham 7 novos medicamentos a partir desta 2ª — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Secretaria de Estado da Saúde vai entregar, a partir desta segunda-feira, 21 de janeiro, sete novos medicamentos nas Farmácias Dose Certa, na capital paulista. A distribuição será gratuita em 20 unidades, situadas em locais de fácil acesso e grande circulação, como estações de metrô, trem e centros de saúde.

Ex-servidores no DF devem ressarcir cofres públicos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Cinco ex-servidores públicos e o Instituto Candango de Solidariedade (ICS) estão obrigados a pagar, solidariamente, os danos causados à Codeplan (Companhia de Desenvolvimento e Planejamento do Planalto) no valor de R$ 2,6 milhões, além do pagamento de multa civil na quantia de duas vezes esse valor. A decisão é do juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Cabe recurso.

Servidora aposentada não recebe gratificação de ativos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Fracassou a tentativa de uma servidora aposentada de receber pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades Técnico-Administrativa e de Suporte na mesma proporção concedida aos servidores ativos. O pedido de liminar em Habeas Corpus foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

TRF-2 deve quitar precatórios de 2008 no final do mês — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Até o final de janeiro, mais de R$ 750 milhões serão depositados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) para quitar todos os precatórios inscritos no orçamento de 2008 da Justiça Federal fluminense e capixaba. A previsão é da Secretaria de Atividades Judiciárias, do TRF-2, que, com a liberação da verba pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), já vem realizando os procedimentos para disponibilizar o dinheiro em favor dos jurisdicionados.

De cada três deputados, um responde a processo — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Um terço dos deputados federais responde a processo no Judiciário ou nos Tribunais de Contas. Nas bancadas de alguns estados eles são maioria. Em Tocantins, 75% dos eleitos estão nessa condição. O dado faz parte da pesquisa feita pela ONG Transparência Brasil, que analisou o histórico de senadores e deputados federais e estaduais.

Estado de Mato Grosso ganha sete varas especializadas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Vara Especializada em Crime Organizado, Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica e Crimes Contra a Administração Pública ficará sediada na Capital e terá jurisdição estadual apenas para os crimes que envolvam organizações criminosas.