O curso visa sensibilizar funcionários, servidores da Prefeitura e conselheiros da sociedade civil para os direitos fundamentais da pessoa. O curso será ministrado à distância, via internet, mas haverá encontros presenciais para apresentação do programa, esclarecimentos de dúvidas e entrega de certificados.

Capacitar e sensibilizar funcionários e servidores da Prefeitura de São Paulo para os direitos fundamentais da pessoa é a proposta central do Curso de Conselheiros em Direitos Humanos que, contempla ainda como público-alvo aqueles que atuam como conselheiros da sociedade civil.

A Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH) traz o curso para propiciar uma atuação dos participantes, no papel de protagonistas no campo da gestão de direitos humanos, no âmbito dos serviços municipais. O curso será ministrado à distância, via internet.

O conteúdo programático será disponibilizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e inclui: direitos humanos, conceito de direitos humanos no Brasil, conselhos dos direitos humanos no Brasil e suas especificidades, o Município de São Paulo. Haverá encontros presenciais para apresentação do programa, esclarecimentos de dúvidas e entrega de certificados.

Os alunos poderão participar do prêmio "Melhores práticas dos Conselheiros em Direitos Humanos", destinado a reconhecer, premiar e motivar os participantes da capacitação a realizarem ações que possam contribuir com os direitos humanos na Prefeitura Municipal de São Paulo.

Um dos aspectos inovadores do Curso é atender aos princípios de inclusão direitos humanos para todos. Por isso poderão participar os funcionários de todas as secretarias e órgãos da Prefeitura. A idéia é que a inclusão do servidor seja percebida dentro de um todo maior que abarca a cidadania como prioridade no seu trabalho e, portanto, no atendimento ao munícipe.

O presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos tem expectativas otimistas a respeito da capacitação: "mesmo aqueles que manejem apenas rudimentarmente o computador, no fim do curso terão uma noção bem razoável da mensagem dos direitos humanos, o que propõem e como atingi-los". "Pensou-se em fazer o primeiro curso para os servidores municipais, seguindo o velho ditado que diz que para conquistar o mundo você precisa conquistar a sua casa", contou o presidente da CMDH. Ele explicou que no processo de formulação da capacitação optou-se pela internet pela facilidade do meio em atingir um grande contingente de servidores de maneira similar ao que foi feito no âmbito Federal, nos Ministérios da Justiça e da Saúde.

A partir dessa perspectiva, a capacitação "possibilitará que mais pessoas possam defender e lutar pelos direitos humanos, tanto na Prefeitura, como onde convivemos social, profissional, familiar e politicamente", aponta Demétrio Hossne, ouvidor da SPTuris. Para ele cada servidor será transformado em defensor dos direitos humanos, permitindo que São Paulo seja um lugar melhor.

A Ouvidora Geral do Município, considera que, no atendimento ao público, é de suma importância conhecer os princípios que norteiam os direitos humanos e operacionalizá-los no seu dia-a-dia e ao serem assimilados, pois o servidor adquire a predisposição para o bom atendimento ao munícipe. Paralelamente a iniciativa da capacitação proporciona "ferramentas para dar melhor direcionamento ou encaminhamento à questão trazida", aponta.

O coordenador de Inclusão Digital, da Secretaria Especial de Participação e Parcerias (SEPP), afirma que "além do próprio curso, que possibilita a ampliação de conhecimento, visamos nesse conteúdo à potencialização da integração das secretarias".

Da mesma forma o Conselho Municipal do Meio Ambiente, representado por Mary Lobas, destaca que o tema meio ambiente deve ser trabalhado de forma transversal no cotidiano da mesma forma que os direitos humanos e a cultura de paz. "A educação ambiental é um processo que tem objetivo uma sociedade justa e digna, orientada para a resolução dos problemas concretos do meio ambiente por meio de enfoques interdisciplinares e da participação ativa e responsável de cada indivíduo e da coletividade", destaca. Para ela, a capacitação dos servidores sempre é uma iniciativa importante, por criar um sentimento de valorização, transmitido à coletividade, fazendo com que uma corrente de capacitação exista.

A chefe de Assessoria Técnica de Recursos Humanos, Inês Regina Ferreira, responsável pela coordenação da Escola de Formação do Servidor Público Municipal, considera que os direitos humanos estão ligados à instituição que, por atuar no ensino-aprendizagem, visa a proporcionar uma vivência baseada nos valores sociais tais como verdade, ética, autonomia, competência, sociabilização e respeito.

Inês Regina Ferreira observa ainda que a preocupação com os compromissos fundamentais da dignidade humana pela CMDH "é apreciável e por meio da iniciativa possibilitará aos participantes momentos de reflexão, de análise crítica da realidade de interação com o meio profissional e social e de atuação transformadora".

Na Ouvidoria Geral explica, Maria Inês Fornazaro, são atendidos em média 250 paulistanos por dia, e realizadas capacitações técnicas abertas a todos os funcionários por meio de colóquios mensais em diversas áreas, além de existir incentivo para participar de cursos que aperfeiçoem a qualidade do atendimento. "Isso é essencial para garantir um atendimento de qualidade", aponta e complementa que "Ouvidoria e direitos humanos se entrelaçam, pois estão diretamente relacionados aos princípios da transparência, da democracia, compatíveis com o exercício da cidadania".

Os participantes do curso deverão acessar todas as aulas de cada módulo, realizar todas as provas e tirar no mínimo nota 7, bem como interagir com os colegas na comunidade virtual enviando no mínimo 20 mensagens e no final de todos os módulos, cada participante apresentará um pequeno relatório sobre o aprendizado.

Serviço

Curso de Conselheiros de Direitos Humanos
Formato: à distância, pela internet. Composto de quatro módulos a serem concluídos em quatro meses. Destinado preferencialmente a servidores e conselheiros da Prefeitura de São Paulo. 
Carga horária: 45 horas/aula. Não haverá horários fixos, podendo ser acessando 24 horas por dia, todos os dias.
Número de vagas: 3 mil.
Pré-requisitos: não há.
Inscrições: até 15 de fevereiro, via internet
Informações: No portal da prefeitura ou pelo telefone 0800-7701-445.