Por: Vilson Antonio Romero*

No Japão, o presidente da Comissão de Impostos, Yutaka Kosai, diz que é inevitável aumentar o imposto sobre o consumo, a fim de cobrir os crescentes custos da previdência social por causa do envelhecimento da sociedade e da queda da taxa de fertilidade.

Na França, o presidente Sarkozy enfrentou recentemente a mais forte onda de protestos contra seus projetos de reformas, entre eles o que prevê a extinção dos regimes especiais de aposentadoria, responsáveis por um déficit anual de € 5 bilhões. O parlamento italiano debate mudanças apresentadas pelo governo da Itália, que comprovadamente é um dos países que mais gasta com previdência em todo mundo, em relação ao seu Produto Interno Bruto (PIB).

A América Latina vê com freqüência o debate interno sobre os sistemas de seguro social de seus países, alguns privatizados parcialmente, como o Chile e a Argentina. Também na Ásia, problemas graves ameaçam diversas economias em função do crescente número de idosos aposentados e menos gente trabalhando. A China tem seis trabalhadores na ativa para cada inativo e com esta relação diminuindo vertiginosamente, a economia do gigante asiático imagina tropeçar em algumas décadas.

Estes são somente alguns exemplos da preocupação mundial sobre a questão de como garantir uma aposentadoria digna aos seus cidadãos. A Organização Internacional do Trabalho, porém, realça que a maioria dos sistemas de previdência social no mundo, apesar de debilitados primeiro pelas privatizações e agora ameaçados pela movimentação dos capitais especulativos, podem, entretanto, contribuir para o sucesso da primeira Meta do Milênio – redução da indigência e da fome.

Para atingir um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, como são chamadas as oito grandes metas aprovadas em 2000 pela Organização das Nações Unidas, é necessária a aplicação de sistemas básicos de segurança social nos países de baixa renda, segundo a OIT. Também reforçando esta preocupação, embora com um viés privatista, a rede internacional Social Watch (Controle Social) afirma que o Banco Mundial concedeu 200 empréstimos a 68 países desde 1984 para reformar seus sistemas de previdência social.

No Brasil, 85 anos após a publicação da Lei Elói Chaves, aliás, Decreto 4682, de 24 de janeiro de 1923, o volume dos dispêndios com aposentadorias continua gerando, com freqüência, manchetes – distorcidas ou não – sobre suas insuficiências e desequilíbrios.

O problema é que, entre outras coisas, estudiosos têm sido pródigos em estudar pouco e panfletear muito. Fazem e divulgam contas e balanços de despesas previdenciárias em relação ao PIB, somando rubricas assistenciais que nada tem a ver com o conceito constitucional de previdência – devida a quem para tanto contribuir.

Por outro lado, olvidam amiúde que, se não houvesse previdência no Brasil, milhões de brasileiros estariam jogados na sarjeta da indigência. Mesmo assim, é através do continuado debate que se revigora esta estrutura tão importante para a parcela menos aquinhoada da sociedade. Por isto, seguimos desejando, pela sua importância, longa vida à Previdência. Felizes 85 anos!

Jornalista, servidor público, diretor da Associação Riograndense de Imprensa e suplente da Fundação Anfip. E-mail:vilsonromero@yahoo.com.br

Fonte: Agência Diap