Notícias de 21 de janeiro de 2008

Confira as notícias de 21 de janeiro de 2008 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Sorocaba/SP: Sindicato discute reajuste em reunião com prefeito — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais farão uma reunião, no fim deste mês, com o prefeito Vitor Lippi. O objetivo é discutir o reajuste salarial de 6,57% reivindicado pela categoria.

Congresso reinicia trabalhos na quarta-feira de cinzas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O Congresso Nacional realizará sessão solene na quarta-feira de cinzas (6) para instalar a segunda sessão legislativa desta legislatura. A sessão está marcada para as 16 horas no Plenário da Câmara.

PEC limita contratação temporária de servidor a um ano — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A contratação de servidores por tempo determinado pela administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados e dos municípios poderá ter duração máxima de um ano, caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/07, do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). Esses contratos só podem ser feitos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 136/07, que proíbe o aumento de vários impostos até 31 de dezembro de 2015. De acordo com a proposta, a União, os estados e os municípios não poderão aumentar alíquota ou base de cálculo de tributos e contribuições como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Clubes de servidores poderão receber recursos públicos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1671/07, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que autoriza os órgãos da administração pública a transferir recursos para clubes de caráter social, recreativo ou esportivo, mantidos por servidores. Os clubes, que desde 1990 são custeados apenas com contribuições dos associados, só terão acesso ao repasse se atuarem sem fins comerciais.

Pauta do Dia - Governo do Estado de São Paulo - 21/01/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O governador José Serra inaugurou nesta segunda-feira (21), às 11h30, o novo sistema de abastecimento de água de Francisco Morato e Franco da Rocha. As obras vão garantir maior oferta de água tratada para a região e regularidade ao abastecimento, com benefícios diretos para mais de 300 mil pessoas.

Trânsito, bom senso ou mais caos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Os brasileiros assistem estarrecidos ao caos em que transformou o tráfego nas grandes metrópoles. O cenário formado por um mar de carros, caminhões, ônibus e motos se deve a falta de um transporte público eficiente, com o crescimento constante da frota de veículos, mas a falta de bom senso dos motoristas também contribui.

Projeto da USP utiliza genética para localizar menores desaparecidos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Uma iniciativa inédita no país, que une genética, biologia molecular e tecnologia, pode ajudar muitas famílias a encontrarem menores desaparecidos. O projeto “Caminho de Volta”, que tem o apoio do Banco Nossa Caixa, nasceu de uma parceria entre a Faculdade de Medicina de São Paulo (USP) e a Secretaria Estadual de Segurança Pública, com o objetivo de localizar crianças desaparecidas.

PB: Oficiais de Justiça questionam auxílio-saúde e preparam Adin contra PCCR — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O ano mal começou, mas o Tribunal de Justiça já iniciou sua caminhada contra os interesses dos servidores. Mais uma vez a contradição toma conta das ações realizadas pelo órgão, que tanto proclama trabalhar em prol dos oficiais de justiça e demais servidores da justiça.

Decreto regulamenta expediente no Carnaval — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Decreto assinado pelo governador José Serra publicado no Diário Oficial no sábado, 19, regulamenta o expediente nas repartições públicas estaduais da administração direta e também das autarquias durante o feriado de Carnaval.

Manutenção: Metrô anuncia medidas de segurança — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Reunião realizada neste sábado, 19, entre o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, a direção do Metrô e as áreas de manutenção e operação definiu 21 medidas de curto e médio prazos que serão anunciadas e adotadas a partir desta segunda, 21.

Postos do Poupatempo da Capital não abrem dia 25 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Os Postos Poupatempo Fixos (Sé, Luz, Santo Amaro e Itaquera) e as três Unidades Móveis que atendem a Capital e Grande São Paulo não funcionam nesta sexta-feira, 25, feriado municipal em comemoração aos 454 anos da cidade de São Paulo.

Estado antecipa prêmio a servidores da saúde — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A Secretaria de Estado da Saúde vai antecipar o pagamento do prêmio de incentivo de janeiro para os cerca de 55 mil servidores da pasta. O benefício, que seria liberado no dia 25, feriado municipal em São Paulo, poderá ser sacado no dia 24. A antecipação também valerá para os servidores do interior.

Tribunal de Contas do Município de São Paulo fiscaliza aplicação do quarto maior orçamento do país — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Na manhã desta segunda-feira, 21/1, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima, participou da cerimônia de posse, para o exercício de 2008, dos cargos de presidente, vice-presidente, e corregedor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), respectivamente, conselheiros Edson Simões, Roberto Braguim e Eurípedes Sales.

Educação é prioridade: entidades ligadas ao ensino são contra corte de recursos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

As entidades signatárias desta nota vêm expressar seu compromisso com a educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade social, estratégica para o desenvolvimento nacional, autônomo e soberano.

Aumento do piso salarial dos professores é uma das metas de 2008, afirma MEC — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A gestão democrática, o piso salarial dos trabalhadores em educação e a conferência da educação básica, prevista para abril deste ano, foram destacados pelo secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, na abertura do 30º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Centrais sindicais lançam campanha pela redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Hoje (21), as centrais sindicais iniciaram um movimento em prol da redução da jornada de trabalho sem a diminuição do salário. O movimento consiste em obter o apoio de mais de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a redução da jornada.

Atuais presidentes dos tribunais superiores não administrarão orçamento — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Os presidentes dos tribunais superiores apresentam, no próximo dia 31, uma nova proposta de orçamento para 2008, na qual serão incluídos cortes nas despesas previstas para este ano. Curiosamente, nenhum dos presidentes que decidirão sobre redução dos gastos estará no comando das Casas para administrar os recursos.

Aeroporto de Congonhas poderá operar vôos com escalas e conexões a partir de março — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Viagem de fretamento, segundo definição da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), é transporte de pessoas ou carga em uma aeronave arrendada para esse fim, a partir de contrato entre a empresa e o arrendatário. Chama-se de charter vôo fretado mais barato que o regular e com limitações como a impossibilidade de remarcar datas da viagem.

TST suspende demissão em bloco de funcionários de Furnas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Rio de Janeiro - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Rider Nogueira de Brito, expediu hoje (21) liminar que suspende a demissão de mais de 4 mil funcionários da empresa Furnas Centrais Elétricas. Eles seriam dispensados por conta de uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília, que acusa a empresa de ter contratado funcionários não-concursados e burlado a Constituição.

Com a crise nos EUA, mercado já fala em alta de juros em 2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A crise americana praticamente enterrou a possibilidade de o Comitê de Política Monetária (Copom) voltar a reduzir a taxa Selic a curto prazo e, possivelmente, até o fim do ano. Entre os mais pessimistas, há risco até mesmo de o País ser obrigado a mudar o rumo da política monetária e ter de elevar os juros nos próximos meses, algo impensável entre os especialistas até o fim do ano passado.

Novo apagão, só "se o mundo acabar ou não chover nunca mais", diz Lula — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Ao dar posse ao novo ministro de Minas e Energia, o senador licenciado Edison Lobão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu que só haverá um novo apagão elétrico no país "se o mundo acabar" ou "se não chover nunca mais". De acordo com o presidente, se faltar água, o país estará preparado para utilizar todas as suas reservas de gás como fonte de energia.