Serão instalados postos de coleta de apoio em locais públicos, por todo o país, a partir do dia 11 de fevereiro. A data foi escolhida por representar o fim do recesso do Congresso Nacional, a quem será entregue o abaixo-assinado. A coleta de assinaturas será concluída no 1º de Maio.

Os presidentes das centrais – CUT, Força, UGT, CGTB e Nova Central – foram os primeiros a registrar os nomes no abaixo-assinado. Embora a instalação de postos de coleta comece no dia 11 de fevereiro, a campanha para coletar assinaturas já começou a partir dos sindicatos, que estão buscando apoio nos locais de trabalho.

O objetivo do abaixo-assinado é obter apoio de mais de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a proposta de emenda constitucional 393, que aguarda votação desde 2001.

Reforma Tributária

As centrais deverão produzir um manifesto propondo uma nova estrutura tributária para o País e entregar o documento no Congresso Nacional a partir do dia 11 de fevereiro.

O momento é propício, pois com o fim da CPMF, o governo precisa readequar as receitas e despesas. A mobilização do movimento sindical com a participação dos trabalhadores sempre conquista bons resultados para toda a sociedade.

Redução da jornada

O tema enfrenta muita resistência no meio empresarial, mas pesquisas mostram que os rendimentos dos trabalhadores são maiores com uma jornada de trabalho menor. Outro dado importante é o crescimento de novas vagas que podem surgir.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT/SP), já sinalizou que irá colocar o tema em discussão. Tramita na Câmara dos Deputados várias Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. Entre elas, a PEC 393/2001 cujos autores são os senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS). (André Santos)