Marcelo Gatti Reis Lobo*

Os brasileiros assistem estarrecidos ao caos em que transformou o tráfego nas grandes metrópoles. O cenário formado por um mar de carros, caminhões, ônibus e motos se deve a falta de um transporte público eficiente, com o crescimento constante da frota de veículos, mas a falta de bom senso dos motoristas também contribui. Na verdade, somos todos responsáveis por essa “casa de horrores” urbana. Acima de tudo, falta educação no trânsito. E a situação tende a piorar se nada houver uma ampliação dos investimentos para o setor e a conscientização dos motoristas de hoje e de amanhã.

Na cidade de São Paulo, o problema é crônico. Se os governos estadual e municipal não tomarem medidas imediatas, o caos tende a piorar. São horas que o motorista perde dentro do carro para percorrer pequenas e médias distâncias. Muitos paulistanos tiram seu carro da garagem porque falta um sistema eficiente de transporte público.

Algumas ações já estão sendo realizadas para tentar atenuar os problemas das principais vias da metrópole, mas rodízio, corredores de ônibus e motos, faixas adicionais e outras iniciativas se revelam insuficientes diante do aumento contínuo da frota. Somente em 2007, foram licenciados no Brasil 2.464.831 unidades de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus, um crescimento de 27,7% sobre 2006. O número de motocicletas emplacadas bateu na casa de 1,7 milhão de unidades, 33% acima de 2006. A expansão da frota, aliada ao despreparo de milhares de novos e também velhos motoristas, torna a situação explosiva. Os congestionamentos provocam angústia e o nervosismo muitas vezes acaba em cenas de violência. 

Os governos municipal, estadual e federal têm que agir de imediato em três frentes: melhorar a educação do motorista, investir conjunta e pesadamente na ampliação da rede do Metrô e na finalização do Rodoanel. Nosso metrô conta com apenas 61,2 km de extensão e, diferentemente do passado, tem freqüentado as manchetes dos jornais em razão das seguidas ocorrências que paralisaram a rede por horas, redução significativa do grau de satisfação dos usuários e do acidente de pinheiros, que até hoje – mais de um ano – ainda não se conhece as causas e responsáveis. De igual forma o Rodoanel assume singular importância para desafogar o trânsito na região metropolitana e diminuir o custo dos fretes. É preciso terminá-lo com brevidade. Não somente o trecho sul, mas toda sua circunferência! Isto não é responsabilidade exclusiva deste ou daquele governante, mas depende de uma ação integrada das três esferas.

Importante projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados, autoriza o governo a introduzir na grade curricular das escolas públicas e privadas, matéria obrigatória durante os anos de ensino fundamental e médio, sobre o Código de Trânsito Brasileiro, com cursos e palestra sobre educação no trânsito, tendo como meta uma formação mais profunda dos motoristas, fazendo com que o respeito se sobreponha às cenas diárias de selvageria.

Outra lei polêmica aprovada na Câmara Municipal de São Paulo deve ser regulamentada pela Prefeitura. A Lei 393/05 proíbe o motorista de fumar enquanto dirige e a multa prevista é de R$ 85,13. A seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promete contestar a constitucionalidade da lei no Tribunal de Justiça. Não somente motoristas fumantes, mas também especialistas em trânsito contestam a medida. Isso porque o artigo 22, inciso 11, da Constituição atribui exclusivamente à União a possibilidade de legislar sobre trânsito e transportes. Mesmo assim, é forçoso reconhecer que se trata de uma iniciativa de segurança importante e que deve eliminar um dos causadores de acidentes.

Forçoso é admitir, que outra medida de segurança polêmica é a proibição de motocicletas nas pistas expressas nas avenidas Marginais Tietê e Pinheiros. Além de não inviabilizar o trabalho dos motofretes, lá quase todo acidente é fatal! Daí a importância da medida.

Diante da explosão na venda de carros e motos, não há rodovias, avenidas e ruas que consigam absorver o tamanho da frota. Campanhas de educação são fundamentais. É necessário agir com extrema urgência.

Marcelo Gatti Reis Lobo é advogado, especialista em Direito Processual Civil do Dabul & Reis Lobo Advogados Associados - (marcelo@dabulreislobo.com.br)

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