Notícias de 23 de janeiro de 2008

Confira as notícias de 23 de janeiro de 2008 aqui, no Portal do ServidorPublico.net

Rio oferece 97 mil vagas em cursos gratuitos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O governo do Estado do Rio está com inscrições abertas para mais de 97 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional. As aulas são ministradas nos Ceteps (Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizante) e em outras unidades da Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica). As oportunidades são para vários cursos nas áreas de informática, idiomas, hotelaria, indústria, saúde, beleza, cultura, esportes e artes.

Plano de saúde tem de arcar com redução de estômago — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Um paciente que sofre de obesidade mórbida ganhou na Justiça o direito de fazer a cirurgia de redução do estômago, negado pelo seu plano de saúde. A decisão foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal do Rio Grande do Norte, no julgamento da apelação da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi).

Procon-SP: preço do material escolar varia até 260% — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

SÃO PAULO - A diferença no preço do material escolar em distintos estabelecimentos pode chegar a até 260%. É o que revelou estudo realizado pela Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. A pesquisa foi feita entre os dias 8 e 10 de janeiro e abrangeu 10 pontos comercias distribuídos pelas cinco regiões de São Paulo.

Governo quer licitar trem-bala entre RJ e SP em 2009 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

A linha terá extensão de 518 quilômetros e está previsto investimento de R$ 11 bilhões no projeto. A idéia é ligar os aeroportos do Galeão (RJ), Guarulhos (SP) e Viracopos, em Campinas (SP)

Carnaval: bancos não funcionarão nos dias 4 e 5 de fevereiro — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

SÃO PAULO - Quem tiver contas para pagar ou transações bancárias para realizar nos próximos dias deve prestar atenção, já que as agências bancárias não atenderão ao público na segunda-feira (4) e na terça-feira (5).

Supremo, STJ e TSE trocam de comando em 2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O Supremo, o STJ e o TSE trocam de comando este ano. Em abril, no STF sai Ellen Gracie e entra Gilmar Mendes. No STJ, Barros Monteiro dá lugar a Humberto Gomes de Barros, que fica só até junho e será substituído por Cesar Asfor Rocha. E no TSE, em maio, o irriquieto Marco Aurélio cede a vez para o pacato Carlos Britto.

Idosos pagam meia entrada para visitar Pão de Açúcar — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

É direito fundamental do idoso o acesso ao lazer. Com base nessa garantia prevista no Estatuto do Idoso, o desembargador Antônio Iloízio Barros Bastos, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, manteve liminar que garante desconto de 50% no acesso de idosos ao bondinho do Pão de Açúcar e ao Morro do Corcovado.

STF aplica Súmula e nega vantagens a aposentados — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Está mantida a decisão do Tribunal de Contas da União que retirou vantagens em aposentadoria de três servidores. A decisão foi tomada pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Não cabe Mandado de Segurança contra decisões do STF — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Não cabe pedido de Mandado de Segurança contra decisões de caráter jurisdicional do Plenário, das Turmas ou do relator no Supremo Tribunal Federal. O entendimento, já pacificado, foi reafirmado pela ministra Ellen Gracie para determinar o arquivamento de um pedido de Mandado de Segurança de juízes mato-grossenses. Eles queriam cancelar a decisão do ministro Gilmar Mendes que cassou a liminar que garantia inscrição em concurso para o cargo de desembargador.

Serra questiona no Supremo lei sancionada por Alckmin — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Na ação, o governador pede a declaração de inconstitucionalidade da Lei estadual 12.282/06, cujo conteúdo determina que sejam incluídos o tipo sangüíneo e o fator RH na Carteira de Identidade do cidadão que se interessar em colocar os dados no documento.

Judiciário paulista terá 19 dias de folgas em 2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou o calendário de feriados do Judiciário neste ano. São 19 dias em que a Justiça estará fechada em 2008, mais os dias 1º e 2 de janeiro de 2009. A divulgação foi feita por meio de provimento. O número não é maior porque alguns feriados cairão nos finais de semana, como os dos dias 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro (domingo) e 15 de novembro (sábado).

STF suspende prêmio a servidores da Fazenda do Amazonas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:08

Está suspensa a determinação para que o governo do Amazonas pague imediatamente o valor do prêmio anual de produtividade de 2006 para os servidores fazendários filiados ao Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindifisco). A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminar do Tribunal de Justiça amazonense.

Ministério da Justiça oferece curso à distância para policiais — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Policiais federais, rodoviários federais, civis, militares, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais poderão se inscrever até o dia 3 de fevereiro em cursos gratuitos à distância oferecidos pelo Ministério da Justiça. A iniciativa é parte das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), com o objetivo de melhorar a formação e valorizar os profissionais de segurança pública. As informações são do MJ.

STF descongestiona pauta com julgamentos em massa — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Graças a uma mudança em seu regimento interno, autorizando uma análise rápida dos casos mais repetitivos, o Supremo Tribunal Federal conseguiu, no ano passado, julgar cerca de 10,3 mil processos em apenas três sessões. Esse número representa 8,5% do total de recursos que foram protocolados na corte em 2007 e 6,8% das ações que foram decididas em caráter terminativo nos últimos 12 meses.

Supremo suspende ação de servidora contra município — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, aceitou o pedido de liminar para suspender o andamento da ação trabalhista movida por uma servidora contratada temporariamente pelo município mineiro de Ouro Preto. O processo tramitava na Vara Única do Trabalho da cidade.

Judiciário não aplica juros moratórios de modo igualitário — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O presente trabalho, obviamente não pretende esgotar com o tema dos juros moratórios aplicados conjuntamente com os juros compensatórios e remuneratórios, contudo pretende defender de forma ampla e argumentativa a tese de que tais juros são devidos a luz de princípios e leis dentro da gama legislativa e doutrinária brasileiras.

Com Grito de Carnaval e desfile na Vila Maria, Assetj dá início às comemorações de seus 25 anos — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Na sexta-feira, dia 1º de fevereiro, a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) dá início a uma variadíssima gama de atividades que visam marcar os 25 anos de fundação da Entidade, que ocorre em 18 de março.

Estado antecipa salário de servidores da Saúde — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Secretaria de Estado da Saúde vai antecipar o pagamento do Prêmio de Incentivo deste mês de janeiro. Devido ao aniversário da cidade de São Paulo, em 25 de janeiro, sexta- feira, cerca de 55 mil servidores que recebem esta gratificação poderão sacar o dinheiro amanhã, quinta-feira, dia 24.

Terceiro incêndio em um mês assusta pacientes e funcionários do Hospital das Clínicas — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

São Paulo - Pacientes e funcionários do prédio dos ambulatórios do Hospital das Clínicas de São Paulo voltaram a ficar assustados hoje (23) cedo pouco depois das 6h, por causa de mais um incêndio, no local, o terceiro em menos de um mês.

Juíza considera ilegal a paralisação dos advogados públicos, Forum recorre — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Juíza Substituta da 16ª Vara Federal, Dra. Iolete Maria Fialho de Oliveira, acatou na noite de ontem, dia 22/01, pedido de liminar da Procuradoria Regional da União - 1ª Região, considerando ilegal a agenda de greve dos advogados e defensores públicos federais.

Banco do Brasil economiza com funcionalismo, mas prepara megafesta, denuncia bancários — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

No informativo Espelho/DF, o Sindicato dos Bancários do Distrito Federal denuncia que ao mesmo tempo em que a direção do Banco do Brasil não tem poupado o funcionalismo com medidas drásticas com a redução de caixas nas agências, do Plano de Cargos e Salários (PCS), do Plano de Cargos Comissionados (PCC) e a terceirização em diversos setores do banco, há fortes indícios que o BB prepara uma megafesta para banqueiros internacionais.

Bom desenvolvimento da economia diminui o fantasma do déficit da Previdência — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A análise foi feita nesta terça-feira (22) pelo ministro da Previdência, Luiz Marinho, ao anunciar o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 2007. “Com o crescimento da economia nos últimos anos e as medidas de gestão entramos em um processo de reversão do déficit”, afirmou Marinho.

Município de Bauru tem 464 benefícios do Bolsa Família bloqueados — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Em relação às informações veiculadas pela imprensa sobre bloqueio de 1.500 benefícios do Bolsa Família no município de Bauru (SP), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece que o número total de sanções aplicadas no município, por descumprimento das condicionalidades de saúde e de educação exigidas pelo programa, é de 1.386 benefícios.

Secretaria da Cultura convoca aprovados em concurso público — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 23, a lista completa dos candidatos habilitados no concurso público realizado pela Secretaria Estadual da Cultura, em junho de 2006.

Manifestação reivindica cumprimento dos acordos feitos em 2007 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Sindsep-DF) promoveu a manifestação para defender a manutenção dos acordos firmados no fim de 2007 pelo Governo Federal para aumento salarial de diversas categorias.

Pauta do Dia - Governo do Estado de São Paulo - 23/01/2008 — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O governador José Serra assinou nesta quarta-feira, 23, decreto que facilita a recepção de documentos no Estado de São Paulo. O decreto dispensa o cidadão da exigência de cópias autenticadas e firma reconhecida em transações realizadas com a administração pública estadual. A medida faz parte do processo de desburocratização do Estado de São Paulo.

Proposta reintegra servidores demitidos da Dataprev — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1786/07, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), que determina a reintegração dos funcionários da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) que tenham sido demitidos entre 1º de janeiro de 1999 e 31 de janeiro de 2000 e manifestarem formalmente o interesse em ser readmitidos.

PEC inclui direito tributário em juizados especiais — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 145/07, do deputado Décio Lima (PT-SC) inclui entre os assuntos que podem ser tratados pelos juizados especiais as ações de natureza fiscal e de interesse da Fazenda Pública que não sejam complexas. De acordo com o autor, a inclusão de causas sem grande complexidade ou que não representam grande valor monetário vai contribuir para que os cidadãos obtenham resposta mais rápida às pequenas pendências que tenham com o Estado.

Metroviários poderão ter aposentadoria especial — por Sylvio Micelli — última modificação 10/02/2008 10:09

O Projeto de Lei Complementar 95/07, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), concede aos operadores e aos trabalhadores que atuam nas vias de metrô direito à aposentadoria especial aos 25 anos de serviço. De acordo com Cleber Verde, a medida justifica-se porque esses profissionais ficam próximos a tensão elétrica superior a 250 volts e suportam ruído acima de 85 decibéis, o que gera riscos à saúde.