Em relação às informações veiculadas pela imprensa sobre bloqueio de 1.500 benefícios do Bolsa Família no município de Bauru (SP), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece que o número total de sanções aplicadas no município, por descumprimento das condicionalidades de saúde e de educação exigidas pelo programa, é de 1.386 benefícios. O número, referente ao mês de dezembro de 2007, diz respeito às etapas pelas quais o benefício passa até que seja  definitivamente cancelado: advertência (317 benefícios), bloqueio (464 benefícios), primeira suspensão (283 benefícios), segunda suspensão (160 benefícios) e cancelamento (162 benefícios). 

As sanções, estabelecidas pela portaria nº 551/05, são gradativas, isto é, quando a família deixa de cumprir com as suas responsabilidades pela primeira vez, ela recebe uma notificação, em forma de advertência. Mantendo o descumprimento, é feito um bloqueio de 30 dias. Neste caso, o beneficiário pode sacar o valor no mês seguinte, acumulado. Se o descumprimento continuar, há suspensão por 60 dias, sem que o beneficiário possa receber retroativamente. Com a reincidência haverá uma nova suspensão por mais 60 dias, sem direito a saque. Após esse período, se porventura a família continuar a não cumprir as condicionalidades, o benefício será cancelado.

As penalidades ocorrem por etapas para permitir que os gestores municipais busquem as famílias que não estão cumprindo as contrapartidas, consideradas as mais vulneráveis. O objetivo do Ministério não é cancelar ou suspender o Bolsa Família, mas fazer com que os beneficiários freqüentem a escola, mantenham a vacinação infantil em dia e que as gestantes façam o pré-natal. Somente a melhoria na situação educacional das crianças e nas condições de saúde vai interromper o ciclo de pobreza das futuras gerações.

O acompanhamento das contrapartidas pelos municípios é fundamental para garantir o acesso da população pobre aos serviços de saúde e educação e um importante mecanismo de inclusão social.

O município de Bauru tem 8.443 famílias inscritas no programa; o Estado de São Paulo tem mais de um milhão de famílias beneficiadas.

Informações  para a imprensa
Roseli Garcia / Cristiano Bastos
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Fonte: Ascom/MDS
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